Mensagem às minhas filhas e a todos jovens desta nação

Não estamos no Movimento Brasil Dignidade, apenas engajados na recomposição dos direitos de 8,4 milhões de aposentados que ganham mais do que o mínimo (salário mínimo ou piso previdenciário), assim como alguns colocam. Estes são os que contribuíram no dito Regime Previdenciário (?) e que matematicamente estão sendo pressionados a ganhar o ‘mínimo’ com o passar do tempo. A cada ano, entre 100 a 250 mil deles caem para “vala comum do piso previdenciário”. Contribuíram e se aposentaram com mais do que representa o mínimo, e isto por mais de 35 ou 40 anos. Convenhamos, o salário mínimo no Brasil está apenas alguns degraus acima do estado considerado de pobreza pela ONU; o que pouco significa em termos de riqueza ou sobrevivência. 70% dos beneficiários do RGPS recebem até um salário mínimo. 
Desde setembro de 1991, estes aposentados, os contribuintes,  perderam quase 50% do valor real de suas aposentadorias; e tão somente no governo Lula 30%; e aproximadamente 15% no de FHC. Este último patrocinou a reforma previdenciária, e LULA a ratificou e ampliou solenemente, e apesar de ter sido eleito e reeleito propondo alterá-la e mesmo revogá-la, quando teve oportunidade através de projeto de lei do Legislativo – vetou as vésperas da Copa do Mundo; pois o país estava de chuteiras e cabeça em eterno devaneio.  Mas o que importa essa atitude no Brasil, a sua popularidade bem demostrou. A nação locupleta o populismo e contra esse círculo vicioso forjado nas raízes do povo é que nos levantamos. Buscamos recrudescer o espirito de cidadania, defesa de direitos, e não negociação destes, e não abrir mão de nossas liberdades.

 Há muitos, talvez a maior parte dente nós que não se importam com os processos decisórios; não leem jornais; a leitura se tornou um hábito chato como Lula dizia. O analfabetismo político dentre a população universitária está no fosso ou fossa seria a forma mais adequada de colocar, e há ainda quem reclame dos analfabetos nordestinos! Certamente não são analfabetos por desejo próprio, agora os políticos e vassalos do populismo o fazem pelo livre arbítrio.   E a classe média? Sequer sabem em quem votam segundo pesquisas; idolatram o consumismo; substituem o TER pelo SER e ao invés de formarem opinião nem se prestam a coadjuvantes de um circo mambembe; vão às urnas sem a mínima convicção, e dispensam-se do civismo. Veja a falência da moral de grande parte das  famílias. Se um semi - ignorante não sabe o que é cidadania, isto pode ser perdoável, mas a um alfabetizado que deveria ser um formador de opinião, até por obrigação em fazer prosperar a sociedade em que vive, é imperdoável.

Poucos ligam para o futuro, e não atentar para o futuro é ceifar a vida de seus próprios filhos. Iliteratas escrevem na web diariamente mensagens:- “Lula fez o programa luz para todos e assim tirou 30 milhões de pessoas da miséria por isso é sou lulista”. Encontramos demências como essa todos os dias. São acéfalos por opção, cujo único sinal de inteligência captável, e até que se prove em contrário é saber escrever e enviar e-mails. Se auto colocam em pedestais por serem vassalos do populismo. Tal qual alguém bradasse “salve a ignorância e vida longa ao ditador”

Elementos subservientes ao populismo. Párias e analfabetos políticos incrustrados na sociedade e que fazem de tudo para convencer os incautos das grandezas de seu semideus e de que eles, os párias serão os guias que vão conduzir trabalhadores, aposentados, estudantes etc.. ao novo reino da prosperidade. Este é o grande perigo em que o civismo no Brasil tem que atuar, estes lesa-pátria atuam sobre as mentes dos menos preparados e a eles não interessa a educação e nem mesmo informação qualificada ou o contraditório e sim tão apenas um ideários populista do convencimento pela mentira dita mil vezes. A eles Movimentos cívicos são déspotas, são autoritários, são qualquer coisa que o local e/ou circunstância permitam falar uma mentira que leve o ouvinte a crer em aberrações. Kadafi fez isso na eminência do da derrota; e mesmo o mundo sabendo ser um tirano tal qual Castro que insuflou e sustentou atentados mundo afora; bradou que estava sendo vítima de ações da Al Qaeda.

Populistas e ditadores são medíocres como seres e neste estado sempre mostram o seu melhor. José de Alencar escreveu: - “Só a ignorância aceita, e a indiferença tolera o reinado da mediocridade”.  E ele nem conheceu Lula e os lulistas!

Governo algum, e muito menos o “reinado” de Lula fez coisa alguma. Governos implantam programas e políticas públicas que quando tecnicamente bem estruturadas e planejadas, e sem interferência de políticos produzem resultados à nação e que foi quem financiou. Nada cai do céu. Nem mesmo que pedíssemos para uma forte luz de inteligência projetar-se na cabeça dos lulistas beócios que escrevem absurdos na web. Quiçá um raio providencial seria mais oportuno; pois os que morrem na mediocridade devem trazer mais alívio que saudade.

Pior o famigerado “luz para todos no país dos apagões”, e que tem o competente Edison Lobão – apadrinhado de José Sarney a testa do Ministério de Minas e Energia e nunca seria o nexo causal da elevação social de 30 milhões de brasileiros em especial da “linha de pobreza” como ignóbeis colocam na web. Trata-se do apagão da moralidade buscando iludir.

O ensandecido autor desta declaração, tal qual frase que abre a Bíblia deve ter guindado Lula ao caráter - “Supremo” – “FEZ-SE A LUZ” e ele mistura com o“ luz para todos”.
Vamos torcer para que a Presidente Dilma Rousseff, em breve “aceite o pedido de demissão por ‘motivos pessoais’ de Lobão” (sic!); na verdade demissão a bem do serviço público e para tranquilidade nacional.

Populistas em alter ego e de carteirinha; confessos, lulistas, janistas, peronistas, castristas, chavistas, lenistas, stalinistas, nazistas, - são elementos nocivos à prosperidade da raça humana. Abdicam do livre arbítrio, votam a cabresto, isto é quando votam, se rebaixam ao mínimo da dignidade para bater no peito e falar – ‘eu sou populista’, e outros eu ‘anulo meu voto’. Dois exemplos estupendos de cidadania e participação; sendo que o segundo é o mais estúpido de todos, pois nem exercer o que lhe é dado como direito faz; afinal quem não decide já está errando. Todos em escalas diferentes são nocivos a qualquer meio em que convivem, pois rasgam suas cidadanias para se tornarem publicamente imbecis; e até se regozijam disto. Especialmente àqueles defendem personagens mitomaníacos e não programas de governos, e salvem-se os petistas que me pedem para nunca serem confundidos com os lulistas por completa falta de sintonia com ideário do lulo-fisiologismo. Respeita-se tal colocação; além do que a mitomania do beberrão de São Bernardo, fato não citado em filme de sua vida; nem rendeu direito a disputa do troféu lixo no Oscar 2011.   

Voltemos à Previdência, já que nossa causa também versa pelos aposentados e trabalhadores.

Supondo que nenhum novo aposentado entre no REGIME, e “ninguém morra” todos os que ai estão apenas ganharão o mínimo em 15 anos, ou até menos. Não se trata da reforma da previdência (emenda constitucional 20/98) e nem de acabarem com a saúde pública, do pouco que existe – tudo isto está dentro do capítulo do Orçamento da Seguridade Social na Constituição – art. 194/195 e 201 e mais alguns. Isto é uma coisa pensada; um enorme golpe para instituir planos de seguridade de saúde e previdência privada. Fere nosso estado de direito.

Substitui-se o direito básico universal e público pelo interesse privado. Aquilo que é complementar em qualquer lugar do mundo aqui substitui o público e destitui ou fragiliza o direito universal. No Brasil, tal substituição está na cara do povo, a evidentes ganhos escusos, pois retiram direitos e a  ninguém coube correspondente queda na carga arrecadatória. O que ocorreu foi apenas a queda ou retirada de direitos e ao recebimento pecuniário na vida pós – laboral dos trabalhadores; e que isto em ciclo vicioso estimula ou empurra o povo a procurar o privado e largar o público; pois este se torna precário. Tudo isso ainda sob os holofotes da mídia flamejante e falsamente anunciando que há déficit na Previdência. Ora quem investe em algo falido?

Na Europa ocidental as famílias tem carga fiscal e/ou de seguridade como nós (proporcional à renda PIB). Lá, além do que o Governo, pelo que arrecada obviamente -“cobre” as despesas médicas, odontológicas e medicamentosas, e as famílias são ainda responsáveis por arcar em média com 12% a 18% de gastos com saúde da nação. Trata-se de coparticipação de quem possui maior renda, basicamente. - Não lhes falta atendimento em saúde; sem filas e a expectativa de vida é 7 a 9 anos maior que a nossa; nem se compara aos nossos índices de mortalidade infantil, e aqui enquanto a possibilidade de alguém chegar a 60 anos é de 80%; lá a de não chegar varia de 9% a 6%, e na Itália graças ao bom vinho e macarrão sempre se vive bem acima dos 60 anos e cuja expectativa média de vida é de quase 81 anos; aqui não chegamos em média a 73. Em Alagoas mal atingem 67,6 anos; no Maranhão 68,4 anos Tal qual a África setentrional. E querem fixar a idade mínima da Previdência no Brasil em 65 anos?

Os jovens deveriam saber; o Maranhão, desde 1966 tem agora o quinto mandato da família Sarney em curso. Trata-se de uma capitania hereditária; sem contar os mandatos dos “aliados” e tem a expectativa de vida dos homens em 64,6 anos. Já que 40% do estado é formado por analfabetos, e a infraestrutura é arcaica imaginemos onde será que foi parar tudo que a União transfere a este ralo das finanças dos Estados mais competentes. Talvez por isso e com tão desenvolta capacidade governamental é que tenha tanta força política para gerenciar o clientelismo e fisiologismo do país. Populistas apoiam isso; e são parte integrante disso. E se não se apercebem disso, se não separam a figura de seu semideus desse fisiologismo que destrói o país a décadas é porque a moral deles é igualmente devassa. Cícero disse:- “os piores traidores de uma nação são aqueles instalados dentro do povo”; eu acresço:- “logo a seguir vem aqueles que permitem que eles ajam livremente”; - e nisto eu não me incluirei jamais. A cada um chega a hora de dizer o seu basta.              

Na terra do samba e futebol (e do BBB), a carga previdenciária paga ao Governo por famílias e empresas é aproximada à da Europa em relação ou proporção ao PIB, isto todos ‘fiscalistas’ decantam em prosa e verso; porém a nossa é maior se comparada à renda per capita. Poucos falam – afinal, pois tanto faz falar se 2+ 2 é cinco ou 13,  aqui ninguém liga mesmo. O que não evidenciam em raciocínio claro é que as famílias e empresas além de pagarem o que pagam a título de seguridade social (vide equitatividade com Europa ocidental e aqui não vou me estender) as famílias (e organizações empresarias a título de benefício) pagam ainda particularmente 60% dos gastos incorridos em saúde no Brasil. O que nos leva a concluir que só não temos, mas o que temos custa mais do que em outro lugar do mundo; então isto se explica que há alguém ganhando mais neste balcão de negócios ou pedágio que se produz e modela como custo Brasil; em total detrimento do interesse a quem não se inclui na corte, ou seja, um cidadão de primeira classe.

Vejam filhas, falar em PIB e/ou % do PIB não significa apreciar o conteúdo e significância do que é renda per capita; e aqui na terra do carnaval e da cerveja dizem que temos o 8º PIB do mundo (é verdade). O que isto importa? Temos a 74 ª renda per capita do mundo; num contexto de 165 países (FMI/ONU). Enfim o nosso PIB é muito maior que o da Noruega, por exemplo; mas nossa renda per capita é mixaria perto dos noruegueses (e de todos europeus e dos países que compõe a OCDE). Aqui ficam felizes os idiotas (em especial aqueles por convicção e idiolátrica a mitomaníacos), exclamam – VIVA!, SOMOS O OITAVÃO - o país do futuro – terminologia essa usada desde que era criança, pois nunca chegou e nem chegará o amanhã senão hastearmos a 'bandeira da cidadania' acima de todos os propósitos aqui predominantes e enterrarmos todos os nossos algozes. Os políticos diligentes, mas sempre aos propósitos deles, estão atentos a tudo tomar para si (bandeiras e ideário de Movimentos Cívicos) e fazem de qualquer desgraça, tal como essa dos 8,4 milhões de aposentados num balcão de negócios para obtenção de votos. Estelionato imoral, e não só eleitoral.

Devem entender que há duas formas pelas quais um governo descente e até mesmo indecente arrecada. Apesar de sair dos mesmos bolsos (os nossos), os recursos pagos aos cofres públicos “tem nome” – Orçamento Fiscal e Orçamento da Seguridade. Ao da Seguridade não faltam recursos em razão de suas fontes de financiamento; e através de manobras dos reformistas - lançam (desviam) transversalmente de legislação secundária e manobras orçamentárias - para o Orçamento Fiscal - são os economistas fiscalistas, neoliberais (neolibertinos com os direitos de outrem) que defendem essa tese, só pensam nisso, e muitos escondem outros intentos; tal qual Hitler acreditava e fazia crer aos idiotas vassalos hitleristas (aqui lulistas) na supremacia da raça ariana e promoveu o holocausto (aqui fazem o mesmo, guardando-se as devidas proporções com 8,4 milhões de famílias de EX-CONTRIBUINTES DO RGPS – já citados no primeiro parágrafo). Condenam a vala comum do piso previdenciário; e quem tem um mínimo de consciência não pode assentir a isso e dizer que é uma “questão contábil” como dizem os reformistas; pois mesmo que o salário mínimo tenha se valorizado como tão decantado, não é justo para com quem contribuiu muito acima disso. Quanto ao mínimo todos diziam que nada valia; agora há que diga que vale alguma coisa, normalmente isto é dito por quem nem sabe qual é o valor atribuído. Os aposentados, ex-contribuintes em questão tiveram correções inferiores às concedidas ao salário mimo em 43,9% desde o início do Plano real; e mais precisamente desde 1998 quando se acentuou o entendimento da criação do holocausto; perdão, da vala comum.

Hipocritamente, pois não há expressão técnica em “economês” para isso, tratam a Previdência sem a formação ou inclusão de suas fontes de financiamento como determinado na Constituição, assim tornam-na deficitária. A CSLL - Contribuição Social sobre Lucro Líquido e a COFINS; Contribuição para Financiamento da Seguridade Social vão para o Tesouro (fiscal). A arrecadação disso daria não só para dizer que a Previdência é superavitária como também para aplicar pouco mais que o dobro daquilo que o país aplica em saúde pública anualmente. Mas como irão pagar juros decorrentes da dívida da União? E os rentistas? E porque temos essa dívida? Para fazer estradas, portos e infraestrutura ou para sustentar os gastos inúteis do Governo? 42% da dívida em 2011(pelo menos) serão gastos com, pessoal (após os aumentos fantásticos que se auto concederam) A folha de pagamentos dos servidores ativos e as aposentadorias dos inativos serão protagonista das necessidades de rolagem da dívida – que ocorrerá em 100% dos contratos, porém com taxas de juros mais altas que 2010). Em 2011 não só teremos os Deputados e Senadores mais caros do mundo, mas certamente os servidores aposentados ocupando o mesmo lugar na pirâmide da pouca vergonha. Já ganharam a alcunha de cidadãos de primeira classe; mas estão preocupados que isto seja imoral num país com 14 milhões de miseráveis? Apenas querem saber onde tiram suas carteiras de VIP.  

O déficit, que é a diferença do que se arrecadou dos servidores (ativos e inativos) + a cota patronal do governo federal em 2009; foi de R$ 47 bilhões (fonte: Contabilidade governamental STF) Isto somente para os cortesões da “corte dirigente” (os Vips) – ‘somente’ 988 mil inativos do serviço público federal. Esta ‘bagatela’ equivaleu a 72% de tudo que foi gasto em saúde publica para uma nação de 190 milhões de habitantes. Os fiscalistas poupam os clientelistas do governo e estes não atacam os corporativistas incrustrados no próprio governo, pois todo mundo mama das mesmas tetas, ninguém quer matar a vaca. E o povo assiste o BBB, e a imensa maioria que pode nada faz - ri no CQC e das chulas piadas do Simão. Riem da própria desgraça. 

Nós queremos que cada brasileiro se envergonhe disso. Que reaprenda ser cidadão. Que cada um faça sua parte; e que os jovens ousem; e que os pais orientem seus filhos; e que até os velhos protestem.  Pois os políticos jamais se envergonharam do fazem ou fizeram, são imunes a este estado de espírito. Vergonha não faz parte da constituição moral e ética deles. Não há mais quem ache nesse país (exceção aos populistas beócios) que após os próprios elevarem ‘modestamente’ seus salários em 62% persista dentre eles algum senso de respeito para com a nação.

A cada dia a vida renasce, e nós damos corda no relógio da cidadania na expectativa de que ele toque e desperte de momento a outro os cidadãos do berçário e da inércia cívica que estamos.   

E você jovens? Vocês são os 41,5 milhões de contribuintes quer queiram ou não do RGPS, os 8,4 milhões de aposentados do RGPS Urbano são as primeiras vitimas, e a cada novo que chega à aposentadoria torna-se a nova vitíma e de cara pega o fator previdenciário; obra prima dos reformistas que pode reduzir 40% do valor inicial dos benefícios dos homens, e no caso das mulheres até um pouco mais. Onde estão vocês, não sabem e nada enxergam?

Numa pesquisa feita com universitários; alguns anos atrás com alunos a partir do segundo ano de qualquer curso– em mais de quatro mil jovens – apenas pouco mais de 8% tinham ouvido falar em fator previdenciário, e de todos os alunos que contribuíam para o INSS – trabalhavam e estudavam menos de 3% sabiam exatamente como esse redutor afetaria os cálculos no momento de se aposentarem. Não é fantástico viver na era da informação! Vocês jovens se interessam como os franceses, gregos, espanhóis, líbios, egípcios que foram recentemente às ruas? Não eram os aposentados que foram, mas sim jovens!
Jovens se quiserem passem essas informações aos seus amigos e colegas; que publiquem e que repassem, pois está luta é de todos que pagam impostos e contribuições previdenciárias. Esta luta é daqueles que acham que está na hora de lembrar e seguir as palavras de Kennedy: - “Não pergunte ao seu país o que ele pode fazer por você, mas responda o que você pode fazer por ele.”

Aqui se inserem todos, não se permitam a divisões criadas para enfraquecer-nos. Quem venham de todos os lados e regiões; e o que mede e distingue  é quem se apraz deste chão e que de fato quer uma vida melhor; planejada; digna e não da precária aceitação do circunstancial, do vulgar e da aculturação de valores morais, éticos e familiares. Aos empresários, e em especial, para os pequenos e médios há de ser muito importante, pois são iludidos pelas grandes federações quando lhe dizem buscar e apoiar movimentos ou ações de desoneração de folha de pagamento (encargos sociais) em razão do “custo Brasil”. São vocês que pagam duas vezes e têm custos dobrados no Brasil. Pagam à seguridade social (INSS) pelo total dos proventos de seus empregados, tal qual nas grandes economias do mundo e à taxas são bem equivalentes. A diferença é que aqui quem emprega têm gastos cooperados com assistência médica (ou total) (planos de saúde) aos seus colaboradores, pois aquilo que o governo arrecada a este título vai para o Orçamento Fiscal; portanto, esta “parcela do custo Brasil” aos nossos empresários está em pagar em dobro e não é aquilo que é pago à Previdência é a parte do dobrada; trata-se da parte cobrada sem contrapartida pela incompetência e má gestão do estado.  Acreditar nessa lorota de desoneração é abrir caminho para uma nova e futura CPMF. 

Sabe o que vocês jovens tem que entender primordialmente? É aquilo pelo que nos, os jovens de espírito e com “um pouco mais de quilômetros rodados” estamos voluntariamente fazendo nesse Movimento. Desejamos cidadãos atuantes e cientes de que fazem parte da história que seguirá mesmo quando nos formos embora para passárgada, como dizia Manoel Bandeira – “lá eu sou amigo do rei” (a grande certeza da vida) e num lugar onde apenas levamos aquilo que amealhamos pelo SER e nunca pelo TER e que aqui ficará. Fazendo pelo próximo estarás fazendo por ti; estarás sendo parte ativa na história na tua vida, da tua missão; da tua gente o que é muito melhor e nobre cumprindo um desígnio divino, muito maior do que apenas contemplar os fatos de teu tempo.

   Oswaldo Colombo Filho

               Fevereiro de 2010

  À minha esposa e filhas; e a todos jovens de espírito deste país.

Brasil Dignidade

Competência se quisermos ser um grande país

           A maior economia do Planeta - USA – US$ 14 trilhões (PIB), aonde a segunda vem com US$ 5 trilhões. Lá atrás o Brasil (8ª) com US$ 1,4 trilhões; a nossa dentre as doze ou treze maiores economias, consegue ser a única a ter déficit comercial com os Estados Unidos, e isto por “ruídos ideológicos causados pelo “mago” da política externa - Marco Aurélio Garcia” (um lesa pátria, que está com o seu lóbulo direito do cérebro fundeado nos anos 40/50). Trata-se daquele flagrado fazendo top-top quando da queda do avião da TAM em Congonhas. O entendimento “ruído ideológico” seja lá o que for dos que se devaneiam pelas outrora do muro de Berlin; mas que hoje não passa de incompetência incontinente praticada contra o Tesouro da nação que também se viu expurgada pelo mesmo entendimento de não questionar aquilo que lhe foi tomada em seus direitos no Gasoduto Brasil Bolívia por não recorrer a Corte de Haia. “Queremos melhorar nossas relações com os vizinhos” disse o mesmo arauto. A Nação perdeu mais de US$ 2 bilhões.

Nesse episódio este “ícone” da política externa que em pleno século XXI nem serviria para estafeta do Barão do Rio Branco em fins do século XIX, disse que a Petrobras já havia ganhado “demais” na Bolívia. Pronunciou tal disparate justificando a sandice de Evo Morales, Presidente da Bolívia, ex-líder dos cocaleros, que comandando seu exército invadiu as instalações da empresa brasileira, baixou as nossas bandeiras então hasteadas sem nenhum cerimonial honrosos, e hasteou a sua como se tomasse uma fragata inimiga.

Mais uma palhaçada internacional a que a nação brasileira se sujeitou orquestrada por Hugo Chaves e que se repetiria anos depois em Honduras.

Ganhar demais acusou Garcia a Petrobras? Acaso estávamos roubando? Agindo como piratas e pilhando as riquezas do país vizinho?

A empresa do povo brasileiro estava lá sob contratos, gerava milhares de empregos, e era a maior formadora de mão de obra além de maior arrecadadora de impostos e contribuição para a previdência da Bolívia. Quem ganhava demais? Explorávamos ou éramos parte do crescimento econômico do país.

Recentemente veio a tona pelo WikiLeaks, e que a nossa Folha publicou os comentários entre diplomatas sobre as covardes atitudes do lesa pátria do arauto que Lula fez de seu conselheiro para assuntos internacionais. Um “aspone” na acepção da palavra. Esta é ainda uma prévia de resultados que se apresentaram o legado de Lula da Sila à Presidente  Dilma Rousseff.

Todos torcem para que ela realmente quebre com as amarras do passado de incompetência incontinente e do fisiologismo absurdo que lhe pôde ser imposto por acordos eleitorais. Se acordos passados foram feitos, e que não servem desfaça-os senhora presidente.

A Presidente Dilma, já que vitoriosa o foi somente deve a sua consciência e sua nação e não tem obrigação de manter incompetências instaladas em postos chaves como em Ministérios estratégicos como o das Minas e Energia tendo a si alto e comprovado conhecimento nessa área e ao alcance pessoas e profissionais de altíssimo gabarito. O país e a razão clamam.          

Oswaldo Colombo Filho

              Economista

São Paulo – Fevereiro de 2011

Superávit dos EUA com o Brasil sobe 89%

Folha 12/02/2011


Saldo de US$ 11,4 bi é o quinto maior dos americanos com seus parceiros; no total, país tem deficit de US$ 498 bi


Vendas para o Brasil crescem 35%, em meio a dólar fraco e política de incentivo à exportação para países emergentes


ÁLVARO FAGUNDES
DE NOVA YORK


Apoiados pelo enfraquecimento do dólar e por uma política que incentiva as exportações para os emergentes, os EUA praticamente dobraram o seu superávit no comércio com o Brasil -mesmo que a conta com o resto do mundo seja cada vez mais negativa para os americanos.
Os EUA tiveram uma vantagem de US$ 11,4 bilhões na balança comercial com o Brasil no ano passado -aumento de 89% ante 2009.
Agora o Brasil é a quinta principal fonte do superávit para os EUA, país que tem deficit com quase todos os seus principais parceiros comerciais: foram US$ 497,8 bilhões em 2010, um terço a mais que no ano anterior.
Pelas contas dos EUA (que não são idênticas às do Brasil por diferenças como o cálculo do transporte nas contas da balança comercial), os americanos acumulam três anos seguidos de superávit com o Brasil, algo que não ocorria desde o início da década passada.
Os dados do governo americano mostram que, ainda que os EUA tenham importado 19% mais do Brasil no ano passado (com a crise perdendo força, os americanos retomaram suas compras), as exportações se aceleraram muito mais fortemente: 35%.
Na média global, os EUA aumentaram em 17% as suas vendas de bens e serviços para o mundo.
Esse avanço mais forte nas vendas para país Brasil causa preocupação no governo brasileiro -o tema foi debatido quando o secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, esteve no Brasil na segunda-feira.
O enfraquecimento do dólar ante o real é parte da explicação para esse avanço, além do expressivo crescimento do Brasil em 2010.
Ainda que a China ganhe cada vez mais espaço nas compras brasileiras, os EUA permanecem como a principal fonte dos produtos importados pelo Brasil. Cerca de 15% do que o Brasil comprou do exterior no ano passado veio dos EUA.

Resultados do RGPS de 2010 - uma breve visão

A Secretaria de Tesouro publicou os últimos resultados fiscais do ano de 2010, e assim segue uma breve análise das contas relativas ao Regime Geral da Previdência Social – RGPS. O objetivo é apenas traçar considerações sobre os principais números, pois exame completo seguirá oportunamente ressaltando outras considerações, distinguindo correntes de pensamentos em relação aos resultados e efeitos produzidos aos beneficiários em ambos sub-regimes.

O saldo previdenciário “total” ou consolidado do RGPS (sub-regimes URBANO e RURAL), conforme apontado pelo Tesouro foi negativo em R$ 42,9 bilhões. Cabendo ao RGPS URBANO o saldo positivo de R$ 7,8 bilhões – arrecadou R$ 207,2 bilhões (+17% que 2009) e dispendeu R$ 199,5 bilhões (+10% que 2009).

No sub-regime RURAL, o saldo previdenciário foi negativo em R$ 50,7 bilhões – arrecadou R$ 4,8 bilhões (+ 4% que 2009) e dispendeu R$ 55,5 bilhões (+13% que 2009).

O saldo final no fluxo de caixa do INSS, incluindo as taxas de administração sobre outras entidades, apresenta resultado positivo de R$ R$ 4,7 bilhões; evidentemente fruto da resultante auferida no sub-regime Urbano, e isto a despeito de outras considerações que poderíamos tecer sobre a destinação da COFINS; CSLL (que foram criadas como fontes de financiamento ao Orçamento da Seguridade e não ao Orçamento Fiscal) e os consequentes efeitos subtratatores da DRU; e que estão sempre em discussão entre as correntes de pensamento sócio - econômico voltadas ao do tema Previdência Social no Brasil.

Vale citar sobre estas ‘correntes de pensamentos’, que o “quadro demonstrativo” – Resultado Primário do Governo Central vem sendo apresentado de forma distinta desde fevereiro de 2009, nas receitas, despesas, e saldos previdenciários para cada um dos sub-regimes já citados. Mesmo assim, e diante de total clareza, um “grupo” de economistas, auto - proclamados fiscalistas, ou ainda denominados reformistas ou neoliberais, peremptoriamente bancam a cantilena do déficit (resultado final) da “Previdência Social”, citando e publicando números do que é o saldo previdenciário. Não me estenderei sobre o que seja a diferença linguística ou técnica entre déficit/superávit com o que seja saldo previdenciário, mas friso que este último é uma espécie de ‘subtotal’ na apreciação analítica das contas de um Regime ou sub-regime previdenciário e sua expressão numérica pode ser negativa ou positiva. Esta observação é importante, pois os “neoliberais” tratam por déficit aquilo que tecnicamente é o saldo previdenciário, e isto mesmo com o governo evidenciando a correta nomenclatura em seus relatórios tal qual memorial de cálculo a que se dispõe o seguimento lógico do texto constitucional.

Questionar a Constituição é um fato, mas desconsiderá-la e propagandear esse ideário publicamente na composição de contas e determinar erroneamente algo como DÉFICIT, é no mínimo uma indecência que leva a sociedade leiga a um entendimento difuso e errôneo sobre a questão. A maioria deles sequer seria considerada reformista em lugar algum do mundo; - lobistas, ou talvez expressos conservadores do clientelismo e do corporativismo, e assim qualificados pela resultante da emenda 20/98 que patrocinaram, assim como pela proposta da 3ª reforma previdenciária que já ofereceram ao Governo anterior.

Qual o intento dessas ações em que pese ou possa alterar o comportamento da sociedade a integrar-se contributivamente ou não ao Orçamento da Seguridade Social? Há outra opção no mercado reservada aos nossos cidadãos?

Propagandear contra a Previdência Pública e desacreditá-la perante aos jovens que ingressam no mercado de trabalho foi, e vem sendo o mais significativo dos feitos. Basta atentar para os argumentos um ‘vendedor’ de um plano de previdência privada (produto do mercado financeiro).

A abordagem inicia pelas “bombas de efeito retardado” e que foram deixadas pelos “reformistas em 1998”: - # a redução do valor inicial dos benefícios já quando requeridos e que pode chegar a 40% (fator previdenciário); # em seguida, a própria base de cálculo do valor do benefício médio; pois, os valores para base de cálculo, tomados desde 1994 e mesmo ao público que recolhe sobre o teto pouco supera da média de 7 salários mínimos; visto que; mesmo sendo possível pela legislação vigente, o governo promulga o teto abaixo do mínimo possível (10 salários mínimos) – atualmente recolhe sobre 6,8. Lembrando que o valor decorrente deste cálculo será oferecido ao fator previdenciário se cabível for. A fixação do recolhimento abaixo do que a legislação faculta, e isto tão somente aos trabalhadores (os mais interessados) posto que os empregadores já recolhem pelo total, versa por mais uma graciosa contribuição governamental ao clientelismo e um dano enorme à seguridade, e que ninguém contesta.

Na sequencia, o “vendedor” do produto do mercado financeiro orienta ao seu cliente em potencial, ao obter o vínculo empregatício via pessoa jurídica – “regime fiscal simples”, e assim a execução do recolhimento mensal à previdência pública se efetiva pelo mínimo, e à previdência privada por quantia que ele queira.

No Brasil, o peculiar “regime fiscal simples”, versa por uma renúncia fiscal (tal qual existe similar em todo mundo), mas aqui se estende a renúncia previdenciária e que resulta em mais de R$ 10 bilhões/ano aos cofres do INSS. Na Europa, não importa o regime ou vínculo do contrato de trabalho do indivíduo; o recolhimento à Seguridade é compulsório a todos os trabalhadores, regulados ou não por qualquer forma de contrato de trabalho e  em qualquer atividade; e a incidência sempre pela maior base disposta e parametrizada sobre os rendimentos mínimos mensais e/ou semanais. Há países em que o mínimo do empregador (cota patronal) supera inclusive o mínimo pago em salário efetivo. Também por lá ninguém mistura renúncias fiscais com previdenciárias. Não colocam mentecaptos e muito menos lobistas para cuidar da Seguridade Social; isto é aberração, tal qual o é acatar a tese da miscelânea do Orçamento Fiscal com Orçamento da Seguridade; - diriam os nossos expertes já supracitados – “é apenas uma questão contábil”. Por lá crime previdenciário não é apenas imputado ao empregador-sonegador, mas também a trabalhadores que não recolhem sobre atividades autônomas e esporádicas. Sem dúvida nenhuma, este é um dos motivos para que a saúde pública seja gratuita e incomparavelmente melhor do que a nossa.

       É assim que desejamos construir um país em bases sólidas? - Uma sociedade justa e próspera a todos? - “Passando a perna no Orçamento da Seguridade Social”? Pessoas que assim agem tem moral para contestar a volta ou não da CPMF?            

Em síntese, está mais do que em tempo de que a discussão sobre o Orçamento da Seguridade Social alce nível realístico em nossa sociedade. Não falamos mais ou somente de números quando insistentemente e irrepreensivelmente pelas autoridades e com clara conveniência contesta-se abertamente Constituição; suprime-se o estado de direito na tramitação de Projetos de Lei; tratam-se direitos pecuniários advindos de crédito contributivo como um sendo um favor do Estado e não uma obrigação a quem concorreu como contribuinte por décadas. Regendo esta ópera bufa indubitavelmente o clientelismo se favorece e contra isso que a sociedade e seus representantes devem agir em defesa do Orçamento da Seguridade Social; ou seja – Previdência e Saúde Pública.

Não vimos isso nos últimos 25 anos de governo, quiçá, e assim desejamos que a Presidente Dilma Rousseff assuma firme papel no comado dessa cruzada. Certamente, não faltará quem lhe apoie.                          

 Oswaldo Colombo Filho

            Economista

São Paulo, fevereiro de 2011                                              Brasil Dignidade