Tal frase era uma das mais citadas nas publicidades em qualquer tipo de mídia nos anos 70 e 80. Afinal, as cadernetas de poupança eram os únicos mecanismos que os cidadãos comuns tinham para proteger suas economias da inflação. Era comum, que as famílias possuíssem várias e com diferentes datas de aniversários. No governo Sarney (85/90), e Collor (90/92), ocorreram dois planos econômicos em cada governo e com consequentes “expurgos” que alcançaram os poupadores. Aos cálculos feitos à época pelas instituições financeiras para crédito de juros e correção monetária, sequer paira qualquer dúvida ao senso jurídico e atuarial de que foi praticado ato lesivo aos poupadores; pois os Bancos, deram entendimento ilícito em prejuízo dos correntistas. Centenas de milhares de sentenças já foram dadas favoravelmente aos poupadores; da mesma forma dezenas de milhares já receberam dos condenados àquilo que lhes fazia jus; valendo citar que recorreram à Justiça uma pequena parte dos gatunados.
A oligarquia rentista recorreu de forma ardilosa ao STF. No processo então em curso e em setembro de 2010, um ano atrás, ainda a tempo de agrados na campanha política, o Ministro Toffoli solicitou “vistas” e até hoje não se manifestou. O Ministro em questão foi indicado por Lula da Silva. Toffoli foi advogado do PT, e das campanhas de Lula; assessor de José Dirceu à época do mensalão na Casa Civil, e ali foi colega de Waldomiro Diniz. Em verdade, e pela ética e liturgia de seu cargo nem deveria opinar; pois carecia declarar-se “impedido”, porquanto estava na Advocacia Geral da União e lá se manifestou a favor dos Bancos e contra os poupadores. É evidente que ora age tendenciosamente em consonância à preferência já dada, tal qual enseja conter o processo em sua gaveta.
Está é a nossa verdade republicana, onde sobeja a corrupção e o malfazer da justiça quando a verdade é iminente. Pobres clientes somos nós desta Corte sem altivez e que despreza nossa dignidade; cujas figuras não possuem envergadura e recato suficiente a olhar de frente a nação que deveriam proteger. Gabam-se de títulos rotos; nomeiam-se excelências; ministros constitucionalistas como se isto possa sustentar suas míseras almas. Dizia Paulo de Tarso que: “uma boa lei somente pode sê-la quando usada com retidão; entretanto há de haver virtudes no executor”. Em nossa mais alta Corte de Justiça não achamos virtudes, mas transbordam vicissitudes que esteiam os interesses de oligarquias e cujas dissimulações mesquinhas atentam contra a nação.
Oswaldo Colombo Filho
O Estado de S.Paulo 27/08/2011
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