BRASIL – PROGRAMAS SOCIAIS; FUNDAMENTOS E RESULTADOS LIGADOS À EDUCAÇÃO E AO TRABALHO INFANTIL.
Análise de alguns aspectos sociais e desenvolvimentistas da sociedade brasileira, factíveis e imprescindíveis ao seu desenvolvimento; ação governamental e correlação dos programas governamentais como fomento aos resultados.
Analysis of some social and developmental aspects of Brazilian society, feasible and essential to its development; government action and government programs as the correlation of encouraging results.
Considerações especiais sobre a demonstração gráfica - Analfabetismo no Brasil com ênfase à performance nos Governos FHC e LULA.
A menor queda do analfabetismo no interstício de 10 anos (entre os sensos que ocorreram) foi entre 2000 e 2010 = 27%; e a pior região, a Nordeste praticamente guarda em 2010 os mesmos índices apontados no PNAD de 2002 de analfabetismo, em suma sem evolução educacional alguma em termos absolutos, ou seja, números de pessoas analfabetas maior posto que a taxa de crescimento demográfico é maior que a média brasileira; atenção especial aos jovens de 15 a 17 anos de idade. Tal é o efeito negativo que numa consequência histórica sem precedentes, entre 2005 e 2010 o índice de analfabetismo caiu apenas 3,6%; ou seja, menos do que o crescimento demográfico populacional; sendo assim no curso da história dos censos do Brasil, pela primeira vez o número absoluto de analfabetos no país aumentou.
Special considerations on graphic demonstration - Illiteracy in Brazil with emphasis on performance in Fernando Henrique Cardoso and Lula da Silva.
The smallest drop of illiteracy in the interstitial space of 10 years (between senses occurred) between 2000 and 2010 = 27%, and the worst in Northeast region virtually keeps indicated rates 2002 PNAD without changing any of illiteracy percentage, but as developments in the absolute number among illiterates above 15 years old. This is unprecedented and historical negative effect from 2003 to 2010 the illiteracy rate fell just 3.6 % or less than the population growth and thus the course in Brazil’s censures for the first time the nº of illiterates increased.
Considerações especiais sobre as demonstrações gráficas – não estudantes e trabalho infantil
Em 2007 eram 6,0 milhões de jovens que não frequentavam as escolas – conforme as estatísticas oficiais; aproximadamente o dobro da população do Uruguai.
No início do governo de FHC havia cerca de 5 milhões de jovens nestas condições; ao final de seu governo, e como provável resultados dos programas sociais e contrapartidas vinculantes à presença escolar e apesar da população ter crescido de 159 milhões de pessoas para 179 milhões, o número de jovens em evasão escolar na faixa etária em discussão caiu quase a metade em termos percentuais em relação a população total. FHC fechou seu governo com menos de 3,8 milhões de jovens a menos em evasão escolar para as idades entre 15 e 17 anos; enquanto isso a população cresceu mais de 20 milhões de pessoas. Para Lula da Silva, enquanto a população cresceu em 12 a 13 milhões a evasão escolar elevou-se para 6,0 milhões de jovens o que compromete o futuro do país em sua necessidade de mão de obra qualificada (isto já ocorre). Estes gráficos tem seríssimo viés em nos enganar evidenciando simplesmente as incidências sobre a população ou mesmo sobre a população em idade escolar ou idade laboral. O governo seguinte (Lula), e dentro de um panorama muito mais simples do ponto de vista externo (economia internacional) alterou a dinâmica dos programas sociais, destruiu as bases de controle e os resultados são publicados a conta gotas e com atrasos fantásticos, e que se não fossem por economistas independentes sequer a sociedade estaria discutindo assertivamente a questão. Não há objeção à continuidade de um programa como o governo intervém falsamente contra a mídia e a oposição; o que se conclama é a despolitização e a criação de controles que deem às pessoas a possiblidade de retorno a vida social e não o fomento à atividades não formais (sem registros) para conseguirem subsídios que a sociedade lhes paga.
Special considerations on the demonstrative graphic – children out of school and child labor.
In 2007 there were 6.0 million youngers who were out of school according to official statistics; roughly twice the population of Uruguay.
At the beginning of Cardoso government there were about 5 million young people in these conditions, in the end of his government due to probable outcomes of social programs as a result of the accomplishment of those 159 million to 179 million in the number of dropouts in the age group under discussion fell by almost half in percentage terms in relation to this total population. FHC ended his government with less than about 3, 8 million in dropout between 15 and 17 years while the population grew more than 20 million. For Lula da Silva, while the population grew from 12 million to 13 million school dropouts rose to 6.0 million young people which compromises the future of the country in its need for skilled labor. These charts show very serious bias misleading the impact on the population or even the school-age population or working age. The next government, within a panorama much simpler from the external point of view has altered the dynamics of social programs, destroyed the basis of the control and the results come out as drops and moreover without the helpful action of some independent economist, the society wouldn’t be discussing the issue assertively. There is no objection to the continuation of a program with the false government interveneance against the media, or the opposition but what is essential to consider, refers to the depoliticization and the implementation of controls which don’t allow people the possibility to return to social life and not to promote non-formal actives (without records) to get grants the company pays them.
Nos gráficos acima, e pelas análises conjuntas dos mesmos, denotam-se os principais efeitos; ou não efeitos e consequente maléficos já apontados por muitos no Brasil e no exterior dos chamados programas sociais brasileiros em que se objetive a busca de resultados originalmente propostos no governo de Fernando Henrique Cardoso. Há muito deixaram de serem programas de resgate social e são vilmente utilizados como moeda de troca no cenário politico eleitoral sendo que suas implicações já são pífias no meio Urbano como já apontado pela revista The Economist. Não se trata de um programa limitador da pobreza tal qual o ligado ao regime previdenciário brasileiro e que atente com um salário mínimo a três vezes e meia acima o valor acima do padrão IPH2 da ONU a 8,2 milhões de famílias na zona rural, evitando êxodo às zonas urbanas e miséria à terceira idade no campo. O chamado programa bolsa família (assim nominado no Governo Lula da Silva), e dito por ele como o maior programa do mundo - atende 14 milhões de pessoas e tem seu cadastramento vinculado às prefeituras, e que nas pequenas cidades implica em forte vínculo eleitoreiro, e alta corrupção sempre denunciada pela imprensa. O valor máximo sequer atinge 1/5 da ‘aposentadoria’ rural' e esta é pouco mencionada politicamente, pois tem seus controles atrelados à Constituição sendo sim um grande mecanismo de distribuição de renda e com notória contrapartida social.
No cenário político brasileiro, a presidente e candidata pelo Governo anterior – Dilma Rousseff lançou forte apelo à população mais humilde e assistida pelo programa Bolsa Família. Lula da Silva se dizia o “pai” deste programa quando na verdade todos os programas sociais e assistências foram desenvolvidos a partir de 1994 com largo apoio dos estudos de Universidades do Estado de São Paulo e tinham fins específicos de atendimento e com contrapartidas sociais sólidas.
As principais ações eram derivadas dos programas: - “bolsa estudo” e “bolsa alimentação” que objetivavam retirar as crianças das ruas e do trabalho infantil, e que era uma grande preocupação da primeira dama – esposa de Fernando Henrique Cardoso a socióloga Ruth Cardoso. Havia uma variável intrínseca – estas crianças produziam rendas para suas famílias, parte da renda básica de sustentabilidade familiar, e desta forma os programas assistenciais vieram com condicionantes à frequência escolar (das crianças) em troca de renda pra a família. O Estado assumia o incremento de renda em troca de educação para as crianças evitando o trabalho precoce e criando condições de um futuro melhor aos jovens. Com a destruição destas premissas no Governo Lula e pelos dados oficiais nos gráficos acima; nota-se que todo efeito começa a perder-se, em suas finalidades primárias e propósitos em âmbito nacional pelo governo federal – Fernando Henrique Cardoso. Desde então, e mesmo perdendo efeitos das contrapartidas sociais tem sido apenas uma importante política no combate à miséria, mas sem caráter evolutivo social, mas perde de longe em todos os aspectos para a grandeza e efeitos do RGPS – Regime Geral da Previdência Social.
Até o início de 2003, vários programas coexistiam, entre os quais o próprio "Bolsa Escola", vinculado ao Ministério da Educação (posteriormente Bolsa Família), "Auxílio Gás", vinculado ao Ministério de Minas e Energia e o "Cartão Alimentação", vinculado ao Ministério da Saúde, e eram administrados separadamente através de comprovações distintas (contrapartidas)sob a ótica da ajuda necessária ao que se entendesse como alvos a serem assistidos em cada programa. O Programa Bolsa Família consistiu na unificação desses programas sociais num único programa social, com cadastro e administração centralizados no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sub-rogando às municipalidades o casdastramento para facilitar e diminuir a burocracia. Assim com a conglobação para “desburocratizar”, mas sem infraestrutura e mecanismos para fiscalização e avaliação das contrapartidas faliu o sentido de evolução social e deu-se apenas o “caráter filantrópico” (pretenso como ora se comprova pelos palanques), tal qual fosse um povo atendido por uma catástrofe ou cataclisma natural.
Desde o início, de 2003 a única forma de controle adotada – a presença escolar, e em especial na área RURAL tem recebido severas críticas, pois nem informação das escolas (municipais) existe mais. Os números e divulgação midiática feita pelo governo tem largo alcance, e até no exterior, onde são distribuídos folhetos alusivos (press-releases); porém a questão torna-se patente sobre se o alcance é de fato atinente aos verdadeiros e mais necessitados, dispondo-se da efetiva classificação de miseráveis; posto que vários sejam os trabalhos que demostram a nulidade do efeito que os programas modificados pelo governo Lula fazem na área Urbana onde a evasão escolar é enorme. O fundamento a curto prazo é de combate à pobreza no sentido de quão pior ela seja maior seria o combate ou ajuda a ser prestada; a médio e longo prazo a questão deve atentar ou focar pela obrigatoriedade de envio das crianças até 16 anos às escolas fato este que como bem se vê nos gráficos não mais acontece no atual governo, e certamente se tais dados evoluírem para 2009 e 2010 a situação piorará consideravelmente, e não é por outra razão que governo se omite em publicar os dados mais recentes a partir de 2008.
Outro fato a se atentar para os grandes defensores de um programa único; ele permeia o absurdo de regras ou centra-se em pontos que não focam todos os estados da miséria; por exemplo, dos mais idosos e que não possuem filhos em idade escolar e assim não podem se beneficiar do bolsa família em plenitude tida como familiar. Nos programas distintos do governo Fenando Henrique Cardoso estes tinham acesso ao ajuda alimentação e ajuda gás (programas separados).
Com evidente viés, e aptidão a manobras; posto que a inscrição e controle sobre o seguimento de regras estabelecidas é praticamente inexistente na área RURAL e tão somente vinculada a órgãos municipais, torna-se um programa de alto comprometimento político eleitoreiro e assim sem vínculo presente com atendimento aos necessitados, não pela intenção, mas sim pela ação de como é distribuído, e aqui residem as maiores críticas ao programa que é praticamente único para um país com a diversidade e tanta heterogeneidade como o Brasil. Desta forma, tem-se por atrativa e peculiar a ação e em muito já divulgada que em municípios se valham ostensivamente por distribuir benefícios com expresso fundamento fisiológico e politiqueiro. Tudo ocorre a despeito de regras, e da inscrição de famílias a serem auxiliadas pelo arcabouço autoritário local.
O programa bolsa família apresentou aspectos da vicissitude ao assistencialismo e sempre presentes no Brasil. Lamentavelmente, e apesar de dotado de propósitos nobres em seu nascimento sucumbiu à hipocrisia nefasta de homens públicos e em especial pelo descontrole a que foi lançado com o fito de que se valessem dele como instrumento fisiológico e eleitoreiro. Dizer que isso não ocorre é uma hipocrisia diante de tantos fatos já denunciados pela imprensa e ministério público.
No Brasil, havia no início de 2002 mais de cinco milhões de pessoas ou famílias inscritas em programas sociais diversos (2,9% da população; hoje 6,5%); e que eram vinculados a vários Ministérios. As críticas sadias e atuais não decorrem ou exigem a suspensão do programa, mas se pautam principalmente pela mudança do seu ordenamento em razão dos desvios dos controles e objetivos altamente comprovados e não cumpridos, e talvez da dissociação em programas próprios para diferentes públicos alvos, pois é uma ignomia imaginar que um único remédio serve para inúmeros males. Já citamos os mal contemplados idosos. Ao centralizar e hipoteticamente simplificar os controles e concessões, fora da esfera publica federal, estabeleceu-se uma irracionalidade absurda. Pior ainda foi elevar a participação da população carente e a presença escolar se manter em nível absolutamente estático tal qual do analfabetismo o que por si só comprova a falência da coordenação e ação daquilo que o governo tanto se outorga de bem sucedido. Sequer alimenta, mas em nada educa aos que se faz necessário.
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In the graphs above together with the analysis of the same, we can see the main effects, as well as the lack of effects and consequent by consequently pointed out by many inside and outside Brazil abroad the so-called social Brazilian programs aiming the search for its implementation originally proposed in Fernando Henrique Cardoso government. Far from being social and rescue programs they are despicably used as bargaining exchange in the political scenario to obtain election results wich are already considered meager in urban settings as pointed out by The Economist magazine. This is not a limited poverty program as connected related to Brazilian social security system that assists with a minimum wage over three and a half times the value above the standard Unit Nations – IPH-2 to 8.3 million households in rural areas, avoiding exodus to urban areas. The program called bolsa familia (so named in Lula da Silva) is said by the government's candidate as the world's largest program that serves 13 million people and is linked to their registration in City Halls and towns that implies strong link electioneering, and high corruption has been always announced the press. The maximum value even reaches 1/5 rural retirement and this is barely mentioned politically, because its controls has been joined to the Constitution but it is a great mechanism for income distribution and social striking contrast.
Today on the electoral scene Brazilian Government's nominee - Rousseff launches a strong appeal to the most humble and assisted by the bolsa familia program. Lula da Silva says the "father" of this program when in fact all social programs and assistance have been developed since 1994 with broad support from studies of University of São Paulo and had specific purposes of care and solid social counterparts.
The main actions were derived from the programs: - "study grant" and "purse power" that aimed to remove the street children and child labor, and that was a major concern of the first lady - Fernando Henrique Cardoso’ wife, sociologist Ruth Cardoso. There was an intrinsic variable - these children produced income for their families, basic income sustainability and family assistance programs so they came with constraints to school attendance of these children in exchange for this income. The state took on the extra income in exchange for avoiding the education of children early work and creating conditions for a better future for young people. With the destruction of these premises in Lula government and official data in the graphs above, we notice that every effect begins to lose themselves in their primary effects offered nationwide by the federal government - Fernando Henrique Cardoso. Since then, and even losing matches and social effects on the account has been an important social policy in combating poverty in Brazilian government and only lost in the magnitude and effects RGPS - General System of Social Security.
Until early 2003, several programs coexisted, including the very "bolsa scholl", under the Ministry of Education (later the Family Grant), "Gas Allowance", under the Ministry of Mines and Energy and the "Power Card", associated with the Ministry of Health, and were administered separately by different evidence from the perspective of necessary assistance for them to understand as targets for care. The Family Grant Program was the unification of social programs into a single social program, which centralized management and registration at the Ministry of Social Development and Hunger Alleviation, sub-begging to municipalities to facilitate and reduce bureaucracy. So with the unification for less bureaucracy, but without the infrastructure and mechanisms for monitoring and evaluation of the counterparts.
Since the beginning of 2003 the only form of control adopted - the school attendance, especially in rural areas has received severe criticism because no information of schools (municipal) exists. The numbers and distribution by the government media have far-reaching, and even abroad, where they distributed leaflets depicting up (press releases), but the issue becomes clear whether the range is in fact regard as genuine and needy, by forming the effective rating of poverty. Since then there are several studies that demonstrate the invalidity of the effect that the programs modified by Lula government in urban area where the dropout is huge. The basis in the short run is to fight poverty in the sense of the worse it is, the greater it would be the combat or the help to be provided, the medium and long-term, issue, should focus attention on the obligation to send children to school until 16 years, facts seen as well in the charts no longer happens in the current government, and certainly such data for 2009 and 2010 the situation will worsen considerably.
Another fact to be aware of is the ones who advocates for a single program, it permeates the absurdity of rules and focuses on points that do not focus all states of misery, for example, older persons who have no children at school age and thus can not benefit from the family purse, in separate programs of Fernando Henrique Cardoso government they had access to food aid and help gas.
With obvious bias, and ability to maneuver, since the registration and control over the following rules, it is almost nonexistent in rural areas and only linked to municipal bodies it becomes a program of high political electioneering accomplishment and thus with no link with this care for the needy, not in intention but in action as it is distributed, and this, clear criticism, the to program. Thus, there is an unique and compelling action, far already been disclosed in municipalities, that it is worth to distribute benefits ostensibly to express physiological and political basis. All this happens despite the rules, and the inclusion of families to be helped.
Bolsa familia program, represented to the welfare aspects of vicissitude and it was always present in Brazil. Sadly, though endowed with noble aims at its birth succumbed to pernicious hypocrisy of public figures and in particular the lack of control that was launched with the aim of being worth it as a physiological and electioneering instrument. Saying that this does not occur is a hypocritical fact of so many already reported by the press and public ministry.
In Brazil, in early 2002 more than five million people or families enrolled in various social programs, who were affiliated to various ministries. The critical current healthy do not arise or require the suspension of the program, but are governed mainly by the change of its legal due to the deviations of the controls and objectives and not proven highly satisfied, and perhaps its dissociation into their own programs for different target audiences, because it is an ignomia to imagine that a single remedy serves for numerous ailments. We have already quoted the badly contemplated elderly. By centralizing and hypothetically simplifying the controls and concessions, outside the federal public sphere it was, set up an absurd irrationality.
Worse than all to increase the was to participation of people in need and the school attendance at stationary level, the same as illiteracy, which by itself proves the coordination and action failure of the government that considers itself totally well succeeded neither feeds nor educates
Oswaldo Colombo Filho
Economista
São Paulo, outubro 2010.
Brasil Dignidade
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