Previdência: Quem deve a quem?

A situação da Previdência Social brasileira é passada ao grande público através de meias verdades em sua maior parte não passa de uma orquestração a fazê-la deficitária, incapaz de dar sustento aos problemas naturais do envelhecimento da população, depauperada por atos de corrupção, sem recursos para aposentados, acidentes de trabalho etc. Em verdade durante os próximos 20/25 anos o Brasil estará atravessando um momento único em sua história chamado “bônus demográfico”, tal qual a China vive e soube tão bem aproveitar; e nós sequer estamos discutindo e implantando ações com este objetivo para aproveitar economicamente essa fase. Todas as nações passaram por esse estágio e concomitantemente tiverem nele o período de maior crescimento econômico. Lamentavelmente somos um país regido pela incompetência e dominado pela pequenez da politicalha e interesses escusos ao bem comum.

Assim a Previdência, ou melhor, o RGPS não é visto como o maior regime distribuidor de renda e limitador de pobreza do mundo pelos próprios brasileiros. Para a maior parte dos quase 5,6 mil municípios brasileiros ele distribui mais em volume de recursos que o Fundo do Tesouro aos Municípios. Mesmo assim, não faz parte da campanha midiática do governo em seu discurso de “imenso desenvolvimento socioeconômico”, que ora começa ter a imagem desvanecida no exterior; e mui provavelmente porque o fundo previdenciário constituído para e pelos trabalhadores vem sofrendo desde FHC toda sorte de desvios que afrontam a moralidade da ordem constitucional. No RGPS está o efeito da crônica incompetência e do clientelismo que age no Estado, e como efeito disto vê-se, e veremos cada vez mais a miserabilização da terceira idade no país. São mais de 9 milhões de ex-contribuintes, ou famílias brasileiras e que delas arrecadaram acima do piso previdenciário durante décadas, e que desde FHC, que os chamou de “vagabundos”, e em política mantida por Lula, foram exclusos dos aumentos reais em seus reajustes tais quais os concedidos ao salário mínimo ou piso previdenciário (variação do PIB). Desde o Plano Real, perderam 46,9% do valor de seus benefícios em relação à paridade dada ao salário mínimo. O plano de estabilização econômica foi benéfico para a nação, e para estes que mais contribuíram para o RGPS?  O valor médio das aposentadorias por tempo de contribuição (12/2011) era de R$ 1. 263,87. Estes milhões de prejudicados são do subsistema urbano, o único superavitário, e os únicos dentre todos aposentados no Brasil, sejam públicos ou privados que não recebem aumentos reais, acima da inflação. Representam um em cada quatro brasileiros aposentados e que não possuem esse direito. 

Convivem no país dois regimes de previdência social: o dos funcionários públicos e o dos trabalhadores da iniciativa privada. Assim, a dita “Constituição Cidadã” criou categorias diferenciadas de aposentados e cidadãos, e transformou-se num mecanismo de concentração de renda em favor dos servidores, em especial os federais que são a minoria, e em detrimento aos demais. Esta minoria (já aposentada), 980 mil ex-servidores representa 0,5% da população brasileira e cujo déficit em 2011 é estimado em R$ 56 bilhões; ou seja, 3,5 vezes a renda per capita brasileira por ex-servidor/ano (além da cota patronal já paga pelo Tesouro),e que será arcada pelos demais 99,5% restantes da população. Estes recursos poderiam aumentar em mais de 80% o orçamento da saúde pública para os quase restantes 200 milhões de brasileiros em 2012.

Em média, o benefício pago pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos federal é 8,9 vezes maior do que o benefício a que tem direito o aposentado por tempo de contribuição pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou seja, do INSS. Para os aposentados do Legislativo, Judiciário e Ministério Público o benefício médio de algumas categorias específicas, pode chegar a é 30 vezes maior do que a média dos benefícios pagos pelo INSS, por tempo de contribuição que é a média mais alta. Vale ressaltar, que no mínimo, e segundo dados do IBGE em 2010, a aposentadoria média dos servidores federais foi o dobro da concedida pelo INSS ao setor privado; e em razão dos aumentos concedidos ao funcionalismo em 2010 e 2011 a tendência é de maior distanciamento. 

Em matéria no jornal O Estado de S.Paulo (29/11/11), a Previdência Social devia a cerca de 800 municípios, 18 Estados e ao Distrito Federal cerca de R$ 2,0 bilhões. Tal valor relaciona-se a repasses não realizados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) a cada um desses locais. Refere-se em fato, ao nexo das aposentadorias dos ex-servidores públicos que em parte de suas vidas laborais, atuaram e contribuíram pela iniciativa privada (INSS). A Associação dos Regimes de Previdências do funcionalismo oficiaram cobrança ao Ministro Garibaldi Alves!

Vejamos esta realidade a luz de todos os números que envolvem a questão, e raramente vistos pela mídia e lamentavelmente nunca vistos por aqueles que se dizem opositores ao regime que ai está e nem mesmo pelos que se dizem defensores de aposentados e trabalhadores.

De acordo com o Anuário Estatístico da Previdência Social – AEPS, exercício 2010, é dado a público que existiam em dezembro daquele ano R$ 123,3 bilhões em “cobranças administrativas” em aberto nas contas da Previdência. Somente aqui os órgãos do governo federal deviam aos cofres do INSS (previdência da iniciativa privada) cerca de R$ 15,3 bilhões, 12,4% do total (administrativas); os órgãos estaduais R$ 10,3 bilhões (8,4%); e os órgãos municipais R$ 0,2 bilhão. Nas inscritas na dívida ATIVA, os órgãos públicos, como um todo, deviam ainda mais R$ 12,6 bilhões. Total da dívida do setor público para com o RGPS – R$ 38,4 bilhões.

Quando em debate as contas da Previdência, alguns “alquimistas em economia”, dizem ser tudo uma “questão de contabilidade”; neste caso, entre débitos e créditos o Ministério da Previdência deveria fazer o que comumente os contadores chamam de “encontro de contas”, mas não farão, mui provavelmente desfalcarão ainda mais o RGPS, para reduzir o déficit absurdo dos RPPS, o que prova mais uma vez que o Regime da iniciativa privada, em especial aquele de nexo contributivo - URBANO não é deficitário. Nesta republiqueta de parca visão social, que vem desde FHC e que Lula sobejamente ilustrou, a Previdência da iniciativa privada é uma caixa de benefícios a toda sorte de delinquência. 

  Os débitos administrativos quando comparados ao ano anterior, cresceram 29,1%. O valor relativo às empresas privadas cresceu 34,7%; aos órgãos federais o incremento foi de 20,7%; e de 33% para os órgãos municipais; aos órgãos estaduais houve uma redução de (10,4%). Os débitos inscritos na dívida ativa somavam no total R$ 194,8 bilhões, dos quais R$ 12,6 bilhões de órgãos do governo, os inscritos como administrativos apresentaram ainda a triste performance de uma redução de 40,2% nos pagamentos de débitos em relação a 2009. A dívida ativa total subiu 3,2%, sendo que em 2010, apenas R$ 3,2 bilhões foram parcelados entre devedores e a Previdência. Resultado: - nítida tendência de alta para 2011, cujos dados não foram divulgados ainda.

Em suma, R$ 318,1 bilhões em aberto “no contas a receber do RGPS” em atraso - posição de dezembro de 2010; valor este capaz de fazer frente a 14 ou 15 meses de pagamentos aos 25 milhões de beneficiários do Regime. Em melhor análise, 30,5% desse fabuloso montante devido a trabalhadores e aposentados da iniciativa privada estava inscrito na esfera administrativa como sendo de empresas; 12,1% devidos por órgãos públicos, e o resto registrado na dívida ativa também sob a responsabilidade de empresas privadas.

Esta deve ser uma das razões que levam o Ministro Garibaldi dizer que não há recursos aos aposentados-contribuintes que reivindicam justas melhorias em seus rendimentos. Não pode atender, senão deixará de conceder renúncias previdenciárias que na verdade são fiscais e beneficiam até times de futebol (FHC); incentivos a exportações do agronegócio (commoditties); isenções a ME’s; e ONG’s que sequer são filantrópicas, empresas de Tecnologia de Informação, como se essa atividade necessitasse de incentivos; obras da Copa, e agora até o colegiado dos RPPS, com 1.941 entes inscritos e que se apresentam cobrando o que lhes é devido, mas se isentam de pagar o que devem (!?). Que caras de pau!  Em dezembro de 2010, o Brasil tinha inscritos 5.215.798 servidores públicos ativos, 1.765.897 aposentados; e 645.983 pensionistas, numa relação de 2,1 ativos para cada inativo.

Em outras palavras, o próprio gestor do fundo da iniciativa privada, “o governo”, caracteriza-se como irresponsável; incompetente e perdulário, pois é inadimplente em 12.1% do total da dívida (contas a receber do INSS) aos créditos de trabalhadores e aposentados da iniciativa privada. Neste quadro se apresenta como o maior devedor, e parte de seus entes vem cobrar uma dívida que é de apenas 5% do que o próprio governo, de forma geral, possui para com a Previdência, e que em justa medida está ali apenas para administrar e que o faz mal e porcamente pela ingerência da politicalha que se impõe ao INSS. Afinal trata-se de mais um Ministério na divisão da pilhagem, e este pertence ao PMDB de José Sarney.

A condução das politicas públicas a cargo de tantos asnos e que dirigem homens capazes no governo nos faz pensar que a declaração dada pelo próprio Ministro da Educação, de que “escrever errado está certo”, é de que a burrice e a ignorância coletiva já é o alto teor de sabedoria neste país. Não fosse por essa involução a imoralidade não seria o delírio das manchetes nos jornais, e nem tão pouco meia dúzia de servidores públicos se reuniriam com tanta facilidade e pompas numa sala do Ministério das Cidades, que sequer razão de existir existe, e definiriam um golpe de R$ 700 milhões contra a nação brasileira com tanta facilidade, fato este que ninguém mais comenta.       

  O atual regime gestor da Republica Clientelista de Brasília, que na verdade é o único Poder operante neste país, tendo como dirigente máximo José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, conhecido pela alcunha de Sarney, e onde imperam os capitalistas funestos, pendurados nas tetas do governo e os ditos esquerdistas e sindicalistas sócios dos privilégios, sequer se preocupam com a Saúde, “próxima da perfeição” e vilipendiada pela DRU tal qual a Previdência. Da mesma forma a Educação, que para quem sabe de fato interpretar o PNUD, traçando-se um benchmark com as demais nações, verá em verdade uma inexpressiva, ridícula, se é que se pode chamar de evolução na última década. Estamos cada vez mais atrás na caminhada do progresso e da prosperidade frente a outras nações.

         Oswaldo Colombo Filho

O Estado de S.Paulo 20/01/2012

LULA ano IX – Sem novidades no front.

  A plenipotência dos valores dos governos brasileiros jamais teve em suas entranhas tamanha caracterização como o lulopetismo obteve na construção de sua base parlamentar e nas nomeações aos cargos públicos. Não há qualquer senso de meritocracia na distribuição das incumbências nos Ministérios que se tornaram feudos das facções políticas aliadas. Foram loteados cargos, Ministérios, Autarquias e Estatais, num despropósito absurdo que a sucessora de Lula mantém em total sintonia aos oito anos precedentes. Tudo como dantes, nada mudou, e quem rege o Estado é o clientelismo e o fisiologismo incrustrados em todos os Poderes da República.

Lula quebrou todos os paradigmas da ética no gerenciamento da coisa pública, criou a comercialização da moral, como se isso fosse algo banal e normal. Esfacelam-se num lamaçal de denúncias concisas, convincentes e constatáveis as práticas de desmandos, corrupção, concussão em todos os Poderes Republicanos e onde sequer o Judiciário é digno de mínimo respeito pela opinião pública consciente. Aliás, proporcionalmente dentre os demais Poderes, é o que mais decepciona a opinião pública, em especial pela precaríssima atuação do STF desde o caso Battisti, Ficha Limpa e os expurgos das poupanças. Somos um país de poliquetas do “dia a dia”; sem horizonte algum; dos “pacotinhinhos” que se atrevem a chamar de política ou programas econômicos. Somos o país donatário das “bolsas alienação” e que a malogro da moral chamam de distribuição de riqueza, ou redução da pobreza, evidentemente sem sustentabilidade alguma e sem recato mínimo de quem assim declara publicamente, do Big Brother para emburrecer os já idiotizados eleitores. Temos o BNDES, que despeja bilhões de reais do Tesouro Nacional nos caixas de empresas dos amigos do “rei”, com juros de pai para filho, e a isto dão o nome de política desenvolvimentista. Temos um governo que há nove anos promete reformas, fala delas tal qual discursava na campanha em 2002 e através do mesmo porta voz – um dos chefes do mensalão - José Dirceu, mas nem sequer cogitou tocá-las. O Ministro da Fazenda, perdido como um cego em tiroteio, ora retém o crédito ora libera, aumenta ou reduz impostos e sempre ao segmento errado. O PAC emperrou. No início do ano passado Rousseff e Mantega decidiram cortar R$ 50 bilhões do orçamento. Este foi o primeiro ato de austeridade da “gerentona”. Passados doze meses o que se constata é que se houve de fato algum ajuste foi na “cota de investimento do governo”; afinal para que investir? Tal desembolso ficou em R$41,9 bilhões, pouco inferior ao também ridículo valor aplicado em 2010 - R$ 44,7 bilhões (tendo que investiremos para Copa algo como R$ 100 bilhões, e para as Olímpiadas, nas primeiras previsões, R$ 28 bilhões). Mesmo assim R$ 25,3 bilhões foram para “restos a pagar” deixados pelo antecessor, e do valor orçado para 2011 – R$ 67,7 bilhões, Rousseff e Mantega gastaram R$ 16,6 bilhões; portanto daqui saiu o corte dos R$ 50 bilhões. O que esperavam? Obras de contenção para chuvas? Não precisamos de nada disso. Porém o Executivo gastou R$ 1,15 bilhão em média por mês em 2011 sem licitação alguma; mais um recorde a comemorar – “nunca antes na história desta republiqueta”.

Os gastos com pessoal no âmbito Federal corresponderam a R$ 196,6 bilhões (ativos e inativos), um acréscimo de R$ 13,2 bilhões sobre o ano anterior; ou seja, quase o dobro que governo lulopetista emprega anualmente em saneamento básico em todo país. Não é por outro motivo que na última década o país continuou com metade de seus municípios sem coleta e  tratamento de esgotos. Todos demais gastos do governo federal chegaram R$ 664,6 bilhões; ou ainda mais R$ 84,5 bilhões que no ano anterior. Resultado, mais impostos e menos investimentos. Esse é o país do amanhã e que surfará na marolinha da prosperidade do demagogo mor. Um país sem projeto social e econômico e, portanto sem futuro. Tão fácil analisar se Mantega está com a razão quando afirma que em vinte anos teremos padrão de vida de primeiro mundo, - sugiro ao leitor que olhe para trás e veja se vinte anos atrás esses mesmos países estavam como nós estamos hoje em termos de qualquer indicador socioeconômico! Mantega é um claro exemplo daquele que fala sem pensar.

O reflexo no cenário econômico se dá pela baixa produtividade e não estritamente pelo aumento das remunerações tal qual no aumento do salário mínimo como muitos apregoam; afinal o salário médio na iniciativa privada é apenas 2,3 vezes o salário mínimo – “nunca antes na história desse país”, (expressão esta tomada do aculturado pregador da imbecilidade), obteve-se tão baixa relação. Comprova-se assim, que o enriquecimento e distribuição de renda, pelo neoliberalismo perpetrado por FHC e assumido pelo lulopetismo-fisiológico é: - quem tinha algo agora possui menos, pois passou para quem tinha pouco; e quem tinha muito agora possui muito mais; não fosse isso, o nosso índice de concentração de renda (Gini) não seria próprio dos países Africanos - de quinto mundo onde os 10% mais ricos detém quase 47% da riqueza do país; muito próximo do que estávamos há décadas.

A principal reforma que urge - é a da moral. Os atuais gestores públicos, de forma geral, em conluio com o corporativismo pendurado nas tetas do clientelismo, fazem de qualquer Instituição um balcão de negócios. Acabar com isso é o desafio da parcela inteligível da nação representada por cidadãos, empresários e entidades íntegras e conscientes de que devem execrar do contexto da vida pública nacional, essa putrefata negociata de aproveitadores das brechas das leis e que corroem o espírito da decência e da própria democracia no Brasil. 

     Oswaldo Colombo Filho

O Estado de S.Paulo 19/01/2012 

Aprendendo com a Grécia

  Em artigo do Senador Cristovam Buarque – “Lições da Grécia” (05/01/12); editado no Caderno Opinião Pública – DM; o autor com saber e predicados próprio de um professor, e que bem sabemos que ele o é, atua na extração de lições que deveríamos como nação e governo aprofundar-nos no cerne da crise “helena”. Esta não advém de questões puramente econômicas, mas centra-se em aspectos sociais e civilizatórios calcados num senso de materialismo, ufanismo, populismo e nacionalismo exacerbado que tomou a sociedade grega nos últimos anos. Mais precisamente poucos anos antes de sua entrada oficial na União “Econômica e Monetária” da União Europeia, em 2001 – zona do Euro.  A Grécia, já era membro da União Europeia desde 1981.

No contexto atual, e em qualquer canto do mundo, um observador desprevenido do desordenado cenário de incertezas que vivemos, poderá conjecturar que toda essa questão tenha advindo daquilo que supõe ser originária da “ciência econômica”; assim, fazer desta a tábula rasa e que ali devam procurar e encontrar a salvação no pragmatismo irresponsável, em que se deleitam falantes economistas e principalmente gestores públicos. A gravíssima conjuntura que o mundo atravessa, é muito mais que uma “marola”, e certamente o mundo não emergirá o mesmo depois dela. Não é uma daquelas cíclicas situações, que possam se valer a dizer que estivéssemos passando por uma crise congênita à “evolução dos mercados” ou “crise do capitalismo”, ou de qualquer sistema político social que fosse. Foi produzida pelo chamado pensamento “neoliberal”, apoiado por Estados corrompidos e pelo sistema financeiro internacional, e em especial por todos seus agentes especulativos. Tais reformas, as neoliberais, nascidas, a partir dos anos 70, no chamado “consenso de Washington”, como uma resposta à crise da acumulação capitalista, e que sobre esse tema nada resolveu, aliás, sobre nada a que se propôs resolver resolveu, em especial sobre acúmulos de capital que contínua tal qual concentrado quanto antes. Onde a riqueza se dispersou na forma de renda, e assim é propagandeado por Governos, além de incipiente para o resgate da dignidade humana, é fomentado pelo assistencialismo, pelo consumo via crédito fácil e especulativo e a isto dão o nome de progresso e bem estar social. O tempo ainda nos mostrou, aqui mesmo no Brasil, o pleno endosso de tal politicagem em alforriar como se liberalidade fosse a economia e a gestão pública dos “constrangimentos e da força das urnas”. Isto é grande parte do que assistimos hoje no país onde temos um Legislativo fraco; corrupto, sem valores e expressão que apenas aprova protocolarmente as MP’s enviadas pelo Executivo; no ano de 2010, apenas 37. Este precário pensamento “libertino e não liberal”, de autorregulação fajuta do Estado para o Corporativismo especulativo, não só produziu o resultado da crise sistêmica de 2008, que vigora até hoje e sem data para acabar, como também veio a solapar os fundamentos sobre como se assentam as representações democráticas em vários países. Vemos Governos exigindo a troca de mandatários legitimamente eleitos pelos seus eleitores, e ainda ouvimos discursos contestatórios sobre ganhos sociais conquistados por sociedades democráticas ao trilhar de décadas e cujas perdas nada mais são do que transferências patrocinadas pelo pensamento neoliberal – vigentes no Brasil desde FHC.

Como economista, pretendo apenas completar o raciocínio do senador naquilo que é a “moderna tragédia grega”; e como em economia, que é a ciência responsável por mensurar as ciências sociais não se pode deixar de ponderar sobre ordens de grandeza, apesar de alguns economistas o fazerem por puro discursionismo; portanto deixando de exercer Ciências Econômicas. Chamo a atenção para um exemplo concreto e marcante a extrairmos da Grécia - a tarja populista e demagoga que a sociedade permitiu lograr-se pelos seus governantes que se valeram da velha e milenar performance do “circo alienante,” nos doze anos que antecederam deflagrar da atual crise. A promoção de megaeventos e seus custos socioeconômicos é uma lição específica e clara para tirarmos, pois o cômputo sempre virá e muitas vezes para além de uma geração, como no caso da Grécia. Afinal, é cabível essa introspecção a nós brasileiros, pois teremos os dois maiores e mais caros eventos esportivos do mundo - a Copa de Futebol e as Olímpiadas num intervalo de apenas dois anos, e a se iniciar daqui dois anos. 

Quando do ingresso da Grécia em 2001 na zona do Euro, não eram aceitos países cujos déficits públicos fossem superiores a 3%; a Grécia foi admitida com 3,2%; apenas um pequeno viés e que o governo grego se comprometeu a corrigir. Os gregos vinham de um sentimento ufanista e nacionalista imposto por um governo populista que conseguiu a indicação em 1997 para os jogos Olímpicos em 2004, já que tinham perdido a “indicação do século” que era a realização em 2000 que foi para a cidade de Sidney (Austrália), o que causou enorme frustração popular até influenciando nas eleições daquele mesmo ano, dando ao governo grego, ampla e decisória maioria no parlamento.

A Grécia é a segunda economia mais pobre do bloco do Euro em termos de PIB, é a 33º do mundo; contudo a sua renda per capita é de US$ 28.880; a 28ª do planeta. A título de analogia, a economia brasileira sendo a sexta economia, a se confirmar as previsões,   produz uma renda per capita de US$ 10.814; a 73ª do mundo.

Como o turismo era a principal fonte de renda da economia grega (15% do PIB antes da atual crise), empregando pouco mais de 17% da força de trabalho, esperava-se que a infraestrutura hoteleira já fosse razoavelmente adequada e que neste aspecto (turismo) o país conseguiria obter ótimo retorno aos investimos que certamente faria para o megaevento. O país recebia anualmente cerca de 17 milhões de turistas em média por ano, até 2008, e este número vem caindo assustadoramente até atingir cerca de 10 milhões, ou bem menos, segundo algumas estimativas para 2011, devido a problemas causados pelas constantes greves no país. Vale ressaltar que no ano das Olímpiadas esperavam o ingresso adicional de 2 milhões de turistas e apenas 400 mil a mais foram, e apenas metade disso durante e para o evento esportivo, pois os “pacotes” de estadia tinham preços abusivos. Resultado: - durante o evento ocorreram promoções (liquidações) em razão da baixa ocupação dos hotéis, que por sua vez causaram outra ordem de problemas, devendo os estabelecimentos hoteleiros devolver parte dos valores recebidos daqueles que pagaram caro e antecipadamente; e isto diante de numerosos protestos! Isto ocorria em todos os hotéis e basicamente a iniciativa de devolução partiu dos hotéis “estatais” – inúmeros antigos e recém-construídos (a maioria) – cujo objetivo era o de salvar a imagem da organização diante da imprensa internacional, face o notório fracasso financeiro do evento. Aliás, a participação estatal em hotéis, cassinos, barcos de passeios e até agencias de viagens é enorme - o que garante uma privilegiadíssima categoria de servidores públicos que no mínimo recebe 14 remunerações mensais no decorrer do ano. Não é novidade também que o Comitê Olímpico Internacional e a FIFA superestimem a presença de turistas e seus gastos em eventos para induzir organizadores locais. Na Copa da África do Sul previa-se (FIFA) o recorde de 1 milhão de turistas, seis meses antes da Copa baixou tal expectativa para 800 mil, e ao final foram efetivamente 409 mil. Tal qual cinco estádios foram  construídos para o evento e estão fechados desde do final da Copa, e há quartos em hotéis que mal foram utilizados também. A decisão de demolição de um dos estádios já foi tomada o que deverá acontecer com mais um ou dois em breve; pois é mais barato demoli-los do que mantê-los. Quem lucrou foi a FIFA, com US$ 4 bilhões, enquanto que os sul-africanos gastaram US$ 8,4 bilhões e ainda possuem problemas sociais pelas desapropriações causadas pelos estádios.

          

 Nas Olímpiadas de 2004, a Turquia se deu bem; - vizinha da Grécia, e que também faz parte do circuito marítimo do Mediterrâneo, igualmente possui no turismo fonte significativa de suas atividades. Recebe em média 31 milhões de turistas/ano, e no período das Olimpíadas gregas (com os preços aviltantes), recebeu quase um milhão a mais de visitantes naquele ano. - Interessante ao leitor é saber que o governo grego, através de seu comitê Olímpico fazia prever ao requisitar investimentos na área de turismo (e endividamento externo e interno), a estimativa de 20 milhões de turistas/ano a partir de 2010 em função da projeção que os jogos Olímpicos dariam ao país. Nos três últimos anos pouco mais da metade disso ingressou; ou seja, menos do que antes dos próprios jogos. Frisa-se o turismo mundial têm crescido constantemente e todos os países tem acompanhado tal crescimento. Em maior escala se apresenta a China e demais asiáticos; o Brasil pouco cresce além da média mundial (última década) e a América do Sul tão apenas participa com 2,26% do turismo global. Em 2010, ocorreram 7,2 milhões de “desembarques internacionais” no Brasil, em 2011 foram 8,2 milhões de pessoas, segundo o Ministério do Turismo (Infraero). Também segundo essa fonte, esse aumento ocorreu em face da projeção que o Brasil alcançou por se tornar sede da Copa e das Olímpiadas (?). Se for verdade essa assertiva “oficial”, então não precisamos do tal Ministério, pois não foi dele o mérito de coisa alguma; e se estiver errada tal versão, devemos nos apavorar, pois a Grécia passou a receber menos de 50% do que antes recebia, depois da realização dos jogos Olímpicos.   

Ainda a título de informação e analogia; em 2011 o Brasil obteve 8,2 milhões de “desembarques internacionais”, que representaram apenas 0,56% do fluxo mundial de pessoas em viagens internacionais; e conquistou 0,64% da receita mundial que estimativamente gravita neste campo de negócios. Indubitavelmente nos falta competência de políticas públicas nessa área, pois os números acima são insignificantes no contexto global– demostrando que, aquilo que de fato temos de forma preponderante é o “turismo de negócios”. Comprova-se ainda pela simples analogia ou benchmark com as demais economias latinas americanas que: - no Brasil o turismo participa com apenas 0,5% do PIB, contra 1,8% da Argentina; 1,9% do Chile; 8,1% da Costa Rica; 1,6% do México; 3,6% do Uruguai, o que demostra que mesmo diante dos vizinhos somos incompetentes em face do potencial que o nosso país possui, apesar de ser o único dentre estes a contar com um Ministério específico para tratar do assunto (!?). 

O México auferi quase US$ 30 bilhões de dólares/ano com o turismo internacional; França, Espanha e Itália superam US$ 50 bilhões (cada um), os USA o dobro disso. Já o Brasil auferiu US$ 6,1 bilhões; contudo, nossa balança é deficitária, pois os brasileiros (turistas) que foram ao exterior deixaram por lá US$ 19,4 bilhões (déficit -218%). Observando que em todos os países supracitados a balança é superavitária, até a norte-americana é praticamente equilibrada; comprova-se que os viajantes brasileiros gastam muito e o país recebe muito poucos turistas. Em recentes pesquisas divulgadas, o brasileiro é um dos que mais gasta nas lojas de NY.

Mas voltando ao tema e importância da reflexão do senador Buarque, - uma das lições que deveríamos extrair da Grécia, é de que eles também consideraram ufanisticamente que a realização das Olimpíadas traria exacerbadas e virtuosas contrapartidas sociais, que seriam legadas pelos vultosos investimentos.

Até o final de 2009, o governo e parlamento populista grego driblaram os problemas e a pressão internacional; porém pela combinação de fatores locais e internacionais; em suma pelo total descontrole de gastos do governo, a corrupção desenfreada, os gastos públicos e pagamentos a título de dívida pública associados a crise global que impediam a entrada de recursos para “rolagem”; a economia grega passou a enfrentar a mais grave crise econômica e social desde a restauração da democracia em 1974. Em fins de 2009, o governo compelido a recorrer ao Parlamento Europeu, viu os dados de seu déficit recalculados pelo Banco Mundial e FMI saltarem da falsa divulgação oficial de 6% para 12,7%. Já no início de 2010, foi revelado publicamente que os sucessivos governos gregos, aliás dos dois maiores partidos e suas coligações parlamentares que se formaram e que se sucederam nos últimos 12 anos, tinham sido responsáveis por ter consistentemente e deliberadamente deturpado as estatísticas econômicas oficiais do país para adentar e mantê-lo dentro das diretrizes da união monetária europeia. Isto tinha permitido que os governos do país gastassem além de suas possibilidades ao esconder o déficit real das auditagens da União Europeia (EU) e da própria sociedade grega; contudo não faltaram alertas pela imprensa local, análises de economistas independentes e denúncias de corrupção – a sociedade não deu ouvidos e reelegeu o regime. Em meados  de 2010, o déficit grego foi revisto para 13,6%, um dos mais altos do mundo em relação ao PIB e a previsão da dívida pública foi, de acordo com algumas estimativas, para 130% do PIB, no mesmo ano, uma das proporções mais altas do mundo. Impagável em uma única geração. 

OS JOGOS

A estimativa de gastos para realização dos jogos Olímpicos na Grécia era de € 4,5 bilhões, - isto em 2002, bem mais que os € 1,7 bilhões iniciais em 1997 quando ganhou direito de realização, e que o governo frisou que seria amplamente financiado pela iniciativa privada além do país receber os direitos transmissão pela TV. Tal o anúncio (oficial), assemelha-se ao feito no Brasil à época que fomos escolhidos para sediar a Copa do Mundo e as Olímpiadas por nosso governo . Vale notar que em parte o aumento de gastos na Grécia deveu-se à segurança, pois após 2001, com o ataque ao Word Trade Center (NY/USA), os custos relativos a este tópico, e para qualquer evento de grande porte, tal qual a Copa do Mundo, subiram assustadoramente. No Brasil, tão apenas o governo federal deverá investir em serviços de segurança mais de R$ 2 bilhões somente durante a Copa (estimativa preliminar).

 Os Jogos Olímpicos de Atenas 2004 foram a pá de cal sobre a economia Grega, dizem inúmeros e conceituados economistas europeus. Passados os Jogos já se revelavam através de denúncias e auditorias das Contas Públicas que o país havia ingressado na Comunidade Europeia falsificando dados sobre os superávits primários, - se valendo da agregação de fundos de previdência dos trabalhadores da iniciativa privada (Fundo IKA), para reduzir o enorme buraco causado pela previdência dos servidores públicos, que pagava benefícios até para pessoas já falecidas, além de pensões exorbitantes ao funcionalismo. Era o populismo, e principalmente o corporativismo e assistencialismo eleito pelos gregos que mostrava o seu custo. Mesmo diante dessa alarmante situação, os eleitores mantiveram basicamente a mesma gestão política nas eleições de 2006. Porém no início de 2007, após sucessivos escândalos de corrupção decorrentes das obras dos Jogos, especialmente pelo propositado atraso para que tudo custasse mais caro ao final, o Governo foi forçado a divulgar o balanço dos gastos totais com os jogos Olímpicos, e que ali apontados chegaram a € 8,9 bilhões (R$ 21,0 bilhões); ou seja, 11% do PIB grego, mais que o dobro do oficialmente informou anteriormente. A muitos esse número ainda não mereceu credibilidade, pois faltaram tópicos a relacionar, e prevaleceu o parecer que deveriam constar os encargos financeiros inseridos na dívida pública que se relacionasse aos dispêndios que os jogos ocasionaram. Do total, e ao que chamam de legado efetivo em infraestrutura apenas 40% desse valor foi aplicado.   

As autoridades Europeias, em razão dos visíveis superfaturamentos das obras, exigem ali a consideração de tais fatos, pois uma vez ali arrolados não serão objeto de desconto a ser dado na dívida grega pelos bancos europeus. Isso (corrupção, “malfeitos”) será problema dos gregos e da sua Justiça. Em verdade, não é razoável transferir a outrem o prejuízo que a sociedade grega permitiu, mesmo com inúmeros escândalos divulgados em jornais. O acordo para evitar o default não prevê isso. “Que vão buscar as fortunas dos corruptos nos paraísos fiscais”- insinuou recentemente um porta-voz de uma das reuniões do Comitê gestor do parlamento Europeu (Bruxelas).

 A imposição dos países líderes da zona do Euro para a recente troca do governo grego, por tecnocratas, assim como medidas de austeridade e privatização produziu um alto preço a pagar pela nação que assentiu pelo descalabro diante da corrupção e do populismo travestido de nacionalismo e socialismo. O desemprego recorde de quase 18% atinge basicamente o setor público, mas em pior escala atinge a 35% entre os jovens de 15 aos 19 anos. Estes cortes podem e devem ser mais abrangentes ainda no serviço público e a bem da verdade são fatos realísticos. Acabou a “economia do faz de conta”; pura ilusão de compadres populistas e de idiotizados eleitores que achavam que a conta nunca viria. Porém se privatizados vários setores haverá ainda em curto prazo uma tendência e reemprego que não ocorre pela falta de desapego do sindicalismo local ao “que era doce e se acabou”. Por este ponto de vista há razoabilidade nas exigências de privatização de atividades de hotéis, restaurantes, fundos de previdência, bancos, empresas de navegação, energia e até agencias de turismo e tudo que o governo detém sem a mínima razão de ser ou de ter  para que se ressarçam os investidores sob risco de expresso default contingenciado por “má administração e visíveis atos de corrupção na gestão da coisa pública”, onde prevaleceu a tomada de recursos externos e até internos  afiançados pelo governo; ou seja pela nação que o elegeu para financiar essa festança nababesca.

As Olimpíadas de Sidney (2000), marcadas por um fantástico e maciço investimento em infraestrutura na cidade (legado local) custou R$ 11,8 bilhões de reais (custo atual), sendo que 60% das obras esportivas financiadas pela iniciativa privada. Na Grécia, conhecida como os jogos Olímpicos mais caros até hoje, mesmo tendo sido superados pelos de Pequim (pela relação valor/investimentos realizados - que se obteve entre um e em outro e o legado realmente efetivo); teve uma espécie de PAC com € 7,2 bilhões de Euros (endividamento do governo), e € 1,7 bilhão da iniciativa privada na forma de concessão, direitos de publicidade e transmissão etc. Dispensável dizer que o prejuízo ficou para o povo grego.

O LEGADO IMAGINÁVEL, E DEPOIS IMPAGÁVEL. 

A economia e a própria nação grega, após entrada na comunidade europeia contribuíram decisivamente para um padrão de endividamento público e pessoal mirabolante. Receberam sua “medalha de ouro” neste perverso sentido em debilitar o futuro de seus próprios filhos ao se habituarem às benesses do Estado e ou postulantes que se tornaram às facilidades de crédito fácil por injeções de recursos especulativos a taxas de juros altíssimas, e agora mais altas para no resgate da dívida. Alteraram de um momento para outro o padrão de vida, tornando-o insustentável. A Grécia possui 11 milhões de habitantes aproximadamente, sendo 4,1 milhões em Athenas, que um ano já antes dos jogos até os dias de hoje possui um custo de vida, ao cidadão comum, pouco abaixo do padrão de New York. Mais um presente de grego que os jogos trouxeram, a elevação foi enorme e persiste pelos expressos gargalos de falta de investimentos públicos. A isto decorre um outro fenômeno – a Grécia tinha até 20 anos atrás notável participação em suas riquezas provindas do setor agrícola, apesar de apenas 38% do seu território ser arável; contudo, os jovens de hoje estão abandonado as cidades, principalmente Atenas, para onde acorreram, atraídos por uma falsa ilíada de empreguismo e assistencialismo insustentável.  A dívida pública grega passa de € 300 bilhões, e os bancos instalados no país possuem um passivo com pessoas físicas de € 27,8 bilhões, dos quais 39% estão em atraso de pagamento há mais de seis meses. Para se ter uma ideia da magnitude desse endividamento das famílias, - as empresas gregas privadas, chegam a um endividamento bancário total de € 12,8 bilhões e a inadimplência não chega a 9%. A folha de pagamento do maior empregador na Grécia – o Governo, gasta 64,9% de tudo que arrecada segundo as previsões do banco europeu após os cortes já feitos com a folha de pagamento (ativos e inativos). No Brasil, o governo Federal supera 44%, outro descalabro!  Para outra simples analogia, somente o Brasil possui um Regime de Previdência para servidores públicos tal qual existia na Grécia e para com os seus servidores públicos. Agora somos os únicos. Nada igual em abuso ao erário público ou em manifesto contrassenso ao cálculo atuarial no planeta existe além do Brasil. Tal qual por lá existia até meses atrás, o desmedido assistencialismo na concessão de aposentadorias sem que o beneficiário ou segurado sequer precisasse de prévia contribuição. Eram concedidas a partir de 50/55 anos (pescadores, cultivadores de olivas, criadores de ovelhas e outros tantos ofícios); tal qual no Brasil; porém aqui persiste a dano de quem contribui na iniciativa privada – um prêmio à incompetência de quem é contribuinte. Deve ser algum toma lá dá cá de votos, e cuja similaridade com o Brasil é fatídica.

Passados sete anos da realização dos jogos, mais da metade dos locais onde foram realizados os eventos estão fechados e /ou desativados. Frisa-se que parte do parque aquático, totalmente abandonado, sequer foi concluído e utilizado nos Jogos.  Equipamentos foram vendidos a preços surreais para outros países, pois se tratavam de esportes não praticados na Grécia. O mais claro exemplo foi a venda por menos de 1/3 do valor de compra de todos os equipamentos de esportes sobre gelo para as Olimpíadas de inverno do Canadá. Logo após os Jogos; o governo se viu compelido a fechar a maior parte das instalações, mas mesmo assim gastou entre 2004 a 2008 a quantia US$ 300 milhões/ano para manutenção, e decidiu desfazer-se de tudo a preços ridículos. Inúmeros locais, além do parque aquático, mas também as raias de canoagem, quadras de treinamento para atletismo, ciclismo, hipismo etc.. foram literalmente abandonadas pelo governo ou por ações judiciais de fornecedores; porém nos projetos originais, ufanisticamante apresentados pelos organizadores, seriam transformados em parques abertos à população após os Jogos. O ministro dos Transportes foi afastado na época sob a acusação de corrupção ocorrida num dos legados efetivos - uma linha de Metrô em Athenas. Além desse, um novo Aeroporto na capital foi construído; pois o antigo já não respondia pelo movimento; contudo, o antigo continua abandonado desde o dia em que foi desativado, num completo relaxo ao erário. 

Mesmo assim os gregos receberam de si mesmo – “um presente de grego” a maior dívida já contraída na história moderna por um país; seu déficit público estimado em 10,5% para 2012, exige cortes de gastos públicos profundos, a privatização de todas as besteiras que o Estado fez, e vem fazendo há décadas com seu “pseudosocialismo de compadres”. Inclusive as instalações de dois dos três complexos Olímpicos deverão ser privatizadas, sendo que uma delas sequer foi aberta depois de 2004.

 Segundo últimas auditagens o custo do legado Olímpico, posta toda má gestão; os sobre- preços e juros escorchantes dos empréstimos; manutenção de prédios até hoje, além de recuperação necessária; custo oportunidade pela não utilização destas áreas e estruturas enormes, chega (valores atualizados) € 14,8 bilhões (R$ 34,8 bilhões). Festa caríssima! E nestes 6 anos pós farra, e de forma apontada pelo banco Europeu, o déficit público Grego subiu de 5,3% para 13,4%; exatamente quando atitudes mínimas e saneadoras deveriam ter sido feitas . Pergunta-se, quantas gerações serão necessárias para pagar por essa farra de irresponsabilidades? – No mínimo duas. - A dívida Grega à época era 1/3 da atual, e era considerada digna de grande preocupação; portanto a “farra” a irresponsabilidade da invencionice de resultados, do “aparente estrelato” de um país no cenário global ampliou em 15% o endividamento que já era absurdo pela indução de se fazer apto a sediar os jogos Olímpicos– “foi a derradeira pá de cal ao futuro de alguns milhões de gregos que ainda vão nascer”.

O senador Buarque, ao final do seu artigo nos coloca, com a pedagogia e sabedoria que lhe é peculiar, que esse exemplo “civilizatório nos dá uma prova de fracasso; conduz-nos a uma reflexão”. Eu completo:- o Brasil sediará num intervalo de apenas dois anos, os dois maiores eventos esportivos do mundo; a Copa de Futebol e as Olímpiadas. O primeiro já possui gastos dimensionados pela associação das Construtoras envolvidas em todos os processos no valor já superior a R$ 80 bilhões, e  bem sabemos que muita coisa sequer foi licitada; portanto; bem sabemos que deverá chegar ou talvez ultrapassar R$ 100 bilhões. Numa primeira e conservadora estimativa, os jogos Olímpicos do Rio (2016) tem previsão (inicial), segundo seus organizadores em R$ 28,8 bilhões Os jogos Olímpicos de Londres (2012) custarão R$ 25 bilhões de reais. Vale lembrar que os jogos Pan-americanos no Rio custaram quatro vezes mais que o orçamento inicial, qual o legado que deixou? Ou a cidade do Rio passará em menos de uma década, como sede específica por dois eventos Olímpicos desse porte, além da participação derradeira na Copa de futebol, e depois disto ainda continuará a ter favelas? Se assim for será incontestável dizer que tais eventos não deixam legado algum aos povos que os promovem; agora quanto a construtoras e políticos é uma outra história os benefícios auferidos.

 Todo valor gasto a ser gasto nos grande megaeventos no Brasil, nos próximos quatro anos , além do e tempo empregado, custo de oportunidade, resolveria a questão de saneamento básico do país (maior causa de mortalidade infantil), elevaria abruptamente a qualidade do ensino básico e médio, e serviria para alavancar bisonhamente várias obras de infraestrutura. Tudo isso é tão necessário à competitividade e bem estar do país, mas a opção foi outra pelos nossos governantes  que foram tal qual na Grécia escolhidos pelo povo. . . tal qual o legado e custo lhes pertencerá (?) 

     

Como disse o senador Buarque vale nossa reflexão para que possamos dar efetivo sentido de bem estar às nossas vidas; às carências sociais, e não a sonhos e discursos furtivos de populistas e demagogos. Concluindo, aos dados acima sobre a Grécia, bem como às analogias dispostas que traçam algumas poucas semelhanças com “outro país”, não é coincidência alguma, trata-se do mesmo trilhar de um caminho errado, irresponsável e cuja volta pode custar anos do bem estar de mais de uma geração de brasileiros, - nossos filhos e netos. Vale refletir sobre a irresponsabilidade de não agir nesta hora, de não protestar com veemência; e pelo nefasto silêncio da atual geração diante de tantos descalabros que estamos assistindo dessa politicalha que dirige o nosso país e precariza o nosso futuro e daqueles que nos seguirão.

   Oswaldo Colombo Filho

Publicado no Diário da Manhã (13/01 e 14/01/2012)

          Movimento Brasil Dignidade

Hilux

            Com ênfase a greve da Polícia militar do Ceará, circulam nas redes sociais, inúmeros comentários de espanto pelas imagens de tantos veículos da marca Toyota Hilux; a princípio considerados de alto valor comercial, enquanto os policiais reivindicavam aumento de salários. Frisa-se que tal veículo há muito é padrão de frota do governo cearense tendo adquirido já em 2008, e pela primeira vez, 200 modelos para corporação militar. Pelo porte do veículo, usado em determinadas operações, a cidade de São Paulo também vem substituindo a sua frota de 140 veículos de antigas “Blazers-GM” pela mesma Hilux, porém de forma bem mais modesta, adquiriu apenas 68 em 2011. Contudo, no Cerará a frota estatal não só aumentou em razões de mais e substanciais aquisições, mas também por locações. Em julho do ano passado, o TCU cearense, com base em analogia de como são realizadas licitações para veículos de uso semelhante em São Paulo e no Rio Grande do Sul suspendeu uma licitação “dirigida” à aquisição de mais 300 Hilux pelo Governo do Estado, totalizando verba de R$ 32.221.998,00. Contudo dois meses antes já haviam adquirido 40 modelos para a Secretarias de Segurança Pública e de Defesa Social. Em novembro último, o mesmo Tribunal de Contas suspendeu outra licitação da Secretaria de Planejamento e Gestão que deseja adquirir mais 10 Hilux de luxo pelo valor total de R$ 1.600.000,00, usando do expediente já citado. Percebe-se que é apenas a ponta do iceberg ainda mais tendo-se a notícia que em julho do ano passado o Estado do Rio pagou R$ 154.476 por cada nova viatura da Polícia Militar, ou o quíntuplo do valor de mercado do modelo Logan da Renault, o carro escolhido em pregão. No mercado, o veículo completo, com todos assessórios custava perto de R$ 36 mil. O Estado vai receber 1.508 carros, e alega que as necessárias “adaptações” que encarecem o veículo. Haja adaptações, provavelmente receberá um motor de Ferrari e um conjunto de porta-misseis. O Logan saiu mais caro que a maioria dos Hilux do Ceará.

           Mas por que são necessárias tantas ou só Hilux para o governo do Estado do Ceará?  Encontrei a resposta num interessante blog cearense: “Por estas bandas, a Hilux, é um símbolo, não só de status financeiro, mas de identidade cultural. É a rapadura automobilística, o Padim Ciço da tração 4×4.Para ter uma ideia, segundo o jornal O Povo, são vendidas 20 por mês pela Newland, uma das concessionárias da Toyota no estado. O comprador tem um perfil claro - qualquer observador mais atento pode tirar a mesma conclusão nas ruas de Fortaleza: o cafuçu de camisa aberta, o forró tocando bem alto pra todo mundo olhar ele passar. .”

        Salve o povo brasileiro!

       Oswaldo Colombo Filho

  Diário da Manhã 06/01/2012

53 anos da revolução cubana

Para alguns, o progresso decorrente da revolução cubana, consagrada em 1.º de janeiro de 1959, continua a representar um marco na história social e política. Obviamente, isso para um público restrito; para outros, onde me incluo, apenas resta a constatação do "neomedievalismo", ou ainda o obscurantismo reticente do comunismo em suas mais retrógradas e opressivas manifestações contra as liberdades individuais e econômicas. A gestão pública segue o mesmo ritmo do período feudal. A ilha é uma fantasia para os tolos que a enaltecem, aqui, na América do Sul, e se dizem socialistas e têm em Fidel Castro um símbolo. Avançamos mais de uma década no século 21 e o elogiado regime por Dirceu, Morales, e Chávez tem milhares de presos políticos – que foram comparados a criminosos comuns, numa entrevista à imprensa internacional (Associated Press) dada por Lula, quando arguido sobre a morte por greve de fome de Orlando Zapata (jornalista e psicólogo), na véspera de sua chegada a Cuba, pela qual clamava liberdade política. "A greve de fome não pode ser usada como pretexto de direitos humanos para libertar as pessoas. Imagine se todos os criminosos presos em São Paulo entrassem em greve de fome e pedissem a liberdade" – Lula honoris causa (?).

Fidel, afastado do governo, mas eminência parda, é o grande líder que inspira o governo local, além dos socialistas sul-americanos; estes variando na escala de bolivaristas a corruptos; além de muitos já subtraídos da essência do mínimo senso do ridículo ao defenderem o regime ditatorial. O líder declarou dois anos atrás o início de um processo de atualização do modelo econômico cubano e que não poderá levar mais de um quinquênio para concluir. "Ordenou" o ajuste de um cronograma de demissões em massa do funcionalismo público, reduzindo assim toda a mão de obra ocupada ao encargo direto do Estado; portanto, é o expurgo do pleno emprego para miséria, e não mais o "Estado agindo como protetor social" – conclamado por Marx. Esse é o novo lema dos comunas caribenhos. Aprenderam a fazer a pior parte do capitalismo, que tanto criticam.

Em outubro de 2010, o presidente Raúl Castro, numa primeira medida decidiu que os funcionários, até então estatais, que ocupavam os ofícios de barbeiro e cabeleireiro passariam a exercer tais atividades de forma autônoma, ou numa espécie de microempresa então predefinida. Tais cidadãos foram alçados a alugar os locais e equipamentos (?) pertencentes ao Estado, para poderem exercer seu ofício, e passaram a recolher impostos e até contribuição previdenciária, o que antes não faziam. Imaginem isso no Brasil, se barbeiro e manicure fossem funcionários públicos? No Senado deveria haver um para cada gabinete!

Edição comemorativa pelos 50 anos de "la Revolución"

Em dezembro/11, na reunião "semestral" do Congresso Cubano – note bem, semestral, para dar inveja aos nossos parlamentares –, o único partido existente (o Comunista, que apoia tudo o que o poder central apresenta, o que em nada difere do que ocorre no Congresso brasileiro) acatou o pronunciamento de Raúl, que aprofundou o programa lançado por Fidel. "A meta é reduzir a meio milhão o número de postos de trabalho no governo e tornar a economia da ilha mais eficiente do que já é”, segundo a ministra das Finanças, Lina Pedraza. Uma vez dada como válida a experiência feita em 2010 com os barbeiros, cabeleireiras, engraxates, manicures, etc., o Estado deve seguir adiante, completa a ministra. Segundo ainda informa o jornal oficial do regime, El Granma, é chegada a ora de "privatizar" os serviços de carpintaria, serralheria, fotografia, joalheria, conserto de sapatos e colchões, manutenção de equipamentos eletroeletrônicos, mecânicos de autos e bicicletas, relojoeiros, cortinas e costureiras, entre outros. E isso começa a partir de hoje, 1.° de janeiro, como parte dos festejos por mais um aniversario dos “avanços socioeconômicos” da revolução de 1959. O jornal cubano, que deve funcionar nos moldes da lei de imprensa que José Dirceu quer para o Brasil, informa que os novos trabalhadores privados, ou ex-funcionários públicos, "poderão assinar contratos" de arrendamento, de até dez anos, das instalações e equipamentos, prorrogáveis por acordo entre as partes. Imagine-se o que significa "poderão assinar”, já que são demitidos sem indenização alguma, além de imaginar qual seja o estado e/ou o nível tecnológico dos equipamentos utilizados nessas atividades até então praticadas por um Estado arcaico e sem condições de se manter. Continuando: concessivamente, e pelo bem da sociedade, esses fiéis microempresários terão os preços de seus serviços ou bens produzidos fixados pelo Estado, mas poderão ficar o primeiro ano sem pagar o aluguel das instalações desde que se comprometam a recuperar os imóveis (de propriedade do Estado) que ocuparem para o exercício de suas atividades. Mais uma resolução aprovada no mencionado Congresso, esta proposta pelo ministro do Comércio Interior.

O governo é basicamente o único empregador num país com 11 milhões de habitantes e emprega pouco mais de 5 milhões de pessoas. Apenas 357 mil trabalham ou trabalharão a partir de hoje por conta própria em 181 ofícios autorizados, segundo dados oficiais, ou seja, desde que Raúl Castro autorizou a abertura de licenças em outubro de 2010. A ministra das Finanças completou em sua fala que espera que o número de trabalhadores privados suba para 1,8 milhão até 2015.

Cuba, que teve nos derivados da cana-de-açúcar sua maior fonte de renda, além do tabaco e outros produtos agrícolas, não tem mais competitividade para atuar no mercado externo e ainda alimentar a sua população, como fazia até três décadas atrás. Hoje a atividade de maior sustento da ilha é o turismo. O comunismo local virou folclore para turistas. Tragédia já é aos seus habitantes e afunda num perigoso sustento de "favores" feitos por Chávez. O que há a lamentar é a vida e o tempo perdido por milhões de cidadãos cubanos enquanto esse regime agoniza.

          Oswaldo Colombo Filho

 O Estado de S.Paulo 01/01/2012

   Diário da Manhã (GO) 31/12/2011