A imprensa brasileira não faz jornalismo na redação, mas sim na tesouraria.
Economista
terça-feira, 18 de janeiro de 2011
Prudência na Previdência
"Prudência na Previdência e louvor ao jornalismo sério."
(Ricardo Bergamini, Economista).
A imprensa eu pago e ela me elogia. (Dercy Gonçalves, Atriz).
‘Ministério do abacaxi’ foi o título da matéria da revista Veja (10/01/2011), que trata da Previdência Social brasileira. Em dose dupla, e na mesma semana, a jornalista Miriam Leitão em sua coluna no Globo rotulou o mesmo tema de ‘O bom do abacaxi’ (06/01/2011), e que traça seu raciocínio; ou melhor, - o ‘raciocínio’ dos economistas Fábio Giambiagi; Roberto Luís Troster e Paulo Tafner - os “aiatolás” que a rede Globo e a sua casta jornalística entendem como sendo os donos da verdade sobre o que é Previdência no Brasil. (vide link abaixo).
Valendo-se da expressão: “jornalistas perguntam a quem sabe”, a Sra. Leitão se coloca de pronto em viva áurea celestial daqueles que são os proprietários da verdade. Sugere com essa síntese chula que o Ministro da Previdência – Garibaldi Alves aprenda sobre o tema com os seus gurus. Aconselha-o que recorra ao IBGE e ao IPEA, mas a este último faz uma contundente ressalva:- “cuidado para falar com as pessoas certas. O instituto já não é o que foi”. (ipsis literis) Se existem pessoas certas, como menciona a jornalista global, é por que existem pessoas erradas; creio que em melhor definição, o jornalismo de longe é o que foi, e aqui talvez se insira os pensamentos expressos em epigrafe e destaque neste artigo.
Tal qual o abacaxi que possui uma magnífica coroa, o laureado jornalismo acata o princípio de isenção e a isso se atrela a exposição de opiniões contraditórias. Abacaxi sem coroa não é abacaxi; assim como não é jornalismo aquilo que não prima pela isenção. Não passa de redundante publicidade corporativa da falência da Previdência Social.
Esse errático, cansativo e insistente procedimento, pois expõe meias verdades, é no mínimo um desclassificado meio de busca de proposições lógicas e que sequer pode ser considerada uma metodologia, pois é a fachada que afronta direitos expressos no texto constitucional. Por muitas vezes, de forma descabida compara o Regime Previdenciário brasileiro com o de outros países totalmente díspares em analogia sócio econômica. Dispõe de dados “errôneos” sobre a elegibilidade de benefícios em outras nações, e que facilmente podem ser confrontados em sites oficiais.
Não há sequer a mínima capacidade em divagar pela dinâmica sócio- econômica em que pese a representação do que é o “déficit” da Previdência TOTAL brasileira; assim como o é em TODOS os países do mundo e que não separam seus cidadãos em primeira e segunda classe. Aqui no RGPS misturam-se contribuintes com não contribuintes, onde os primeiros devem ter seus direitos sacrificados pelo sustento dos segundos. Já no RPPS - servidores públicos - tudo é válido, e muito pouco se comenta.
Os economistas supracitados como entendidos do tema, não saem da retórica “neoliberal” do ajuste fiscal. O que mais identifica aqueles que tão apenas creem nisso, e só nisso, e de uma forma lacônica-xiita com seus aiatolás proféticos que sequer se valem da retrospectiva histórica aos direitos dos contribuintes, é que tudo é válido para o ajuste fiscal, inclusive pilhar aquilo que compõe a poupança compulsória, que é o recolhimento patronal e dos trabalhadores para o fundo previdenciário e que arcará no futuro com os benefícios programados ou securitários.
Neste balaio de gatos, alega-se que ao nosso Regime falta a definição de idade mínima para se aposentar; mas não ressaltam o vigor depreciativo do fator previdenciário, e que a bem da verdade somente permite a aposentadoria integral a um cidadão que tenha contribuído por 40 anos e chegue aos 60 anos de idade; ou 37,5 anos de contribuição com 62 anos de idade. Maior efeito do que será na França a partir de 2013 e onde a expectativa de vida é superior em mais de sete anos a dos brasileiros.
Os “neo-libertinos” extrapolam o parco entendimento e discurso adotado na Europa nos anos 90, traçando uma verdade absoluta e que serve ao Brasil “ad eternum”. A ladainha é contínua e sugerem sacrifícios na renda de aposentados oriundos do setor privado enquanto que no Governo se esbanja e desperdiça. Estes experts deveriam num mero exercício a balizar suas colocações, calcular o resultado fiscal do governo central excluindo os efeitos (receitas e gastos) do RGPS – URBANO, ou seja, os benefícios programados O que resultaria? Os dispêndios assistenciais pagos pelo RGPS e que não receberam contrapartida contributiva no passado. Alguns parágrafos acima foram citados exemplos de tempo de contribuição e idade em que um cidadão pode se aposentar sem ser tolhido pelo fator previdenciário, e que se lembre aos neo-libertinos foi instituído para evitar a aposentadorias precoces, e quando não evita, ele reduz drasticamente o valor do benefício. Ou seja, de um lado se o cidadão não contribuir por mais quatro a seis anos e tiver a sorte de ao final estar vivo poderá receber seu benefício sem deterioração no cálculo. Porém, a expectativa “de gastos” do governo para com o aposentado é reduzida na proporção em que mais ele se aproxima do fim de sua vida; e feliz o caixa do INSS fica pelo aumento de arrecadação, concomitantemente ao tempo que angaria mais do cidadão. Vejamos nestes exemplos citados e que a ‘áurea’ jornalística global não detém conhecimento à comparação com os países da OCDE.
Na França, a idade mínima, e como já dita por aqui, será de 62 anos a partir de 2013, até lá vigora uma regra de transição. Em suma um cidadão francês receberá benefício integral ao chegar à idade de 62 anos e com 35 anos de contribuição; ou poderá se aposentar com qualquer idade com 40 anos de contribuição; ou ainda poderá requerer sua aposentadoria com 35 anos de contribuição e 60 anos de idade com um redutor de pouco menor de 30% que vai se abreviando à medida que tenha mais tempo de contribuição e mais idade (até 62). É a mesma metodologia do nosso fator previdenciário, mas predispondo a um redutor (desestímulo a precocidade) mais consistente e justo. Na Itália a idade mínima atual é de 60 anos e passará a 61 em 2014 com 36 anos de contribuição; porém lá existe a possibilidade de um cidadão também se aposentar com benefício integral quando completar 40 anos de contribuição; ou cumprir a chamada fórmula 85/95. Lembremos aos “grandes entendidos” que na França a contribuição direta (arrecadação junto aos empregados e empregadores) atinge 66,9% dos gastos totais da Previdência →(gastos com benefícios programados → aposentadorias ou seguros e auxílios derivados de infaustos trabalhistas); na Itália 58,1% e no Brasil no sub-regime URBANO a cobertura é de 98% (fonte Tesouro e EUROSTAT).
Coloca-se para firme ciência dos leitores que tal cobertura no Brasil versa pelo “saldo previdenciário”, tal qual nos países citados, e não o resultado final previdenciário ou do Orçamento da Seguridade Social. Porém tal lá como aqui a diferença ou aporte adicional aos fundos previdenciários e de cobertura a seguridade e assistência social tem fontes de financiamentos provindas das contribuições sobre faturamento e lucro de empresas e bancos, além de atividades especificamente designadas; como jogos; prêmios de seguros; veículos e produtos considerados de luxo; etc..
No Brasil, e como apregoado na Constituição e disciplinado posteriormente existe a Cofins e a CSSL cujo foco seria suprir o “Orçamento da Seguridade Social” e não só a Previdência como “entendidos e assim compreendidos pela Sra. Leitão instem em estorvar a paciência da sociedade e em especial dos prejudicados, e não consideram em seu parco entendimento dos resultados do RGPS. Afinal deseja-se que o Orçamento da Seguridade Social seja descapitalizado a que propósito? De que vale uma previdência inconsistente com a realidade brasileira e uma saúde pública precária?
Para os empregadores, que frisam o “custo Brasil” - os encargos sobre as folhas de pagamentos oneram por cumprirem a cota patronal - INSS, - não haveria custos adicionais com planos médicos, odontológicos e auxílios na aquisição de medicamentos aos seus funcionários se o Governo cumprisse com seu papel na saúde tal qual ocorre com os países que teimam comparar com o nosso (Europa/OCDE). Têm razão o empresariado e os contribuintes em geral, pois temos uma miscelânea que compõe a carga fiscal que resulta em uma participação na renda nacional igual ou maior do que nos países que servem sempre a alguns setores do governo e em especial aos representantes dos rentistas em nos balizar. Mas para onde vão os recursos em nosso país? Onde gastamos e/ou desperdiçamos vergonhosamente enquanto discute-se um salário mínimo sequer capaz de fazer frente aos custos de alimentação de duas crianças em um mês. E há quem se regozije disso aclamando aumentos reais! Seriam os brioches de Maria Antonieta?
Constrói-se uma falsa realidade, dá-se contínua publicidade e a que interesse isto serve? Todos sabem que saúde e previdência são âmagos de preocupação de qualquer família. Q O outro guru “global” para o tema Previdência e ‘defesa social’ no Brasil – o Sr. Fábio Giambiagi, argentino, adorado no PSDB e que atua no BNDES, serve a quem? Em matéria do jornalista e ex-funcionário do INSS - Henrique Júdice Magalhães, obtemos informes de quando e por quem foi elaborado um sugestivo e novo Plano de Reforma da Previdência e pelo qual o Sr. Giambiagi e um grupo patronal seleto exprime seu ponto de vista:
\\-Sr. Giambiagi junto com o ex- Ministro da Previdência José Cechin (FHC); autor da Reforma Previdenciária, que originou a emenda 20/98; atual presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasáude) e Superintende do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS); foram autores de um novo estudo/projeto de Reforma Previdenciária.
A latente convicção do Sr. Giambiagi assim como a do Sr. Cechin foram remuneradas pela elaboração do projeto pelas seguintes entidades: Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM & F), Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid), Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto (Andima), Associação Nacional da Previdência Privada (Anapp) e Instituto Brasileiro do Mercado de Capitais (Ibmec). Esta informação encontra-se na ata da reunião do Comitê Executivo do PDMC realizada em 15/12/2006. Os Srs. Gabriel Jorge Ferreira e Thomás Tosta de Sá são os representantes da Consif no Fórum Nacional de Previdência Social (FNPS), instância em que Giambiagi atuou como conferencista, expondo as teses que enuncia.
Atenhamo-nos diante dos fatos: - trata-se de um colegiado com interesses comuns que entende e promulga que o nexo causal do desequilíbrio das contas públicas é primordialmente causado pela Previdência Social, e nenhum outro desatino que ocorre na economia brasileira esteja em escala que mereça igual preocupação, como por exemplo, o endividamento público ou os altos gastos do Governo. Tal colegiado, ao que se constata conta com expresso apoio de alguns membros da mídia assim como, provavelmente de outros no Governo. Seria corporativismo?
► Em 2002 - Publicação na Revista do BNDES – atentar que requisitos para elegibilidade em países Europeus e OCDE que permeiam raciocínio de fixação (proposição) de idade mínima no Brasil não condizem para atualidade e futuro previsto nesses países – fontes corretas Eurostat e OCDE ou sites oficiais das Previdências de cada país. Diferem em muito da realidade do Brasil.
► Em 14/03/2006 - Rio de Janeiro – PSDB – em debate pela 3ª reforma da Previdência
- Cita ainda jornalista Leitão, em seu “abacaxi de artigo: - “Alguns supostos entendidos de previdência dirão que não existe déficit no sistema brasileiro. Isso é tão verdadeiro quanto dizer que a casca do abacaxi não espeta. Para chegar nesse resultado sem déficit, a proposta que fazem é que se retire da conta os que recebem aposentadoria rural, porque eles não recolheram. Ora, a aposentadoria dos trabalhadores do setor rural é obviamente parte do sistema previdenciário, tenham eles no passado contribuído ou não. Não há mágica: a Previdência tem déficit em torno de R$ 45 bilhões só no INSS.”. Já os Srs. Giambiagi, Tafner, são sempre entrevistados por ela (mesmas perguntas e mesmas respostas), mas o fazem em defesa e cumprimento de seus desígnios e daqueles que financiaram o “novo Plano de Previdência Social PÚBLICA”, (seria um ato de desprendimento solidário à nação!?); porém, a sociedade espera da impressa completa isenção e se ela não possuir então que se obste a conclamar-se imprensa e sim meio publicitário de um conglomerado influente e atuante em prol de seus interesses no mercado de capitais; seguros e previdenciário, no entanto deveriam ser complementares. Se o brasileiro não possui renda e muito menos cultura para isso não há que se aceitar a substituição do institucionalizado, público e compulsório por um ideário privado rentista.
O saldo previdenciário negativo (R$ 45 bilhões) fruto do suporte ao assistencialismo decorre do disposto na Constituição que igualmente propõe fontes de financiamento para cobertura e que os lobistas desprezam em suas análises e contabilização. Desprezam ainda questões céleres como a concessão de renúncias previdenciárias pelo governo em substituição às renuncias fiscais e que atingiram cerca de R$ 22 a R$ 24 bilhões em 2010 → 0,7% a 0,8% do PIB. Que o governo, apesar de poder limitar em dez salários mínimos a base de arrecadação dos contribuintes ao INSS, ele fixa em 6,7; permitindo que o Regime perca aproximadamente R$ 4 a 5 bilhões/ano.
Esquecem que o RGPS é responsável por 24% da renda nacional e que ações ali impostas, como aumento real ao salário mínimo e aos aposentados, predispõem contrapartida sólida e sustentável ao crescimento econômico e não “firulas financistas”, efêmeras e decorrentes do efeito de bolhas de crédito e que apenas engordam lucros dos rentistas. Esquecem que se trata do maior programa de distribuição de renda e limitação da pobreza do mundo atendendo a 27 milhões de pessoas; dos quais 15,3 são ex-contribuintes e atualmente existem 41,5 milhões de contribuintes – trabalhadores, e 4,3 milhões de empregadores, dotando a Previdência de uma receita anual prevista para 2011 de aproximadamente R$ 400 bilhões (sem a CSLL e COFINS e que fazem parte do Orçamento da Seguridade Social art. 195 Constituição).
Misturar, e como fez vulgarmente a jornalista, jogando a conta do sub-regime – Rural (não contributivo) nas costas do sub-regime Urbano (contributivo) é uma acinte, um despautério e uma falta de respeito. Poderia sugerir que para cobrir tal assistencialismo taxássemos os lucros dos bancos; ou os honorários de jornalistas econômicos e lobistas. Há de se observar o demérito e contrassenso em sua observação; - afirma ser passível o “déficit” em razão dos dispêndios assistencialistas, mas não considera às fontes de receitas e assim dotadas pela Constituição (COFINS e CSSL). Não só escreveu um abacaxi de artigo, mas demostrou uma expressa mediocridade de raciocínio, e assim o fazem todos que tratam por “abacaxi” o que é o sustento de muitas famílias.
Posso ser um “suposto” entendido; mas jamais um “suposto” idiota que contribuiu por quase 40 anos e ainda devo ler ou ouvir tamanhas besteiras de pressupostos tendenciosos a serviço de um expresso corporativismo ou dos dotados de um entendimento difuso que ignoram o texto constitucional. O sub-regime Rural é eminentemente assistencialista e isto por não ter contrapartida contributiva. A Previdência, e como deve ser, e é assim impostada em Regimes de Seguridade Social mundo afora, tem em seu cerne e definição de aposentadorias (benefício programado) – pelo nexo contributivo sobre renda auferida por trabalho ou em forma que o contribuinte queira ou possa contribuir. Outra forma de recebimento da Previdência (nexo trabalhista) é derivada de direitos securitários (acidentes) ou auxílios doença. O resto é assistencialismo e renda mínima (limite a pobreza ou ajuda por idade) e isto cabe à Seguridade Social e que dispensam nexo contributivo; isto é um encargo da nação e não dos contribuintes aos benefícios programados. Besteira enorme e supressão de direitos são os que falam que isto é uma mera questão de contabilidade; onde o débito cai no bolso de poucos, - ou seja, daqueles ligados ao RGPS, sejam aposentados ou trabalhadores da iniciativa privada.
A afirmação – “questão contábil”- soa tão absurda tal qual são os efeitos negativos desse propalado e genérico déficit do RGPS que se vulgariza a subsidiar razões e interesses impeditivos ao aumento real aos aposentados e à introdução da fórmula 85/95, mas em nada afeta os gastos e benesses com os servidores e inativos do serviço público, e que de fato produzem um déficit dantesco. Friso interesses, pois faz parte da sinergia do corporativismo difundir instabilidade e insatisfação para que previdência pública passe uma imagem ao mercado de falida e sem capacidade de atender os desígnios de amparar o cidadão na vida pós-laboral.
Se os benefícios programados e assistenciais estão no mesmo Regime, a incoerência é de quem assim os colocou. Mas em melhor instância, quem não enxerga esse evento o faz por conveniência ou por aberração em não separar tais efeitos pelo simples fato de não utilizar o lóbulo direito do cérebro.
SP 15/01/2011 ----------------------------------------------------------------------------------------------
O bom do abacaxi - Miriam Leitão http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2011/01/06/o-bom-do-abacaxi-354866.asp
Resultados RGPS - acc. Otubro de 2010
Resultados do RGPS acumulados em 2010 até o mês de outubro.
Considerações:
RGPS URBANO
•Saldo previdenciário negativo decrescente, e cuja tendência é o de equilíbrio ao fim do exercício; ou seja, a participação dos trabalhadores ativos se equilibra ao pagamento dos benefícios programados dos inativos ou ex-contribuintes. Outubro, tal qual outros meses do exercício demostrou superávit em R$ 1,7 bilhão.
•Em comparação aos anos anteriores há uma nítida evolução nas receitas em maior proporção aos desembolsos; apesar dos dados do IBGE e INSS ainda revelarem notável parcela (quase 50%) da força de trabalho ocupada que não contribui a qualquer Regime Previdenciário.
•Os resultados por beneficiários (saldo/nº total de beneficiários) estabelece um padrão de análise em que se consideram todas as variáveis: receitas; dispêndios; consequentes saldos; e número de beneficiários ao fim de cada período.
RGPS RURAL
•Saldo previdenciário negativo crescente, e que corresponde a 90% do saldo total do Regime; mas certamente ao final do exercício esta representatividade será maior em razão do diferencial abrupto (no período) no não ingresso de receitas em proporção à saída der caixa prevista. Trata-se do subregime Previdenciário; com características eminentemente assistencialistas; pois dentre os 8,3 milhões de beneficiários inscritos apenas 14 mil são aposentados por tempo de contribuição.
•Tal saldo, negativo tem imputado pecha errônea de deficitário ao conjunto do Regime (RGPS). O que o tem caracterizado como deficitário, é o alcance que lhe foi atribuído em razão do assistencialismo imposto pela Constituição de 1988, e não pela Previdência em caráter ou nexo contributivo de trabalhadores e empregadores.
•Tal resultado, globalizado e assim tendencioso como é tratado pelo governo não pode mais ser aceito pela sociedade; pois sob esta “ótica” banalizante estão os direitos dos contribuintes e ex-contribuintes do RGPS - URBANO; a questão do assistencialismo não cabe exclusivamente a esta parcela da sociedade e aqui medida pela supressão de seus direitos.
Observações:
• Para consideração déficit ou superávit falta a incorporação de algumas despesas inerentes ao Regime tal como o custo de administração (INSS), porém também falta a inclusão das contribuições previstas na Constituição - COFINS e CSLL.
• Em fins de 2009 haviam 11.782 - órgãos públicos devendo R$ 13,5 bilhões ao RGPS; e 846 mil empresas devendo 175,4 bilhões. Total 188,8 bilhões lançados em dívida ativa e sequer parcelados. Tal montante seria suficiente para cobrir quase 75% de todos os dispêndios de previstos para 2010. Já em cobranças administrativas - já parceladas existiam na mesma data R$ 95,5 bilhões; onde 25% do total referiam-se a órgãos públicos.
• Para correlação com a evolução do ano anterior vide o quadro II RESULTADOS CONSOLIDADOS DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS BRASILEIROS EM 2009, onde para efeito de total análise (e coerente) e encontra-se o RPPS - dos inativos federais.
Chama-se a atenção para a composição de fundos ou fontes de receitas em cada um dos Regimes. No RGPS - URBANO, sempre o mais obstado na requisição de diretos, e que a fundo versam pela isonomia aos demais, mantém razoável desempenho em equilíbrio entre as fontes diretas de financiamento (contribuições de empregados e empregadores) para com os dispêndios correlatos. As Receitas corresponderam em 2009 a 98,6% do total dispendido; ou seja, os contribuintes ativos (trabalhadores) deste subregime cobriram quase que a totalidade dos dispêndios do próprio subregime (aposentados). Em 2010, até o mês de outubro esta relação está em 97,4%, mas deverá subir (se aproximando de 100%) até o final do ano.
No RGPS - RURAL tal relação a rigor inexiste por força do caráter assistencial e principalmente “assistido” aos produtores rurais em facilidades enormes em não contribuir e por inúmeros senões alegados como dificuldades fiscalizatórias onde o próprio INSS estima em R$ 40 bilhões/ano as perdas do Regime. Isto sem contar as renúncias previdenciárias que se estendem até a clubes de futebol profissionais e que este ano chegarão a mais de R$ 21 bilhões. A relação em 2009 arrecadatória, no RGPS - RURAL, cobriu apenas 10,2% dos dispêndios; e em 2010 está em 8,9%. Aqui a principal questão é a não contribuição pelas fontes patronais, e evidente transferência de custo à sociedade como um todo.
A insistência em considerar os resultados agrupados dos Subregimes do RGPS, é um prêmio à incompetência analítica e de longe dista daquilo que muitos dizem ser uma mera “questão contábil”.
Oswaldo Colombo Filho
Economista
São Paulo, novembro de 2010.
Brasil Dignidade
Programas sociais no Brasil
BRASIL – PROGRAMAS SOCIAIS; FUNDAMENTOS E RESULTADOS LIGADOS À EDUCAÇÃO E AO TRABALHO INFANTIL.
Análise de alguns aspectos sociais e desenvolvimentistas da sociedade brasileira, factíveis e imprescindíveis ao seu desenvolvimento; ação governamental e correlação dos programas governamentais como fomento aos resultados.
Analysis of some social and developmental aspects of Brazilian society, feasible and essential to its development; government action and government programs as the correlation of encouraging results.
Considerações especiais sobre a demonstração gráfica - Analfabetismo no Brasil com ênfase à performance nos Governos FHC e LULA.
A menor queda do analfabetismo no interstício de 10 anos (entre os sensos que ocorreram) foi entre 2000 e 2010 = 27%; e a pior região, a Nordeste praticamente guarda em 2010 os mesmos índices apontados no PNAD de 2002 de analfabetismo, em suma sem evolução educacional alguma em termos absolutos, ou seja, números de pessoas analfabetas maior posto que a taxa de crescimento demográfico é maior que a média brasileira; atenção especial aos jovens de 15 a 17 anos de idade. Tal é o efeito negativo que numa consequência histórica sem precedentes, entre 2005 e 2010 o índice de analfabetismo caiu apenas 3,6%; ou seja, menos do que o crescimento demográfico populacional; sendo assim no curso da história dos censos do Brasil, pela primeira vez o número absoluto de analfabetos no país aumentou.
Special considerations on graphic demonstration - Illiteracy in Brazil with emphasis on performance in Fernando Henrique Cardoso and Lula da Silva.
The smallest drop of illiteracy in the interstitial space of 10 years (between senses occurred) between 2000 and 2010 = 27%, and the worst in Northeast region virtually keeps indicated rates 2002 PNAD without changing any of illiteracy percentage, but as developments in the absolute number among illiterates above 15 years old. This is unprecedented and historical negative effect from 2003 to 2010 the illiteracy rate fell just 3.6 % or less than the population growth and thus the course in Brazil’s censures for the first time the nº of illiterates increased.
Considerações especiais sobre as demonstrações gráficas – não estudantes e trabalho infantil
Em 2007 eram 6,0 milhões de jovens que não frequentavam as escolas – conforme as estatísticas oficiais; aproximadamente o dobro da população do Uruguai.
No início do governo de FHC havia cerca de 5 milhões de jovens nestas condições; ao final de seu governo, e como provável resultados dos programas sociais e contrapartidas vinculantes à presença escolar e apesar da população ter crescido de 159 milhões de pessoas para 179 milhões, o número de jovens em evasão escolar na faixa etária em discussão caiu quase a metade em termos percentuais em relação a população total. FHC fechou seu governo com menos de 3,8 milhões de jovens a menos em evasão escolar para as idades entre 15 e 17 anos; enquanto isso a população cresceu mais de 20 milhões de pessoas. Para Lula da Silva, enquanto a população cresceu em 12 a 13 milhões a evasão escolar elevou-se para 6,0 milhões de jovens o que compromete o futuro do país em sua necessidade de mão de obra qualificada (isto já ocorre). Estes gráficos tem seríssimo viés em nos enganar evidenciando simplesmente as incidências sobre a população ou mesmo sobre a população em idade escolar ou idade laboral. O governo seguinte (Lula), e dentro de um panorama muito mais simples do ponto de vista externo (economia internacional) alterou a dinâmica dos programas sociais, destruiu as bases de controle e os resultados são publicados a conta gotas e com atrasos fantásticos, e que se não fossem por economistas independentes sequer a sociedade estaria discutindo assertivamente a questão. Não há objeção à continuidade de um programa como o governo intervém falsamente contra a mídia e a oposição; o que se conclama é a despolitização e a criação de controles que deem às pessoas a possiblidade de retorno a vida social e não o fomento à atividades não formais (sem registros) para conseguirem subsídios que a sociedade lhes paga.
Special considerations on the demonstrative graphic – children out of school and child labor.
In 2007 there were 6.0 million youngers who were out of school according to official statistics; roughly twice the population of Uruguay.
At the beginning of Cardoso government there were about 5 million young people in these conditions, in the end of his government due to probable outcomes of social programs as a result of the accomplishment of those 159 million to 179 million in the number of dropouts in the age group under discussion fell by almost half in percentage terms in relation to this total population. FHC ended his government with less than about 3, 8 million in dropout between 15 and 17 years while the population grew more than 20 million. For Lula da Silva, while the population grew from 12 million to 13 million school dropouts rose to 6.0 million young people which compromises the future of the country in its need for skilled labor. These charts show very serious bias misleading the impact on the population or even the school-age population or working age. The next government, within a panorama much simpler from the external point of view has altered the dynamics of social programs, destroyed the basis of the control and the results come out as drops and moreover without the helpful action of some independent economist, the society wouldn’t be discussing the issue assertively. There is no objection to the continuation of a program with the false government interveneance against the media, or the opposition but what is essential to consider, refers to the depoliticization and the implementation of controls which don’t allow people the possibility to return to social life and not to promote non-formal actives (without records) to get grants the company pays them.
Nos gráficos acima, e pelas análises conjuntas dos mesmos, denotam-se os principais efeitos; ou não efeitos e consequente maléficos já apontados por muitos no Brasil e no exterior dos chamados programas sociais brasileiros em que se objetive a busca de resultados originalmente propostos no governo de Fernando Henrique Cardoso. Há muito deixaram de serem programas de resgate social e são vilmente utilizados como moeda de troca no cenário politico eleitoral sendo que suas implicações já são pífias no meio Urbano como já apontado pela revista The Economist. Não se trata de um programa limitador da pobreza tal qual o ligado ao regime previdenciário brasileiro e que atente com um salário mínimo a três vezes e meia acima o valor acima do padrão IPH2 da ONU a 8,2 milhões de famílias na zona rural, evitando êxodo às zonas urbanas e miséria à terceira idade no campo. O chamado programa bolsa família (assim nominado no Governo Lula da Silva), e dito por ele como o maior programa do mundo - atende 14 milhões de pessoas e tem seu cadastramento vinculado às prefeituras, e que nas pequenas cidades implica em forte vínculo eleitoreiro, e alta corrupção sempre denunciada pela imprensa. O valor máximo sequer atinge 1/5 da ‘aposentadoria’ rural' e esta é pouco mencionada politicamente, pois tem seus controles atrelados à Constituição sendo sim um grande mecanismo de distribuição de renda e com notória contrapartida social.
No cenário político brasileiro, a presidente e candidata pelo Governo anterior – Dilma Rousseff lançou forte apelo à população mais humilde e assistida pelo programa Bolsa Família. Lula da Silva se dizia o “pai” deste programa quando na verdade todos os programas sociais e assistências foram desenvolvidos a partir de 1994 com largo apoio dos estudos de Universidades do Estado de São Paulo e tinham fins específicos de atendimento e com contrapartidas sociais sólidas.
As principais ações eram derivadas dos programas: - “bolsa estudo” e “bolsa alimentação” que objetivavam retirar as crianças das ruas e do trabalho infantil, e que era uma grande preocupação da primeira dama – esposa de Fernando Henrique Cardoso a socióloga Ruth Cardoso. Havia uma variável intrínseca – estas crianças produziam rendas para suas famílias, parte da renda básica de sustentabilidade familiar, e desta forma os programas assistenciais vieram com condicionantes à frequência escolar (das crianças) em troca de renda pra a família. O Estado assumia o incremento de renda em troca de educação para as crianças evitando o trabalho precoce e criando condições de um futuro melhor aos jovens. Com a destruição destas premissas no Governo Lula e pelos dados oficiais nos gráficos acima; nota-se que todo efeito começa a perder-se, em suas finalidades primárias e propósitos em âmbito nacional pelo governo federal – Fernando Henrique Cardoso. Desde então, e mesmo perdendo efeitos das contrapartidas sociais tem sido apenas uma importante política no combate à miséria, mas sem caráter evolutivo social, mas perde de longe em todos os aspectos para a grandeza e efeitos do RGPS – Regime Geral da Previdência Social.
Até o início de 2003, vários programas coexistiam, entre os quais o próprio "Bolsa Escola", vinculado ao Ministério da Educação (posteriormente Bolsa Família), "Auxílio Gás", vinculado ao Ministério de Minas e Energia e o "Cartão Alimentação", vinculado ao Ministério da Saúde, e eram administrados separadamente através de comprovações distintas (contrapartidas)sob a ótica da ajuda necessária ao que se entendesse como alvos a serem assistidos em cada programa. O Programa Bolsa Família consistiu na unificação desses programas sociais num único programa social, com cadastro e administração centralizados no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sub-rogando às municipalidades o casdastramento para facilitar e diminuir a burocracia. Assim com a conglobação para “desburocratizar”, mas sem infraestrutura e mecanismos para fiscalização e avaliação das contrapartidas faliu o sentido de evolução social e deu-se apenas o “caráter filantrópico” (pretenso como ora se comprova pelos palanques), tal qual fosse um povo atendido por uma catástrofe ou cataclisma natural.
Desde o início, de 2003 a única forma de controle adotada – a presença escolar, e em especial na área RURAL tem recebido severas críticas, pois nem informação das escolas (municipais) existe mais. Os números e divulgação midiática feita pelo governo tem largo alcance, e até no exterior, onde são distribuídos folhetos alusivos (press-releases); porém a questão torna-se patente sobre se o alcance é de fato atinente aos verdadeiros e mais necessitados, dispondo-se da efetiva classificação de miseráveis; posto que vários sejam os trabalhos que demostram a nulidade do efeito que os programas modificados pelo governo Lula fazem na área Urbana onde a evasão escolar é enorme. O fundamento a curto prazo é de combate à pobreza no sentido de quão pior ela seja maior seria o combate ou ajuda a ser prestada; a médio e longo prazo a questão deve atentar ou focar pela obrigatoriedade de envio das crianças até 16 anos às escolas fato este que como bem se vê nos gráficos não mais acontece no atual governo, e certamente se tais dados evoluírem para 2009 e 2010 a situação piorará consideravelmente, e não é por outra razão que governo se omite em publicar os dados mais recentes a partir de 2008.
Outro fato a se atentar para os grandes defensores de um programa único; ele permeia o absurdo de regras ou centra-se em pontos que não focam todos os estados da miséria; por exemplo, dos mais idosos e que não possuem filhos em idade escolar e assim não podem se beneficiar do bolsa família em plenitude tida como familiar. Nos programas distintos do governo Fenando Henrique Cardoso estes tinham acesso ao ajuda alimentação e ajuda gás (programas separados).
Com evidente viés, e aptidão a manobras; posto que a inscrição e controle sobre o seguimento de regras estabelecidas é praticamente inexistente na área RURAL e tão somente vinculada a órgãos municipais, torna-se um programa de alto comprometimento político eleitoreiro e assim sem vínculo presente com atendimento aos necessitados, não pela intenção, mas sim pela ação de como é distribuído, e aqui residem as maiores críticas ao programa que é praticamente único para um país com a diversidade e tanta heterogeneidade como o Brasil. Desta forma, tem-se por atrativa e peculiar a ação e em muito já divulgada que em municípios se valham ostensivamente por distribuir benefícios com expresso fundamento fisiológico e politiqueiro. Tudo ocorre a despeito de regras, e da inscrição de famílias a serem auxiliadas pelo arcabouço autoritário local.
O programa bolsa família apresentou aspectos da vicissitude ao assistencialismo e sempre presentes no Brasil. Lamentavelmente, e apesar de dotado de propósitos nobres em seu nascimento sucumbiu à hipocrisia nefasta de homens públicos e em especial pelo descontrole a que foi lançado com o fito de que se valessem dele como instrumento fisiológico e eleitoreiro. Dizer que isso não ocorre é uma hipocrisia diante de tantos fatos já denunciados pela imprensa e ministério público.
No Brasil, havia no início de 2002 mais de cinco milhões de pessoas ou famílias inscritas em programas sociais diversos (2,9% da população; hoje 6,5%); e que eram vinculados a vários Ministérios. As críticas sadias e atuais não decorrem ou exigem a suspensão do programa, mas se pautam principalmente pela mudança do seu ordenamento em razão dos desvios dos controles e objetivos altamente comprovados e não cumpridos, e talvez da dissociação em programas próprios para diferentes públicos alvos, pois é uma ignomia imaginar que um único remédio serve para inúmeros males. Já citamos os mal contemplados idosos. Ao centralizar e hipoteticamente simplificar os controles e concessões, fora da esfera publica federal, estabeleceu-se uma irracionalidade absurda. Pior ainda foi elevar a participação da população carente e a presença escolar se manter em nível absolutamente estático tal qual do analfabetismo o que por si só comprova a falência da coordenação e ação daquilo que o governo tanto se outorga de bem sucedido. Sequer alimenta, mas em nada educa aos que se faz necessário.
--------------------------------------------------------------------------
In the graphs above together with the analysis of the same, we can see the main effects, as well as the lack of effects and consequent by consequently pointed out by many inside and outside Brazil abroad the so-called social Brazilian programs aiming the search for its implementation originally proposed in Fernando Henrique Cardoso government. Far from being social and rescue programs they are despicably used as bargaining exchange in the political scenario to obtain election results wich are already considered meager in urban settings as pointed out by The Economist magazine. This is not a limited poverty program as connected related to Brazilian social security system that assists with a minimum wage over three and a half times the value above the standard Unit Nations – IPH-2 to 8.3 million households in rural areas, avoiding exodus to urban areas. The program called bolsa familia (so named in Lula da Silva) is said by the government's candidate as the world's largest program that serves 13 million people and is linked to their registration in City Halls and towns that implies strong link electioneering, and high corruption has been always announced the press. The maximum value even reaches 1/5 rural retirement and this is barely mentioned politically, because its controls has been joined to the Constitution but it is a great mechanism for income distribution and social striking contrast.
Today on the electoral scene Brazilian Government's nominee - Rousseff launches a strong appeal to the most humble and assisted by the bolsa familia program. Lula da Silva says the "father" of this program when in fact all social programs and assistance have been developed since 1994 with broad support from studies of University of São Paulo and had specific purposes of care and solid social counterparts.
The main actions were derived from the programs: - "study grant" and "purse power" that aimed to remove the street children and child labor, and that was a major concern of the first lady - Fernando Henrique Cardoso’ wife, sociologist Ruth Cardoso. There was an intrinsic variable - these children produced income for their families, basic income sustainability and family assistance programs so they came with constraints to school attendance of these children in exchange for this income. The state took on the extra income in exchange for avoiding the education of children early work and creating conditions for a better future for young people. With the destruction of these premises in Lula government and official data in the graphs above, we notice that every effect begins to lose themselves in their primary effects offered nationwide by the federal government - Fernando Henrique Cardoso. Since then, and even losing matches and social effects on the account has been an important social policy in combating poverty in Brazilian government and only lost in the magnitude and effects RGPS - General System of Social Security.
Until early 2003, several programs coexisted, including the very "bolsa scholl", under the Ministry of Education (later the Family Grant), "Gas Allowance", under the Ministry of Mines and Energy and the "Power Card", associated with the Ministry of Health, and were administered separately by different evidence from the perspective of necessary assistance for them to understand as targets for care. The Family Grant Program was the unification of social programs into a single social program, which centralized management and registration at the Ministry of Social Development and Hunger Alleviation, sub-begging to municipalities to facilitate and reduce bureaucracy. So with the unification for less bureaucracy, but without the infrastructure and mechanisms for monitoring and evaluation of the counterparts.
Since the beginning of 2003 the only form of control adopted - the school attendance, especially in rural areas has received severe criticism because no information of schools (municipal) exists. The numbers and distribution by the government media have far-reaching, and even abroad, where they distributed leaflets depicting up (press releases), but the issue becomes clear whether the range is in fact regard as genuine and needy, by forming the effective rating of poverty. Since then there are several studies that demonstrate the invalidity of the effect that the programs modified by Lula government in urban area where the dropout is huge. The basis in the short run is to fight poverty in the sense of the worse it is, the greater it would be the combat or the help to be provided, the medium and long-term, issue, should focus attention on the obligation to send children to school until 16 years, facts seen as well in the charts no longer happens in the current government, and certainly such data for 2009 and 2010 the situation will worsen considerably.
Another fact to be aware of is the ones who advocates for a single program, it permeates the absurdity of rules and focuses on points that do not focus all states of misery, for example, older persons who have no children at school age and thus can not benefit from the family purse, in separate programs of Fernando Henrique Cardoso government they had access to food aid and help gas.
With obvious bias, and ability to maneuver, since the registration and control over the following rules, it is almost nonexistent in rural areas and only linked to municipal bodies it becomes a program of high political electioneering accomplishment and thus with no link with this care for the needy, not in intention but in action as it is distributed, and this, clear criticism, the to program. Thus, there is an unique and compelling action, far already been disclosed in municipalities, that it is worth to distribute benefits ostensibly to express physiological and political basis. All this happens despite the rules, and the inclusion of families to be helped.
Bolsa familia program, represented to the welfare aspects of vicissitude and it was always present in Brazil. Sadly, though endowed with noble aims at its birth succumbed to pernicious hypocrisy of public figures and in particular the lack of control that was launched with the aim of being worth it as a physiological and electioneering instrument. Saying that this does not occur is a hypocritical fact of so many already reported by the press and public ministry.
In Brazil, in early 2002 more than five million people or families enrolled in various social programs, who were affiliated to various ministries. The critical current healthy do not arise or require the suspension of the program, but are governed mainly by the change of its legal due to the deviations of the controls and objectives and not proven highly satisfied, and perhaps its dissociation into their own programs for different target audiences, because it is an ignomia to imagine that a single remedy serves for numerous ailments. We have already quoted the badly contemplated elderly. By centralizing and hypothetically simplifying the controls and concessions, outside the federal public sphere it was, set up an absurd irrationality.
Worse than all to increase the was to participation of people in need and the school attendance at stationary level, the same as illiteracy, which by itself proves the coordination and action failure of the government that considers itself totally well succeeded neither feeds nor educates
Oswaldo Colombo Filho
Economista
São Paulo, outubro 2010.
Brasil Dignidade
Pesquisa Médico Sanitária -IBGE -2009
Vez por outra surgem notícias que nos fazem pensar, e escrever.
Li a nota do IBGE sobre a pesquisa em epígrafe, e recomendo atenta leitura a todos os escorchados contribuintes brasileiros.
Após lê-la, achei-a pitoresca, apesar de ser às nossas custas, e deveria ficar para os anais da língua portuguesa pela dificílima missão que o encarregado teve ao escrevê-la. Lamentavelmente o texto é apócrifo e assim não podemos nominar o autor; mas face ao encargo do zeloso servidor e por patente dever de ofício, quem a redigiu foi iluminado por uma aguçada imaginação e num malabarismo literário escreveu 2.759 palavras e símbolos aparentemente buscando dar algum sentido, mas propositalmente pouco dizendo. Seja lá quem escreveu evidentemente não pôde falar da inépcia da saúde pública brasileira tida como exemplar na campanha presidencial da candidata governista, porém ele, e por obrigação profissional, tinha que divulgar os dados pesquisados pelo IBGE! - Como falar de números sem dizer nada ou quase nada? Como mensurar e estabelecer padrões com o passado e fazer com que os leitores e analistas se conscientizassem que o pouco é muito, quando na verdade é quase nada, e o que é ruim tem pouca significância quando na verdade é uma tendência ao absurdo. E a herança maldita? Que sina horrível, mas superou com galhardia.
Há uma técnica de obstrução à lógica que políticos usam comumente, trata-se do poder do discursionismo, talvez imaginem que tenham o dom da palavra, da oratória; mas num Congresso que elege Tiririca isso não tem mérito algum. As Excelências falam, falam, e absolutamente não dizem nada. O mesmo se repete quando são proferidas sentenças no STF ou no STJ, enfim em tribunais. Há um momento em que o majestoso discursante sequer sabe o que está falando e no meio tantas “excelências”; “solicito a palavra”; “pela ordem” tem-se a impressão que Dom João VI adentrará ao ambiente e abrirá os portos às “nações amigas”; isto é, se um dia resolveram o problema do custo Brasil! Afinal não há quem encare os custos e a burocracia dos nossos portos, mas com isso eles não se preocupam; afinal por lá tem um monte de sindicatos e políticos “mamando” (portos).
Surge aplicados ao texto em questão o símbolo → % (porcentagem) para invariavelmente expressar a quase totalidade do que subiu, cresceu ou foi ofertado em relação a períodos anteriores - 177 vezes (cento e setenta e sete); ou seja, 6,5% do texto é feito do símbolo %.
Números absolutos, excluindo-se as datas não aparecem mais do que 30/35 vezes; e bem sabemos que números absolutos nos permitem de uma forma clara obter uma dimensão que não seja subjetiva. O texto nos dá ainda 28 vezes a palavra aumento ou amentou; → cinco vezes a expressão diferença ou reduziu a desigualdade.
Compreendemos que isso não faz muita diferença ao eleitorado; pois em nosso país dois mais (+) dois não tem importância se for cinco ou doze; muito menos terá importância se alguém falar ou escrever que em determinada região: - entre 2009 e 2005 constatou-se um “extraordinário” aumento na oferta de leitos hospitalares de 30% (e sem mencionar que elevaram de 1 leito para cada mil habitantes para 1,3 - quando o ideal seria bem mais do que isso. A Organização Mundial da Saúde define como 3,0 a 3,2). Mas em todo esse texto, de quase três mil palavras, há uma única expressão do que realmente importa, “DIMINUEM OS LEITOS OFERECIDOS NA REDE PÚBLICA”.
Por força de ofício, muito já vi e me envolvi no tema da Organização Mundial da Saúde, e que de fato enfoca várias questões sobre as políticas públicas de saúde. Números de leitos, especialização de atendimentos de emergência, ações preventivas, vacinação, educação paramédica; enfim muitos itens e tudo isso em atendimento dividido geograficamente e proporcional a eventuais riscos que as populações corram. Certos indicadores são primários, em especial números de leitos.
Se desejássemos citar o que interessa, e ainda dentro da midiática forma do Governo Lula, falaríamos da “herança maldita deixada por FHC” e da “bendita a ser deixada por Lula” e que será de Dilma Rousseff; mas isto em face da simples analogia que o tempo imputa e não perdoa; somente Lula não sabia disso quando criticava seu antecessor e esquecia-se de fazer a sua lição de casa:
- Pois bem, o Brasil tinha em 1980 → 3,7 leitos para cada mil habitantes, e uma população de 119 milhões de habitantes, já em 1997 → possuía 3,5 leitos para cada mil habitantes, e nossa população era de 157,6 milhões. Em 2001 → 2,9 leitos para cada mil habitantes, para uma população de 171,9 milhões. Em 2005 → 2,4 e em 2009 →caiu para 2,3 leitos para cada mil habitantes enquanto isso a população chegou a 190 milhões de habitantes; o que vale dizer que “na era Lula” a oferta de leitos no Brasil caiu pelo menos 21% enquanto a população cresceu aproximadamente 10.5%. (variação 2009/2001). Provavelmente quando publicados os dados relativos a 2010 está relação cairá mais ainda.
Pior será se considerarmos os dados tão apenas do SUS. O IBGE nos informa que existiam em 2009 - 1,6 leitos para cada mil habitantes. Este é o verdadeiro atendimento da prodiga rede pública brasileira. Metade do padrão recomendado pela Organização Mundial de Saúde, assim como Educação, Analfabetismo retrocedemos na última década perante nossos vizinhos Sul-americanos. É o milagre do crescimento, - ouviram falar? Este é o nível que o país se enquadra em padrão mundial e do que se pode alegar em ser uma rede comparável aos padrões de Orçamento de Saúde e Seguridade Social. Comparável a quem? - A Rússia, por exemplo, possui mais de 9 leitos por mil habitantes, na Europa, entre 4 a 5 nas policlínicas e em algumas especialidades até 6; USA 3,2; Canadá 3,9 (públicos)
Vimos na última campanha muito falarem sobre saúde pública; isto é, nos intervalos dos discursos sobre Paulo preto e da Erenice Guerra que bem sabemos que já ficou em “paz das supostas e caluniosas acusações que lhe fizeram”; e mais uma vez nada acontecerá. A população mais carente é a que mais sofre e que menos sabe o que acontece e também pouco se interessa, e é feliz sendo analfabeta política e se orgulha disso. No Congresso desejam estabelecer a nova CPMF, já que a antiga mal propiciava verbas para o orçamento da saúde e esta nova deverá seguir o mesmo caminho, mas afinal esse foi o desejo da maioria do eleitorado e assim voltamos ao começo do paragrafo em que a CPMF por ser um imposto “embutido em preços” (cunha fiscal) quem mais sofrerá ou pagará serão os cidadãos de baixa renda. Portanto, na prática: - “saúde é o que não interessa! Pagar imposto é o que interessa” .
O que se gastou em Saúde Pública em 2009 (R$ 62,2 bilhões) correspondeu a 76,7% do déficit causado por 988 mil ex- servidores públicos federais (inativos) que foi de R$ 47,7 bilhões; e que já receberam polpudos aumentos. Somente o Legislativo – 62% e o Judiciário “solicita 56%” de aumento.
Enfim menos de um milhão de brasileiros, uma verdadeira elite concentradora de renda em um país com 190 milhões de habitantes que sequer auferem mínimo senso de saúde pública dos governantes; propiciaram um déficit ao Tesouro da nação cujos primários indicadores leitos hospitalares/habitantes são comparáveis a países africanos como Nigéria e Botswana. Tudo isso fruto de um mal proposto Orçamento da Seguridade Social (Previdência, Assistência Social e Saúde). Um verdadeiro estelionato contra a nação.
Tal Regime de Seguridade (RPPS), com suas taxas de reposição de benefícios de quase 100% e atualizadas pelas remunerações equiparadas aos servidores da ativa não existem em qualquer canto do planeta, pois fogem ao senso de realidade e da justiça social sendo um atentado contra a moralidade e à Previdência Púbica Nacional - o INSS, e a própria carga fiscal como um todo.
Concomitantemente a isso, palhaços, mensaleiros e toda sorte daquilo que o voto popular conduziu ao Congresso até travestidos de algum ideário, legislam em causa própria e em prol de um corporativismo renitente em todos os cantos e Poderes a despeito da precariedade da saúde pública; da educação e da segurança. Nos intervalos se distraem em conversas fugazes sobre pífios aumentos ao salário mínimo; dos aposentados ou até mesmo sobre o bolsa família. Pão e circo, e a nação tolera.
Em breve teremos outras notícias do nosso censo - IBGE; mas uma delas parece inevitável a chamar nossa atenção. Já somos uma nação com mais de 23.000 cidadãos centenários, e isto é fantástico, já superaram a terceira idade - atingiram a quarta! Certamente não foi graças ao INSS e muito menos ao SUS. Viver mais no Brasil é um crime e é por isso que inventaram o fator previdenciário. Bem isto de uma forma ou de outra veem ocorrendo no mundo todo. Estes 23 mil são os verdadeiros heróis do censo 2010! Sabe-se lá o que é superar 100 anos de hipocrisia política que insiste e não consegue falir o Brasil?
Outro dia recebi um e-mail de um cidadão injuriado lamentado não ter mais esperanças na Previdência Social brasileira depois do que Sarkozy fez na França - elevar a idade mínima de 60 para 62 para a aposentadoria integral. A princípio fiquei intrigado e olhei seu nome para saber se era de origem francesa. Ao meu certificar que não era, me ative ao aspecto que mencionava que a Sra. Rousseff havia dito recentemente, numa de suas falas que elevar a idade para a elegibilidade à aposentadoria era uma tendência mundial. Assim hoje respondi a ele:
- Meu caro, não será Dilma que copiará Sarkozy; para azar dos franceses ele acaba de nos plagiar. Explico-lhe: - No Brasil para que um cidadão fique livre do fator previdenciário deve chegar próximo aos 60 anos de idade e superar pelo menos 38 anos, de contribuição assim “poderá” estar franqueado do maldito redutor. Numa outra forma de abordar a questão, - deverá contribuir por 35 anos no mínimo e atingir 62,5 para se aposentar. Pronto - está igual à França de Sarkozy, e foi daí que ele “tirou a idéia”. Porém, há algumas ressalvas. A saúde pública francesa é praticamente gratuita; consultas médicas apenas €1,00, e não pense que igual ao SUS. A expectativa de vida por lá supera 80 anos e aqui 73 anos; Os medicamentos com coparticipação de custos ou são gratuitos; por aqui nos contentamos com genéricos, e olhe lá quando tem!
Mas certamente, por lá não deve haver nenhum louco que deixe alguém na fila de atendimento de um hospital; ou até mesmo um que se preste a escrever um comunicado como esse do IBGE dando conta do panorama da saúde pública do país a milhões de contribuintes sem explicar absolutamente nada; ou melhor, tentando dizer que estamos muito bem e vivos, pois se continuamos a ouvir tiros e porque ainda não fomos atingidos por nenhuma bala perdida, afinal não se ouve o tiro pelo qual se morre. Meu caro, aqui ainda existe muita gente que aceita que façam o que querem com o nosso dinheiro, e com as nossas vidas; porém, pensando bem, ela não nos foi legada por Deus para ser sugada por vagabundos.
Saúde a todos.
Oswaldo Colombo Filho
Economista
São Paulo, outubro 2010.
Brasil Dignidade
Assinar:
Postagens (Atom)