Superávit para inglês ver

Pautando-se por promissores os resultados fiscais já alcançados, pretende o Governo ampliar o superávit fiscal em R$ 10 bilhões no corrente ano além do previsto na LDO 2011, e desta soma reduzir a dívida pública da União. Assim, emanaram da opinião pública algumas elucubrações notáveis ao senso econômico da questão. Alguns predizem bons ventos, pois o uso desse montante revela alvissareira maturidade da ordem orçamentária governamental pela prática de condutas orçamentárias. - O governo brasileiro está para a prática de orçamentos públicos tal qual uma dupla sertaneja está para interpretar a 5ª sinfonia de Beethoven. Outros citam que a façanha propiciará a redução da taxa de juros básica, a Selic, como se essa fosse  essência derradeira da formação da taxa vigente no mercado, tal qual seja o único instrumento de política monetária existente e que por ela se norteia amortizar ou não da dívida pública. Neste momento, convivemos com a taxa real mais alta da nossa recente história econômica, conquanto a Selic esteja longe de seus recordes Portanto, é sem nexo apor à Selic como o grande mal da economia; as próprias contas públicas estão a nos revelar males maiores.  Outros fatores influenciam a formação da taxa de mercado como o depósito compulsório de 70%, nada no gênero é comparável no mundo, raramente avaliado na imprensa. A inadimplência, é outro fator e ora está acentuada. Advém do “plano marolinha-eleições -2009/10”; socialmente irresponsável, pois ancorou ficticiamente preços de bens selecionados no mercado em nível de consumidor. Lastreados num primeiro momento por renúncias fiscais e logo a seguir por exacerbados e concedentes linhas de crédito. Estas por sua vez atraíram desmedidamente capital externo (bolha), expansão incontida, e sobrevalorização da moeda. Em capítulo seguinte, e posterior estabilização veio o retorno ao patamar anterior; elevou-se a taxa de juros a guisa do entendimento de que era necessário conter o desregrado crédito concedido pelo governo anterior. Em outras palavras reposicionaram-se os preços dos bens adquiridos via linhas de crédito a níveis reais próximos aos anteriores via ajustes da taxa de juros, numa patente transferência de renda ao segmento financeiro.

Sob a áurea de criar a classe C, lesou-se a economia popular e cujo governo urge agora, acudir sob a sigla crédito consignado; ou seja, agiotagem assegurada - A classe proletária foi ao “paraíso” e nós ganhamos a eleição; - seria um bom nome ao plano dos governistas para as eleições 2010. Além disso, deram-se ganhos fantásticos a Bancos e Montadoras. 

Ao cabo do acima exposto o resultado fiscal, merece atenta releitura. É inquestionável que o avanço do superávit se deve ao aumento extraordinário da arrecadação; ou seja, da carga tributária. Esta sim, um grande ônus se não houver contrapartida socioeconômica.  O superávit primário foi de 2,91%, entre janeiro e julho de 2011, contra 1,25% para igual período do ano anterior, um aumento de 132%; consubstanciando-se em R$ 66,9 bilhões no caixa do Tesouro. Enfim este resultado se traduz em que a arrecadação escorchante e já produziu quase 80% do superávit então previsto pela LDO 2011. É mister ressaltar o contrassenso daqueles laureiem a queda de juros e mesmo amortização da dívida pública. Isto apenas seria salutar para economia se o fosse pela redução de gastos do Estado, e nunca pelo escorchamento da sociedade na ganância fiscal de um Estado incompetente e corrupto. As conclusões fora disto são o epitáfio de um desvalido economês.

 A arrecadação se deu em recordes mensais seguidos, sobre iguais períodos do ano anterior, a uma razão extraordinária. Chegou cumulativamente a julho com 22% de crescimento bruto sobre igual período do ano anterior; ou em termos líquido em 16,9%. Nada na economia evoluiu desta forma. Os gastos com CAPITAL, aplicados pelo Estado caíram em termos reais 7%, e já estávamos aplicando metade do que seria necessária à manutenção tão somente depreciativa à parca infraestrutura que possuímos. Os gastos com os servidores aumentaram 11%, assim como todos os gastos em geral mostrando que aquele corte de R$ 50 bilhões anunciado pela pseudopresidente, foi para inglês ver ou tão apenas uma gota no balde. Há mais outro dado interessante neste “magnânimo superávit”. O Tesouro Nacional aponta que no subsistema urbano do RGPS (nexo contributivo) o saldo previdenciário acumulado até julho é de R$ 8,6 bilhões; 250% maior que igual período do ano anterior; vale notar, nesta breve análise que este saldo contribuía em 2010 com 9% do superávit primário, e agora o supera os 13% e fatalmente chegará a 15% ou 16% até o final do ano; ou seja, mais de R$ 10 ou R$ 11 bilhões, tal qual deseja “economizar” a pseudopresidente. 

        Oswaldo Colombo Filho

O Estado de S.Paulo 31/08/2011

Um Estado sem valores é uma quadrilha

 “Um Estado sem valores é uma quadrilha”

(Santo Agostinho).

 Na soleira da desmoralização dos Poderes Republicanos, regozijam-se os “mensaleiros” pela caducidade da acusação de formação de quadrilha. Os meliantes arrolados ou não, festejam juntamente com os canalhas ainda no Poder ou fora dele. É a festa do lulopetismo-fisiológico escarnecendo a ética. Na antessala dessa imoralidade, alguns hipócritas ousam abonar a não manifestação do ministro “tardinheiro” da mais alta Corte que deveria ter relatado o caso, evidentemente isto em tempo hábil a não favorecer quem quer que fosse pela prescrição de acusações. Debocham da inteligência alheia, pois Justiça escarrou na moral e na ética da nação. Impunidade são as esporas que estimulam o mais assombroso achaque ao erário público da nossa história republicana; aliás, somente através da impunidade e da Justiça indulgente, é que se comente crime maior ao interesse público do que aquele de dilapidar o erário.

O fisiologismo assalta todos os cantos da gestão pública, num prodigo da sordidez e de um desregramento sem precedentes. Não há instituição que não seja achincalhada em qualquer nível, em qualquer autarquia ou órgão mequetrefe que seja. Acumulam-se denúncias de corrupção, prevaricação, nepotismo, negociatas, enfim toda ordem de crimes. Trata-se da prostituição da vida pública que foi institucionalizada por um ignóbil, porém sapiente na arte de delinquir com altíssima periculosidade. Lesador escrachado da cidadania como forma a subverter valores e fez perdurar no poder seus anseios de ganancia e sordidez moral.  Qualquer cidadão brasileiro, instintivamente vê hoje em qualquer autoridade um ente corrupto e aproveitador do cargo que possui; porém a maioria prefere a asna mansidão ao protesto.

    É manifesto, e incontroverso o lastimável estado da cidadania atolado na inércia e na mediocridade. Os estudantes, ora ao que se vê, nem mais os jovens em espíritos o são; padecem na lhaneza parva dos vícios que o status quo do mundo que preferem viver lhes impõe. A classe média e trabalhadora abate-se na imbecilidade sindical e na inércia vulgar do consumismo. O futuro está ao sabor dos ventos.

Na ausência de decência e de homens públicos que possam liderar a nação, nossos espíritos elevam-se em voos e orações ao Ser Superior em lhe pedir proteção e forças para obstar tamanha barbárie acometida contra a nação exatamente por aqueles que deveriam através de seus atos protege-la e exemplificar; contudo, nada mais fazem do que seguir a cartilha deixada pelo vulgar apedeuta.

O padrão e conveniência da vida pública brasileira “pós lula”, conduz ao estado de governabilidade tirânico, pois se consagra na “sua lei e seus valores”, e que absolutamente nada exprime ao entendimento e aquiescência da maioria, muito menos em princípios, mas sim em meios quaisquer que justifiquem fins aloprados à nação. São as oligarquias mais tacanhas, opressoras e menos respeitáveis aos interesses da sociedade que governam. Põem, e dispõem, mandam, e desmandam em tudo são as negociatas da república que financiam a corrupção de um lado estando o Poder da “base de apoio” e a dita governabilidade que desde já devemos atirá-la ao fosso; e de outro lado os grandes rentistas, obreiros de um país sem infraestrutura sem lei, sem moral, sem política e com governo desqualificado juridicamente falando dentro de um estado democrático.

         Oswaldo Colombo Filho

O Estado de S.Paulo 29/08/2011

Falta-lhe até senso do ridículo

O Senador Humberto Costa Líder do PT, em bate boca com o Senador Mario Couto (PSDB) no Senado; assim motivados e altercados pela distribuição de verbas das emendas parlamentares pelo Executivo, "já apelidada de sossega leão", para que ninguém se aventure a assinar a CPI da corrupção; conclamou em dado momento a Mesa Diretora:- "Não, trata-se de um louco, de um débil mental (Mario Couto). E a quantidade de agressões que são feitas aqui? O Regimento precisa ser atualizado, modernizado, para impedir que todos os dias se repitam aqui as agressões a pessoas, a partidos. Estou apresentando neste momento uma solicitação ao presidente, ao corregedor da Casa".

 - Senador Humberto Costa, tanto o senhor quanto a sua facção política, precisam entender que no idioma pátrio, e nem mesmo no linguajar mais vulgar possível existem palavras que possam fazer jus e qualificar o que acontece na gestão pública desse país. Apenas a bom termo, e para lhe exemplificar - "Casa da mãe Joana" poderia lhe dar alguma ideia? V.Exa. é exemplo patente da republiqueta de bananas em que a laia de canalhas transformou o Brasil, e que se for o seu país, também é o meu que dignifico todos os dias, e se sinto vergonha é em dobro, pois não é só por mim é também ti que nem sabes o que é isso. Honradez; e porte-se e aja como um Senador, ou pelo menos finja, e não como um moleque chorão. Nem imagina o que o povo pensa dos ilibados congressistas e até de suas mães que acabam entrando de forma demeritória nessa confusão. Muitas das Exas., os seus pares, não passam da excrecência que o povo comenta. Para exigir respeito há de se respeitar, e se nem a si próprio respeita o que espera da plateia que assiste a este circo de horrores nessa maldita ilha da fantasia que é Brasília. Dúvida? Saia às ruas e se apresente com tal pompa como fez no Senado, e a quem contestá-lo em praça pública aja com tamanha galhardia. Tente e depois corra ou recorra à corregedoria se quiser pelas consequências que advirem. Se não enxerga isso é porque a sua mediocridade já se tornou numa espécie de mantilha característica daqueles que não enxergam um palmo a frente de si e já perderam o senso do ridículo.

      Oswaldo Colombo Filho

   O Estado de S.Paulo 28/08/2011

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,cartas--28082011,764978,0.htm 

Poupe que o governo garante !

Tal frase era uma das mais citadas nas publicidades em qualquer tipo de mídia nos anos 70 e 80. Afinal, as cadernetas de poupança eram os únicos mecanismos que os cidadãos comuns tinham para proteger suas economias da inflação. Era comum, que as famílias possuíssem várias e com diferentes datas de aniversários. No governo Sarney (85/90), e Collor (90/92), ocorreram dois planos econômicos em cada governo e com consequentes “expurgos” que alcançaram os poupadores. Aos cálculos feitos à época pelas instituições financeiras para crédito de juros e correção monetária, sequer paira qualquer dúvida ao senso jurídico e atuarial de que foi praticado ato lesivo aos poupadores; pois os Bancos, deram entendimento ilícito em prejuízo dos correntistas. Centenas de milhares de sentenças já foram dadas favoravelmente aos poupadores; da mesma forma dezenas de milhares já receberam dos condenados àquilo que lhes fazia jus; valendo citar que recorreram à Justiça uma pequena parte dos gatunados.

A oligarquia rentista recorreu de forma ardilosa ao STF. No processo então em curso e em setembro de 2010, um ano atrás, ainda a tempo de agrados na campanha política, o Ministro Toffoli solicitou “vistas” e até hoje não se manifestou. O Ministro em questão foi indicado por Lula da Silva. Toffoli foi advogado do PT, e das campanhas de Lula; assessor de José Dirceu à época do mensalão na Casa Civil, e ali foi colega de Waldomiro Diniz. Em verdade, e pela ética e liturgia de seu cargo nem deveria opinar; pois carecia declarar-se “impedido”, porquanto estava na Advocacia Geral da União e lá se manifestou a favor dos Bancos e contra os poupadores. É evidente que ora age tendenciosamente em consonância à preferência já dada, tal qual enseja conter o processo em sua gaveta.

A acusação de formação de quadrilha no mensalão já se esvai pela dormência de um ministro “tardinheiro”, também indicado pelo “cara”, e Toffoli atenta abertamente contra o patrimônio de milhões de famílias.

Está é a nossa verdade republicana, onde sobeja a corrupção e o malfazer da justiça quando a verdade é iminente. Pobres clientes somos nós desta Corte sem altivez e que despreza nossa dignidade; cujas figuras não possuem envergadura e recato suficiente a olhar de frente a nação que deveriam proteger. Gabam-se de títulos rotos; nomeiam-se excelências; ministros constitucionalistas como se isto possa sustentar suas míseras almas. Dizia Paulo de Tarso que: “uma boa lei somente pode sê-la quando usada com retidão; entretanto há de haver virtudes no executor”. Em nossa mais alta Corte de Justiça não achamos virtudes, mas transbordam vicissitudes que esteiam os interesses de oligarquias e cujas dissimulações mesquinhas atentam contra a nação.

          Oswaldo Colombo Filho

O Estado de S.Paulo 27/08/2011

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,cartas--27082011,764486,0.htm

Democráticos espaços de debate

Neste democrático espaço - Fórum Estadão, muitos trazem em seus conhecimentos aquilo que possuem de melhor; contribuem pela valorização do espírito de cidadania e que tanto falta à formação da nação brasileira. É pela falta de cidadania que a corrupção granjeia; e na ausência dela que se consolida a tirania e o desvalimento de bons princípios. A sociedade que tende a omiti-la em seus direitos perde em seus benefícios e aceita a sabedoria do apedeuta populista; a inépcia de quem deforma o idioma pátrio; da prática da justiça leniente e conivente com os desregrados.

Neste espaço quem se projeta em opinar, pode ganhar a pecha de “colaboracionista da imprensa golpista”. A isto fui conclamado por alguns – membros de reles minoria obtusa, beócia e travada no linguajar exultante dos comunas em meados do século XX. Não assustam, enojam. Sou em verdade avesso ao populismo fisiológico, que é o atual regime curador do Brasil, não se pode avocar ao que ai está como sendo um regime político. Tenho observado rotineiramente neste espaço três fontes intuitivas para verdadeiros cidadãos. São os Poderes desvalidos que constituem a ordem republicana. O Congresso - o mais caro do mundo que para nada presta a não ser chancelar MP’s enviadas pelo Executivo. No intermezzo de um escândalo ou outro, e de âmbito próprio, trata nos porões da instituição e de forma malfazeja os articulados acordões, peças escabrosas à ordem moral e institucional. Evidentemente, ninguém trabalha de graça e acertam-se as “emendas parlamentares,” que são fontes distributivas de renda extra tal qual análogas ao mensalão, e assim sendo não se pode valer de algemas contra os cumpanheiros flagrados no role. Tornou-se uma autarquia medíocre; marcada pela mais absoluta hipocrisia, defenestramento da moral, da ética e dos princípios básicos de bem servir ao povo.

Centremo-nos neste miserável aos brasileiros. Dali saem os grandes gestores ministeriais, de primeiro, segundo até quantos escalões a ordem de pilhagem ou saque achar prudente requisitar. Funcionários de carreira para quê? Grandes figuras se sobressaem. A maior parte vem do cumpanheirismo frugal; das hordas familiares cuja competência transcende gerações – vide a Capitania Hereditária do Maranhão; mas os mais notáveis são egressos do parlamento e que foram empossados com legitimidade, apesar do ficha limpa, e o STF garante. São indicados por mensaleiros, sanguessugas etc., e formam a plêiade da competência da caterva e estão enchendo as manchetes da “imprensa golpista” como os analfabetos políticos clamam. Outra definição para estes: a corruptela entre facções partidárias  engendrada em lotear e pilhar o erário público. Mas atenção para a ordem da pseudopresidente não podem ser molestados! Devem ser tratados com muita polidez e dignidade, tais quais aqueles que perderam suas vidas em estradas mal sinalizadas; em leitos de hospitais que sequer existiram; na falta de remédios desviados; das ajudas a assistidos por catástrofes afanadas por canalhas. Tal qual os aposentados são tratados pelo governo, e os ex-poupadores nos planos econômicos Sarney e Collor e que confiaram no slogan “poupe que o governo garante” – garante o que? O lucro extraordinário dos bancos, sustentando pela conivência do STF.  Sim senhora, dignidade já aos canalhas, é a ordem da gerentona!

 

Espero em Deus, que haja muito de melhor no Brasil e que arrasará com o que há de malfazejo reinando aqui, inclusive com os eleitores-cumplices que são o amago do mal que ai está.  

    Oswaldo Colombo Filho

O Estado de S.Paulo -25/08/2011

Lula e seus amigos do peito

Sirte-Líbia, 2009 - 
Lula da Silva o único convidado de honra presente à Reunião da Cúpula Africana. O outro convidado, Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã, com igual status e que tinha lugar reservado ao seu lado, e que por sua vez ficaria ao lado de Kadafi não pôde ir devido a imprevistos de última hora. Lula feliz por discursar, não poupou o besteirol de Marco Aurélio Garcia e Celso Lafer. Demostrou com galhardia a fétida fossa negra que foi a política externa de seu governo, tal qual ainda é o entendimento do que ocorre na Líbia pelo governo Dilma. Voltou-se a Kadafi e disse: - “Meu amigo, meu irmão e líder”.  


Dispensável qualquer comentário para avaliar o tamanho da bergamota que esse povo elegeu por duas vezes. Uma já seria um absurdo, e mesmo com mensalão reconduziram o “cara” a liquidar por mais algum tempo com a institucionalidade do país. Agora a ignorância ativa e eletiva do apedeuta, manifesta-se feliz pela “presumível faxina”, esquecendo-se quem foi o sórdido que sujou.

  Oswaldo Colombo Filho  

O Estado de S.Paulo -24/08/2011

Justiça hipócrita

          O "mensalão" é um inequívoco registro histórico do legado de Luiz Inácio Lula da Silva, e como bem colocou o procurador Roberto Gurgel: "um atentado sem iguais precedentes à democracia brasileira". O governo Lula da Silva alienou os incautos em orquestradas campanhas de contrainformações; revendeu a uma classe social ascendente o consumismo desvairado através pela oferta de crédito desatinado e que agora se afoga em dívidas; assim, de fato enriqueceu os rentistas e especuladores. Legou a quem o sucedesse uma herança espúria expressa numa horda de desregrados travestidos de políticos - seus bons "cumpanheiros", nas facções aliadas e que dia após dia enxovalham as manchetes pela revelação de atos lesivos ao erário público. 


        Não há novidades, a estirpe de impudicos é mesma desde 2003, e o que se altera e consolida é a constatação do desastre que foi seu desgoverno ao Brasil. O que fica claro neste momento é que o “cara” ainda dá as cartas. Predisse que o mensalão está engavetado é seria julgado somente 2020. Pelo que se vê sua influência no STF, já garantiu prescrição pela acusação de formação de quadrilha para 36 marginais - no próximo dia 27. Há tanta hipocrisia no exercício da Justiça no Brasil, e em especial na mais alta Corte que fico imaginando se não está na hora de adotar uma cadeira especifica nas faculdades de Direito que obste o continuísmo dessa praga que em crime é maior que a própria dilapidação do erário e dos direitos da nação.

        Oswaldo Colombo Filho

O Estado de S.Paulo 23/08/2011

A representação da Seguridade Social no Congresso

O Executivo enviará ao Congresso um projeto que amplia os limites de faturamento bruto em 50% para as pequenas e microempresas. Como o limite da aptidão instalada no governo é o de apenas conceder renúncias, o país segue surfando na marola da incompetência. A decisão será fatalmente referendada, afinal existe no Congresso uma expressiva representação que assevera interesses para tal. Trata-se da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, presidida pelo deputado Pepe Vargas (PT) que congrega 258 deputados e 26 senadores - praticamente metade do Congresso atua em prol da causa que congrega cinco milhões de empresas. 

A "renúncia fiscal" será de R$ 4,8 bilhões em tributos federais e mais R$ 2 bilhões aos cofres estaduais e municipais. Total R$ 6,8 bilhões anuais. O segmento merece um regime tributário próprio, e menos incidente. Isto é inquestionável e largamente adotado nas economias desenvoltas. Contudo, o que não existe em canto algum do planeta são as "renúncias previdenciárias" aqui concedidas. Trata-se do outro lado da moeda ou da inépcia instalada e que aflige diretamente os segurados do subsistema Urbano do RGPS (nexo contributivo). Questiona-se, não só pela concessão às ME''s, mas pelo valor que emerge a questão. 

Na LDO, e onde sequer se configura este novo balizamento ora concedido pela Fazenda, portanto em projeção subestimada, as renúncias (previdenciárias) para 2011 estão previstas em R$ 12,6 bilhões, o equivalente a 5% da arrecadação total do RGPS (0,3% do PIB). Neste contexto a abdicação das ME''s a arrecadação à Seguridade Social será de R$ 53,5 bilhões entre 2011 a 2014. Em comparação anual, as "renúncias previdenciárias" concedidas as ME''s são maiores em 50% que as fiscais. -Está certo o Ministro Garibaldi Alves em pleitear essa transferência para o Tesouro, pois não se trata de mera "questão contábil", e sim de respeito a normas orçamentárias. Tais renúncias tem fundo fiscal e não previdenciário; já que as ME''s não são entidades filantrópicas! 

A Seguridade Social brasileira não possui representação parlamentar, e o governo sequer divulga desde 2008 os efetivos dados alcançados pelas "renúncias previdenciárias" e que são evidentemente superiores às lançados na LDO. Um ato desrespeitoso aos segurados que custeiam essa manifesta cessão de direitos a tamanho "altruísmo" governamental. Se tais valores fossem divulgados, inevitavelmente seria mais uma demonstração da imoralidade do decantado déficit da previdência e da desavergonhada inércia parlamentar em não legislar em prol de mais de 65 milhões contribuintes e ex-contribuintes do RGPS, e que evidentemente apenas possuem uma reles e hipócrita representatividade na época das eleições. Lamentavelmente estão a mingua, e assim lançados pelo governo em manifesta falta de zelo à razão da mínima dignidade que merecem.

Oswaldo Colombo Filho

Jornais: Jornal O Estado de S.Paulo (13/08); Valor Econômico (15/08) ; Diário Popular-SP (15/08); Diário do Grande ABC (15/08); Tribuna de Santos SP - 16/08) 

Homília à cidadania - mensalão

Cidadão promova-se a um momento de cidadania, ajude a inculcar aos nossos concidadãos de que as leis devem ser cumpridas ao rigor do tempo sem o qual não haverá justiça; pois tardia apenas serve aos usurpadores da moral e da ética na coisa pública. Honrem a verdade, atuando no presente como se um só estado temporal unisse em única voz o passado honorificando in memoriam aos nossos ascendentes e ao futuro desejado aos nossos descentes. Abdique por alguns instantes da nacionalidade esmorecida e indiferente, e proteste em poucas e diretas palavras aos Ministros do STF exigindo a justiça dos homens, pois a de Deus é infalível e será providencial. É hora das responsabilidades cívicas, que hão de acordar esta nação da pérfida mansidão e apatia diante de tantos descalabros morais a que se vítima por ser indolente. 

O "mensalão" encontra-se nas mãos do Ministro Joaquim Barbosa (STF), e pelo qual a nação aguarda parecer antes que prescrevam as acusações por formação de quadrilha ainda no corrente mês. Trata-se do pior e mais nocivo estilhaço da história política brasileira. É primordial e categórico registro que sintetiza o legado de Luiz Inácio Lula da Silva - "um atentado sem iguais precedentes à democracia brasileira", como colocado pelo Procurador Geral da República. O governo Lula da Silva alienou os incautos; revendeu a uma classe social ascendente o consumismo desvairado através da oferta de crédito desatinado e que agora se afoga em dívidas; assim, de fato enriqueceu os rentistas e especuladores. Legou a quem o sucedesse, e a péssimo exemplo dos jovens, a pior e mais espúria conformidade político-fisiológica que governou e ainda governa esta nação.

Cidadão haja e proteste contra a moral apedeuta que acoberta o prevaricador, o concussionário e toda corruptela política aparelhada no Estado. Sem tua ação não há como execrar da vida pública o negocismo, e a derradeira prostituição política.

Proteste, envie um e-mail ao STF e expresse seu sentimento pela sordidez da impunibilidade e da ilusória e soi-disant justiça tardia que se pratica no Brasil. - gabminjoaquim@stf.gov.br; centraldeatendimento@stf.jus.br .

                   

  Oswaldo Colombo Filho

O Estado de S.Paulo -07/08/2011 

Os torcedores brasileiros pela Copa

Desde já prevalecem dois tipos de torcedores brasileiros em relação à Copa. Os que acham um "ótimo negócio"; e os que não querem ver as contas públicas espoliadas, pedagiadas pela corrupção e no favorecimento de um seleto grupo de "amigos da república". No primeiro grupo assenta-se a ignorância do mínimo saber o que representará a magnitude desses gastos e sem óbvia contrapartida socioeconômica. Sem qualquer preparo ou dispensando-se de analogia que facilmente obteriam na leitura de um bom jornal, não atinam para que dois fabricantes chineses de automóveis (além de tratores e caminhões) irão instalar duas unidades produtivas aqui no Brasil, e que juntos investirão R$ 1,6 bilhão; gerarão 7.200 empregos perenes e diretos em dois turnos de produção. Tal qual os estádios da Copa, a primeira planta industrial será inaugurada em 2013 e a segunda em 2014. Nem é preciso aludir qual a importância e diferença do caráter socioeconômico se os gestores públicos de São Paulo se valessem de pelo menos 1/3 das doações, a título de incentivos fiscais concedidas ao Itaquerão fossem utilizadas para atraí-las ao estado e quiçá a Itaquera.

Em nome da Copa, que é da Fifa, o dispêndio da erário público nacional brindando até entidades privadas está apenas previsto em valor maior do que as três últimas Copas juntas e onde foram construídos 27 estádios e reformados outros 15. É a aritmética do Ministro Haddad fazendo efeito; onde sujeitos idiotizados aceitam que o "menos do Brasil vale mais" daquele ocorrido nos três últimos eventos juntos. Comprova-se mais uma vez:- seremos os maiores do mundo em gastos e desperdícios e antes mesmo do pontapé inicial, visto que em sentido pejorativo, a "bola já está rolando". Nas manifestações que tenho lido em favor da Copa há uma subdivisão de atitudes, uns formados em "tudologia" e filósofos da boçalidade, creem que possa existir contrapartida socioeconômica a tamanho volume de recursos públicos empregados. Outros, exemplificarei na posição de um senhor que agradeceu publicamente "as generosas contribuições espontâneas de torcedores de outros times", ao seu (corinthians). Talvez seu espírito piadista faça jus e fama junto aos fregueses de botequins, e que ali se unem a cada jogo, fantasiados com as camisas de seus times para encher a cara e a paciência da vizinhança. Padecendo de postura ética e concebendo-se ser astuto, além de engraçado, escarneceu o espírito de cidadania e evidenciou que a lei de Gerson está no DNA dos medíocres em caráter, princípios e educação.

 Montesquieu, disse há mais de dois séculos: - "Raramente a corrupção começa pelo povo." Estava enganado, pois no Brasil ela começa pelo povo, estão ai os escândalos na gestão pública tão apenas pelos desígnios de milhões de eleitores-cúmplices; e agora, na mesma trilha caminham os fãs do futebol-idiota e que até publicamente se manifestam. Não é por outro motivo que aqui se elegem e reelegem palhaços e corruptos. Não é por outro motivo que sempre seremos o país do futuro, e que jamais chegará enquanto os brasileiros dormirem em berço esplêndido. De fato, não há algo mais perverso para a prosperidade de uma nação do que a ignorância ativa estimulada pela cidadania esmorecida e indiferente, e que não busca exterminar o hipotético conhecimento dos apedeutas e o plagiário vulgar e charlatão da prostituição política nacional.

Oswaldo Colombo Filho

Jornais O Estado de S.Paulo, Diário do Grade ABC - 05/08/2011 
                O Estado de Minas 08/08/2011

Desoneração da folha de pagamento

Recentes estudos da FIESP revelam que o "Brasil é o 1º em encargos trabalhistas". A incidência é de 32,4% sobre os proventos (20% Previdência Social;+8,8% seguro acidentes do trabalho e salário educação;+FGTS; indenizações trabalhistas; e 'benesses' como o 13º e abono férias). Foram elencados 34 países nesta comparação e cita que o "peso médio dos encargos, sobre a mão de obra na Europa é de apenas 25%".

Esse posicionamento não é ocasional da FIESP que e busca lograr no momento em que o governo discute a possível desoneração da folha de pagamento. A analogia da entidade patronal é demeritória e tendenciosa ao fundamentar juízo na expressão relativa (%) para os encargos, definindo assim o que é maior, ou menor dentro da formação de preços. O valor da mão de obra é tido na composição de custos pelos proventos acrescidos de encargos. A incidência de 25%, em média na Europa sobrevém a salários extraordinariamente superiores aos nossos; e aqui, os declarados 32,4% pela FIESP são aplicados a um salário médio de R$ 1.800,00, o que equivale a € 750,00. Este valor mal atinge o mínimo referendado pelos mercados europeus. A carga horária é outro fator na inferência da questão, e que mais importa - custo/hora; afinal, aqui no Brasil se trabalha no mínimo 10% a mais e sob salários/hora reais mais baixos. O referido estudo dá entendimento que o 13º salário e férias são encargos sociais exclusivos no Brasil. É um acinte, pois existem de forma legalmente instituídos na quase totalidade das economias desenvoltas e, e quando não, é comum estarem dentro dos planos de benefícios concedidos pelas organizações. Nas economias em que não existem; com ênfase aos demais BRICS, não se convém qualquer analogia sobre a remuneração/encargos da mão de obra, pois esses países estão distantes do alinhamento da OIT. Caso contrário se convencionará que o melhor balizamento para o custo da mão de obra competitiva seja a escravidão.

Assim não há que se equivocar com a aparência, lançando um véu sobre a realidade através de discursos alarmistas e sem provimento. Os encargos sociais em folha de pagamento, e que são parte das fontes de financiamento do Orçamento da Seguridade Social-OSS (previdência, saúde pública e assistência social) não devem ser objeto central das discussões que busquem atenuar os efeitos negativos sobre a competitividade dos produtos brasileiros. Se há falta de competividade, a análise deveria evidenciar os desvios na formação dos "preços ex-fábrica" (sem impostos) entre produtos similares. Assim todos os fatores estarão presentes a questão: escala produtiva; know-how; logística fundamentada na infraestrutura de cada país e até a competência da gestão empresarial. O grande apelo no momento do empresariado é o cenário de valorização cambial; porém ele não imputa lógica explicativa e exclusiva aos encargos sociais; ao contrário, evidenciam-se neste cenário as nossas ineficiências crônicas em infraestrutura: transportes, portos, e custos elevados de insumos básicos como energia etc. Várias outras questões poder-se-ia aludir ao raciocínio dirigido da entidade patronal, e que aponta pelo requisitar do alvissareiro paternalismo estatal; destarte nada consta que quando o câmbio foi favorável aos reclamantes, eles contribuíram mais com OSS e/ou remuneraram melhor a mão de obra.

Convergem-se ao cerne da questão que é maximização de lucros aproveitando-se também do discurso lançado por sindicalistas sobre os riscos da desindustrialização do país. Passa valer, e deve prevalecer a bem da nação, a "regra de padaria": "quem não tem competência que não se estabeleça e nem atrapalhe a vida de outrem".

            Oswaldo Colombo Filho 

Jornal O Estado de S.Paulo - 04/08/2011 

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,cartas--04082011,753919,0.htm