quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Superávit para inglês ver

Pautando-se por promissores os resultados fiscais já alcançados, pretende o Governo ampliar o superávit fiscal em R$ 10 bilhões no corrente ano além do previsto na LDO 2011, e desta soma reduzir a dívida pública da União. Assim, emanaram da opinião pública algumas elucubrações notáveis ao senso econômico da questão. Alguns predizem bons ventos, pois o uso desse montante revela alvissareira maturidade da ordem orçamentária governamental pela prática de condutas orçamentárias. - O governo brasileiro está para a prática de orçamentos públicos tal qual uma dupla sertaneja está para interpretar a 5ª sinfonia de Beethoven. Outros citam que a façanha propiciará a redução da taxa de juros básica, a Selic, como se essa fosse  essência derradeira da formação da taxa vigente no mercado, tal qual seja o único instrumento de política monetária existente e que por ela se norteia amortizar ou não da dívida pública. Neste momento, convivemos com a taxa real mais alta da nossa recente história econômica, conquanto a Selic esteja longe de seus recordes Portanto, é sem nexo apor à Selic como o grande mal da economia; as próprias contas públicas estão a nos revelar males maiores.  Outros fatores influenciam a formação da taxa de mercado como o depósito compulsório de 70%, nada no gênero é comparável no mundo, raramente avaliado na imprensa. A inadimplência, é outro fator e ora está acentuada. Advém do “plano marolinha-eleições -2009/10”; socialmente irresponsável, pois ancorou ficticiamente preços de bens selecionados no mercado em nível de consumidor. Lastreados num primeiro momento por renúncias fiscais e logo a seguir por exacerbados e concedentes linhas de crédito. Estas por sua vez atraíram desmedidamente capital externo (bolha), expansão incontida, e sobrevalorização da moeda. Em capítulo seguinte, e posterior estabilização veio o retorno ao patamar anterior; elevou-se a taxa de juros a guisa do entendimento de que era necessário conter o desregrado crédito concedido pelo governo anterior. Em outras palavras reposicionaram-se os preços dos bens adquiridos via linhas de crédito a níveis reais próximos aos anteriores via ajustes da taxa de juros, numa patente transferência de renda ao segmento financeiro.

Sob a áurea de criar a classe C, lesou-se a economia popular e cujo governo urge agora, acudir sob a sigla crédito consignado; ou seja, agiotagem assegurada - A classe proletária foi ao “paraíso” e nós ganhamos a eleição; - seria um bom nome ao plano dos governistas para as eleições 2010. Além disso, deram-se ganhos fantásticos a Bancos e Montadoras. 

Ao cabo do acima exposto o resultado fiscal, merece atenta releitura. É inquestionável que o avanço do superávit se deve ao aumento extraordinário da arrecadação; ou seja, da carga tributária. Esta sim, um grande ônus se não houver contrapartida socioeconômica.  O superávit primário foi de 2,91%, entre janeiro e julho de 2011, contra 1,25% para igual período do ano anterior, um aumento de 132%; consubstanciando-se em R$ 66,9 bilhões no caixa do Tesouro. Enfim este resultado se traduz em que a arrecadação escorchante e já produziu quase 80% do superávit então previsto pela LDO 2011. É mister ressaltar o contrassenso daqueles laureiem a queda de juros e mesmo amortização da dívida pública. Isto apenas seria salutar para economia se o fosse pela redução de gastos do Estado, e nunca pelo escorchamento da sociedade na ganância fiscal de um Estado incompetente e corrupto. As conclusões fora disto são o epitáfio de um desvalido economês.

 A arrecadação se deu em recordes mensais seguidos, sobre iguais períodos do ano anterior, a uma razão extraordinária. Chegou cumulativamente a julho com 22% de crescimento bruto sobre igual período do ano anterior; ou em termos líquido em 16,9%. Nada na economia evoluiu desta forma. Os gastos com CAPITAL, aplicados pelo Estado caíram em termos reais 7%, e já estávamos aplicando metade do que seria necessária à manutenção tão somente depreciativa à parca infraestrutura que possuímos. Os gastos com os servidores aumentaram 11%, assim como todos os gastos em geral mostrando que aquele corte de R$ 50 bilhões anunciado pela pseudopresidente, foi para inglês ver ou tão apenas uma gota no balde. Há mais outro dado interessante neste “magnânimo superávit”. O Tesouro Nacional aponta que no subsistema urbano do RGPS (nexo contributivo) o saldo previdenciário acumulado até julho é de R$ 8,6 bilhões; 250% maior que igual período do ano anterior; vale notar, nesta breve análise que este saldo contribuía em 2010 com 9% do superávit primário, e agora o supera os 13% e fatalmente chegará a 15% ou 16% até o final do ano; ou seja, mais de R$ 10 ou R$ 11 bilhões, tal qual deseja “economizar” a pseudopresidente. 

        Oswaldo Colombo Filho
O Estado de S.Paulo 31/08/2011


terça-feira, 30 de agosto de 2011

Um Estado sem valores é uma quadrilha

 “Um Estado sem valores é uma quadrilha”
(Santo Agostinho).

 Na soleira da desmoralização dos Poderes Republicanos, regozijam-se os “mensaleiros” pela caducidade da acusação de formação de quadrilha. Os meliantes arrolados ou não, festejam juntamente com os canalhas ainda no Poder ou fora dele. É a festa do lulopetismo-fisiológico escarnecendo a ética. Na antessala dessa imoralidade, alguns hipócritas ousam abonar a não manifestação do ministro “tardinheiro” da mais alta Corte que deveria ter relatado o caso, evidentemente isto em tempo hábil a não favorecer quem quer que fosse pela prescrição de acusações. Debocham da inteligência alheia, pois Justiça escarrou na moral e na ética da nação. Impunidade são as esporas que estimulam o mais assombroso achaque ao erário público da nossa história republicana; aliás, somente através da impunidade e da Justiça indulgente, é que se comente crime maior ao interesse público do que aquele de dilapidar o erário.

O fisiologismo assalta todos os cantos da gestão pública, num prodigo da sordidez e de um desregramento sem precedentes. Não há instituição que não seja achincalhada em qualquer nível, em qualquer autarquia ou órgão mequetrefe que seja. Acumulam-se denúncias de corrupção, prevaricação, nepotismo, negociatas, enfim toda ordem de crimes. Trata-se da prostituição da vida pública que foi institucionalizada por um ignóbil, porém sapiente na arte de delinquir com altíssima periculosidade. Lesador escrachado da cidadania como forma a subverter valores e fez perdurar no poder seus anseios de ganancia e sordidez moral.  Qualquer cidadão brasileiro, instintivamente vê hoje em qualquer autoridade um ente corrupto e aproveitador do cargo que possui; porém a maioria prefere a asna mansidão ao protesto.

    É manifesto, e incontroverso o lastimável estado da cidadania atolado na inércia e na mediocridade. Os estudantes, ora ao que se vê, nem mais os jovens em espíritos o são; padecem na lhaneza parva dos vícios que o status quo do mundo que preferem viver lhes impõe. A classe média e trabalhadora abate-se na imbecilidade sindical e na inércia vulgar do consumismo. O futuro está ao sabor dos ventos.

Na ausência de decência e de homens públicos que possam liderar a nação, nossos espíritos elevam-se em voos e orações ao Ser Superior em lhe pedir proteção e forças para obstar tamanha barbárie acometida contra a nação exatamente por aqueles que deveriam através de seus atos protege-la e exemplificar; contudo, nada mais fazem do que seguir a cartilha deixada pelo vulgar apedeuta.

O padrão e conveniência da vida pública brasileira “pós lula”, conduz ao estado de governabilidade tirânico, pois se consagra na “sua lei e seus valores”, e que absolutamente nada exprime ao entendimento e aquiescência da maioria, muito menos em princípios, mas sim em meios quaisquer que justifiquem fins aloprados à nação. São as oligarquias mais tacanhas, opressoras e menos respeitáveis aos interesses da sociedade que governam. Põem, e dispõem, mandam, e desmandam em tudo são as negociatas da república que financiam a corrupção de um lado estando o Poder da “base de apoio” e a dita governabilidade que desde já devemos atirá-la ao fosso; e de outro lado os grandes rentistas, obreiros de um país sem infraestrutura sem lei, sem moral, sem política e com governo desqualificado juridicamente falando dentro de um estado democrático.

         Oswaldo Colombo Filho
O Estado de S.Paulo 29/08/2011

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Falta-lhe até senso do ridículo

O Senador Humberto Costa Líder do PT, em bate boca com o Senador Mario Couto (PSDB) no Senado; assim motivados e altercados pela distribuição de verbas das emendas parlamentares pelo Executivo, "já apelidada de sossega leão", para que ninguém se aventure a assinar a CPI da corrupção; conclamou em dado momento a Mesa Diretora:- "Não, trata-se de um louco, de um débil mental (Mario Couto). E a quantidade de agressões que são feitas aqui? O Regimento precisa ser atualizado, modernizado, para impedir que todos os dias se repitam aqui as agressões a pessoas, a partidos. Estou apresentando neste momento uma solicitação ao presidente, ao corregedor da Casa".
 - Senador Humberto Costa, tanto o senhor quanto a sua facção política, precisam entender que no idioma pátrio, e nem mesmo no linguajar mais vulgar possível existem palavras que possam fazer jus e qualificar o que acontece na gestão pública desse país. Apenas a bom termo, e para lhe exemplificar - "Casa da mãe Joana" poderia lhe dar alguma ideia? V.Exa. é exemplo patente da republiqueta de bananas em que a laia de canalhas transformou o Brasil, e que se for o seu país, também é o meu que dignifico todos os dias, e se sinto vergonha é em dobro, pois não é só por mim é também ti que nem sabes o que é isso. Honradez; e porte-se e aja como um Senador, ou pelo menos finja, e não como um moleque chorão. Nem imagina o que o povo pensa dos ilibados congressistas e até de suas mães que acabam entrando de forma demeritória nessa confusão. Muitas das Exas., os seus pares, não passam da excrecência que o povo comenta. Para exigir respeito há de se respeitar, e se nem a si próprio respeita o que espera da plateia que assiste a este circo de horrores nessa maldita ilha da fantasia que é Brasília. Dúvida? Saia às ruas e se apresente com tal pompa como fez no Senado, e a quem contestá-lo em praça pública aja com tamanha galhardia. Tente e depois corra ou recorra à corregedoria se quiser pelas consequências que advirem. Se não enxerga isso é porque a sua mediocridade já se tornou numa espécie de mantilha característica daqueles que não enxergam um palmo a frente de si e já perderam o senso do ridículo.
      Oswaldo Colombo Filho
   O Estado de S.Paulo 28/08/2011

domingo, 28 de agosto de 2011

Poupe que o governo garante !

Tal frase era uma das mais citadas nas publicidades em qualquer tipo de mídia nos anos 70 e 80. Afinal, as cadernetas de poupança eram os únicos mecanismos que os cidadãos comuns tinham para proteger suas economias da inflação. Era comum, que as famílias possuíssem várias e com diferentes datas de aniversários. No governo Sarney (85/90), e Collor (90/92), ocorreram dois planos econômicos em cada governo e com consequentes “expurgos” que alcançaram os poupadores. Aos cálculos feitos à época pelas instituições financeiras para crédito de juros e correção monetária, sequer paira qualquer dúvida ao senso jurídico e atuarial de que foi praticado ato lesivo aos poupadores; pois os Bancos, deram entendimento ilícito em prejuízo dos correntistas. Centenas de milhares de sentenças já foram dadas favoravelmente aos poupadores; da mesma forma dezenas de milhares já receberam dos condenados àquilo que lhes fazia jus; valendo citar que recorreram à Justiça uma pequena parte dos gatunados.

A oligarquia rentista recorreu de forma ardilosa ao STF. No processo então em curso e em setembro de 2010, um ano atrás, ainda a tempo de agrados na campanha política, o Ministro Toffoli solicitou “vistas” e até hoje não se manifestou. O Ministro em questão foi indicado por Lula da Silva. Toffoli foi advogado do PT, e das campanhas de Lula; assessor de José Dirceu à época do mensalão na Casa Civil, e ali foi colega de Waldomiro Diniz. Em verdade, e pela ética e liturgia de seu cargo nem deveria opinar; pois carecia declarar-se “impedido”, porquanto estava na Advocacia Geral da União e lá se manifestou a favor dos Bancos e contra os poupadores. É evidente que ora age tendenciosamente em consonância à preferência já dada, tal qual enseja conter o processo em sua gaveta.

A acusação de formação de quadrilha no mensalão já se esvai pela dormência de um ministro “tardinheiro”, também indicado pelo “cara”, e Toffoli atenta abertamente contra o patrimônio de milhões de famílias.

Está é a nossa verdade republicana, onde sobeja a corrupção e o malfazer da justiça quando a verdade é iminente. Pobres clientes somos nós desta Corte sem altivez e que despreza nossa dignidade; cujas figuras não possuem envergadura e recato suficiente a olhar de frente a nação que deveriam proteger. Gabam-se de títulos rotos; nomeiam-se excelências; ministros constitucionalistas como se isto possa sustentar suas míseras almas. Dizia Paulo de Tarso que: “uma boa lei somente pode sê-la quando usada com retidão; entretanto há de haver virtudes no executor”. Em nossa mais alta Corte de Justiça não achamos virtudes, mas transbordam vicissitudes que esteiam os interesses de oligarquias e cujas dissimulações mesquinhas atentam contra a nação.

          Oswaldo Colombo Filho
O Estado de S.Paulo 27/08/2011