A moral nas políticas públicas

        Há pouco mais de oito anos foram aprovadas pelo Congresso, algumas medidas que buscavam reduzir o déficit dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS (servidores públicos). Ainda aguarda-se a regulamentação pelo Congresso, - deverão ser um tanto quanto ilusórias, até por se tratar de legislar em “causa própria”, diferentemente do ocorrido quando da Reforma Previdenciária no RGPS (setor privado), que uma vez aprovada foi adotada praticamente de imediato. Em verdade, desde então, coube aos ex-servidores públicos o desconto de 11% em seus benefícios como a principal modificação. Destarte, reduziu-se o valor dos mesmos nessa proporção e que evidentemente diminuiu o déficit brutal que o regime impõe ao Tesouro (a nós, os contribuintes não servidores). Suscitado acima como “regulamentação ilusória”, explica-se até porquanto tal contribuição (inativos) já tem projeto de Lei tramitado e aprovado por todas as comissões na Câmara para que seja extinta, e que uma vez aprovada em plenário ampliará barbaramente o déficit do referido regime para azar dos contribuintes.

         Pouco mais de 3% dos aposentados e pensionistas existentes no país e que são apenas oriundos do RPPS federal (980 mil beneficiados), são responsáveis por quase 70% do que é considerado como déficit de todos os regimes previdenciários brasileiros juntos. Não existe nada igual no planeta e neste ano deverá atingir R$ 52 bilhões de reais.

         

         O RGPS urbano apresenta saldo previdenciário positivo e atende a 16,5 milhões de segurados. Ao que se atribui saldo previdenciário total do RGPS negativo, advém daquilo que é o subsistema rural, dotado de características programáticas à limitação da pobreza; portanto, com fundamentos mais assistencialistas do que previdenciários onde 8,4 milhões de pessoas são beneficiadas. Existem ainda no RGPS 3,6 milhões de beneficiários assistidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e Renda Mensal Mínima (RMS). Para cobrir a diferença do saldo previdenciário que é formado (de maneira simples) pelas arrecadações diretas (empregados e empregadores) deduzindo-se os dispêndios com benefícios, - o RGPS tem a si, dotado pela Constituição, fontes próprias de financiamento. São a COFINS e a CSLL e que a impostação das políticas neoliberais, ou libertinas adotadas pelos governos FHC e Lula, fielmente adesistas a esta lógica, transgridem a ordem constitucional sob a justificativa de uma ótica de contenção e controle das contas públicas que não passa de um arrebatamento de gastos a guisa de quem esteja no Poder. Politicagem sábia em aforismos, aí, vai longe de andar certo ao lado social da nação. Esse adágio de seriedade fiscal tem mais malícia que ciência, mais epigrama que justiça, mais astúcia que filosofia séria a se implantar.

           Tão somente a retirada pela DRU de 20% das contribuições supracitadas do Orçamento da Seguridade Social, ora impõe pouco mais de R$ 70 bilhões/ano em prejuízo do Orçamento da Seguridade Social (Previdência, Saúde Pública, e Assistência Social), e que representa 25% do OSS.

           O déficit tolerado do RPPS, desde 2003, pois desde então aguarda-se o “proficientíssimo” Congresso Brasileiro despertar ao trabalho e regulamentar o desregulamentado setor público federal que ainda possui 150.000 mil cargos de confiança, se acumulará até o final deste ano em R$ 375,9 bilhões (R$ 322,9 bilhões no governo Lula e R$ 52 bilhões no governo Rousseff). 

           -  A que isso equivale? Qual é a moral das políticas públicas imorais? 

            A se completar as previsões, ao fim deste ano, este país terá gasto pelo déficit público gerado aos 980.000 ex-servidores cerca R$ 54.000,00/cada em média anual (US$ 31.350/ano). Tal qual a renda per capita do Japão ou quase três vezes a renda per capita brasileira – tão apenas em déficit (diferença entre as contribuições e o pagamento em benefícios por beneficiário).

         Aos demais 195 milhões de habitantes a moral das políticas públicas concederá US$ 390/per capita, em termos de Saúde Pública, enquanto que a média da OCDE é de US$ 2.860/per capita. O ex-presidente Lula “ficou irado” ao saber da classificação IDH do Brasil; porém seria “ira Divina” se o povo acordasse e protestasse por ter que recorrer ao SUS enaltecido em discurso mentiroso como “estar próximo da perfeição”. Em verdade, e em apreciação profícua, e quando ajustado à realidade, o IDH ponderado às desigualdades que existem na distribuição de renda, educação e saúde no país, perdemos 27,7% do seu valor. Ele passa do valor de 0,718 para 0,519; ou seja, a classificação do Brasil despenca a níveis dos países subdesenvolvidos (cai para 97ª posição), demostrando efetivamente que nos falta planejamento na adoção de políticas socioeconômicas. Diria mais, não temos desde fins dos anos 90 políticas socioeconômicas, pois aos parcos registros sequer feitos do Bolsa Família não refletem no PNAD e nem no PNUD resultados dignos à contrapartida propalada como a redução de absenteísmo bruto refletido nas taxas de escolaridade até 18 anos, e nem mesmo na queda do analfabetismo na última década, apesar de toda falaciosa propaganda baseada na técnica de Goebbels empregada pelo governo. 

     

         A escolha de onde e como gastar passa pela moral de quem esteja no poder. Aqui as benesses a 0,5% da população, evidentemente defendida por um corporativismo nefasto representa 87% do que se gasta em saúde pública para o resto da nação. Não só justificar-se-iam as críticas pelos péssimos serviços apresentados na Educação e Saúde, mas também pela notável barbárie concebida pela ação daqueles instalados no Poder que desferem seus instintos egoístas e brutais contra as aspirações ao direto, à justiça e a liberdade. - Curaremos nossos doentes com o remédio de suas próprias lágrimas? A que está se sentenciando a vida e bem estar de milhões com políticas avessas a ordem mínima da preservação da vida em defesa das trincheiras da usura?  

       

Tamanha imprevidência nas políticas dos homens guindados ao Poder nutre a delinquência moral, o menosprezo ao próximo e reside em ato a si nenhuma orientação condigna a um código de respeito. É um gatilho à violência, trás clima à desordem, e impele a queda de valores. Disse Leon Denis:- “A origem de todos os males da humanidade está em nossa falta do saber e em nossa inferioridade moral”. Completaria Santo Agostinho:- “Um Estado sem valores é uma quadrilha”.

- Não se trata aqui de mais um proselitismo crítico em verberar as políticas de um Estado viciado e entregue ao clientelismo; nem mesmo repreender mais uma vez tamanha crueldade dos mandatários; mas sim exaltar a indignação pela omissão da imaginaria oposição a este estado de coisas e que se passam por impotentes, mas em largo propósito são defenestrados em moral pela conveniência das circunstâncias e das benesses pela proximidade ao Poder. Tempo passará e a iluminada trilha haverá de surgir a esta nação pela correção fraterna orientada pela bússola do Evangelho.

     Oswaldo Colombo Filho

    Diário da Manhã 11/11/11

Pode valer a lição

                 Não se regozija com a injustiça, mas se regozija com a verdade.

Paulo de Tarso

Em que pese os dissabores do tratamento e preocupações de seus familiares e amigos, o ex-presidente Lula está fazendo um tratamento ao mal que lhe aflige dentro das melhores condições possíveis que a medicina contemporânea pode oferecer. Nem poderia ser de outra forma, e assim deveria ocorrer com todo e qualquer cidadão; pois se aos olhos de Deus somos todos iguais, nem haveria distinção entre nós e por nós. Assim, espero que no Hospital de Heliópolis em São Paulo, tido como referência pelo SUS para tratamento do mesmo mal que vitima o ex-presidente já tenha sido sanado o descaso noticiado em breve nota em jornal de grande circulação de São Paulo. Ali faltavam medicamentos para quimioterapia há mais de um mês, isto segundo pacientes e funcionários. Também se registravam corriqueiramente falta de materiais básicos, como luvas e respiradores, além do número insuficiente de médicos e funcionários especializados. Vários aparelhos estão sucateados. Informava ainda a matéria que 82 pacientes que fazem tratamento oncológico foram prejudicados. Os medicamentos faltantes são usados em tratamento contra diversos tipos de câncer. O preço deles pode chegar a R$ 6.500 (uma cartela de 28 comprimidos, no caso do Erlotinibe). Um paciente de 71 anos precisava tomar Everolimus diariamente, mas ficou mais de 40 dias sem o remédio, em razão da falta naquele hospital.

Isto não é novidade, sempre nos deparamos com notícias dessa ordem na mídia jornalística. Lula elogiou em seu governo várias vezes o SUS; brincou dizendo que: “queria ficar doente para se tratar no SUS” (mais uma perola para sua biografia) Em Recife, mais uma para sua biografia, disse que: “aconselharia a Obama para tratar dos 50 milhões de miseráveis norte-americanos” – a plateia, formada por miseráveis em moral o aplaudiu esfuziantemente como num circo de horrores, como se a miséria material de outrem fosse motivo de júbilo. Recentemente: - “eu, um operário com nove dedos fiz mais que Bill Gates e Steve Jobs juntos...”. Este último falecerá dias antes vítima do mesmo mal que foi diagnosticado a Lula apenas alguns dias depois.

A ninguém e em defesa do princípio vital que é a maior concessão Divina, lhe é solicitada a certidão de grandeza moral por qualquer um de nós para receber qualquer tratamento médico. Esta cabe apenas a um Plano Superior. Da mesma forma a ninguém ela pode ser negada ou subtraída pelos entes neste plano. Fico imaginando quantos e tantos hospitais no Brasil, onde morrem 150 mil pessoas por anos tão somente por infecção hospitalar, morrem ou sofrem dores imponderáveis pela falta de medicamentos, equipamentos, médicos e funcionários dignamente remunerados. Estes não fazem parte da elite de mais 150 mil cargos de confiança da republiqueta de comparsas (a Alemanha possui apenas 170). Quanto a corrupção mata neste país de imponderáveis ações norteadas por políticas incompetentes onde a DRU está prestes a roubar mais R$ 70 bilhões/ano do Orçamento da Seguridade Social (Previdência e Saúde pública), pois é necessário manter a cantilena da falta de recursos e a manutenção da carga fiscal altíssima onde até os medicamentos são vitimados em 34%. Caso único no planeta. O mal que aflige o ex-presidente Lula, longe do besteirol das extremadas opiniões, deveria suscitar a todos a reflexão de que nada somos, mas muito podemos fazer para mudar esse estado de coisas de tal forma que o melhor possa ser dado a todo e qualquer cidadão da mesma forma que como desejaríamos fosse dado a nós ou a algum membro de nossas famílias. Assim está no Evangelho como preceito básico deixado por Cristo. 

    Oswaldo Colombo Filho/Economista

          Diário da Manhã 05/11/2011 

      O Estado de S.Paulo 06/11/2011
                          Impressa Livre 07/11/2011
                          Diário de S.Paulo 23/11/2011

O Brasil ensina o mundo como educar

Basta fazer o contrário do que aqui se faz e as chances de acertar serão enormes. 

Nossos gestores públicos, e mais provavelmente àqueles em cargos de confiança, onde se apaníguam 150.000 contra 170 da Alemanha, não se aperceberam que a informática e a web mudaram e continuam mudando o mundo. Nesse cenário, não só os países grandes passam a ter importância no cenário mundial, mas em maior escala os inteligentes. Chegamos aos sete bilhões de habitantes, 20% deles estão na China e 18% na Índia; o que corresponde a mais de 1/3 da população mundial. Se tomarmos toda população brasileira - 192 milhões de habitantes, chegaremos a 16% da população indiana e que corresponde a menos do que eles possuem de indivíduos plenamente graduados em curso superior ou em nível acima; para fazer a mesma comparação com a China precisaríamos de apenas 14% de sua população. Em suma, há muito mais pessoas formadas em curso superior ou além deste nível na China ou na Índia do que há de habitantes no Brasil; pode-se imaginar o que eles possuem em mão de obra técnica que tanto nos faz falta aqui pelo contínuo apagão educacional. Estima-se que entre seis a oito anos a China terá a população que mais fala e escreve inglês no mundo; para isso estudam desde tenros anos da infância para este seu segundo idioma. Aqui no Brasil, segundo dados oficiais, apenas 18,4% das crianças até três anos tem acesso à creche, e 25% das de quatro a cinco anos estão fora da educação infantil, e ainda temos que conviver com vagabundos fazendo badernas nas universidades públicas.

Dez profissões consideradas indispensáveis em 2010 por um estudo da Universidade de New York, sequer existiam em 2003; ou seja, hoje eles estão preparando os jovens estudantes para ofícios que ainda não existem. A estes jovens caberá o autodesenvolvimento em seus novos ofícios, e provavelmente usarão tecnologia e conhecimento que ainda não conhecemos em especificidade e profundidade. Terão que quebrar paradigmas, solucionar problemas que desconhecemos ou que enfrentamos hoje sem solução; talvez curas de doenças tidas hoje como incuráveis. Aqui, na filosofia tupiniquim e competência da gestão pública, o Ministro da Educação teve a terceira reprovação consecutiva no ENEM! Afinal o que se pode esperar de quem acha que escrever errado está certo?

Pouco mais de cem milhões de perguntas são formuladas por dia ao Google; - três bilhões por mês, - a quem perguntávamos antes? Trata-se da evolução exponencial da raça humana, onde três mil livros são editados por dia, contribuindo para que a geração de informação em um único ano, desta década, seja maior do que a acumulada nos últimos cinco mil anos. Na idade média, um cidadão extremamente culto conseguia armazenar para si um conhecimento equivalente a uma edição de jornal dos nossos dias. A circulação mundial, de jornais é de 519 milhões de exemplares/dia em 2010 e está sendo substituída ferozmente pela leitura digital. O país onde se lê mais jornal é a Islândia, onde 96% dos habitantes têm o hábito diário de ler algum periódico. Em  segundo lugar veem Japão, com 92%, seguido de Noruega, Suíça e Suécia (82%), Finlândia e Hong-Kong (80%). Na Europa e América do Norte este hábito nunca é inferior a 64% ao dia ou 88% na semana. A vizinha Argentina atinge essas marcas. Os vinte maiores jornais brasileiros mal atingem quatro milhões de edições diárias. Possuímos 2,75% da população mundial e editamos 0,75% do meio de informação mais comum que existe no planeta.  

A quantidade de informação técnica dobra a cada dois anos, em um raciocínio simples, um estudante no terceiro ano de uma faculdade precisa rever o que aprendeu no primeiro a cada dois anos. O mundo encara o aprendizado como atividade constante ao aprimoramento; aqui no Brasil se concebe que 51% dos jovens de 15 a 17 anos estejam no máximo ainda cursando o ensino médio; quase 18% abandonam a escola antes de chegar aos 18 anos de idade, o que resulta em mais de 50% ou 60% da população seja analfabeta funcional. Fica fácil saber por que nem lêem jornais e predizer o reflexo disto na baixa produtividade econômica pelo apagão educacional. No Brasil, nos últimos oito anos, apesar de tanto estardalhaço com o Bolsa Família e da farra das ONGs no Programa Brasil Alfabetizado, sequer reduziu-se em dois por cento o número de analfabetos, e que provavelmente o que diminuiu decorreu por causa mortis sendo que o mesmo resultado foi pífio na redução do abandono escolar.

O custo de transmissão de dados é cada vez mais baixo e tende a zero o que vale dizer que o papel eletrônico estará em breve mais barato que o papel real; assim caminharemos muito rápido para a educação através de e-books, e-apostilas nos tablets (iPads); aliás, produto que veio para revolucionar o revolucionário mundo da informática na forma de trabalhar e educar , e quando aqui chegou, ao receber a classificação fiscal e tributária, a mediocridade e a incompetência endêmica do setor público brasileiro alegou que não era um computador, pois não possuía teclado!          

   Oswaldo Colombo Filho

Diário da Manhã 04/11/2011
           O Estado de S.Paulo 05/11/2011

Tal qual Pilatos

Agnelo Queiroz e Orlando Silva foram instalados em 2003 por Lula no Ministério do Esporte como parte do arranjo pela pilhagem estabelecida para sua eleição ocorrida no ano anterior. Desde lá, a divisão do saque ao erário público já era partidarizada; espertos, não seguiram a gananciosa saga de Collor que queria tudo para si e deu no que deu. Orlando gozou do aval pelos bons serviços prestados e com o beneplácito da presidente Rousseff continuou a frente do ministério. Ela ainda deu patente sinal de apoio a ele. Manifestou-se publicamente diante de fatos escabrosos que vem sendo revelados há anos sobre desvios de verbas naquela pasta e declarou: in dubio pro reo (na dúvida, pelo réu). Dispensou-se de analisar que tudo que por lá ocorreu já vem de longa data, e que inúmeros inquéritos transitam na Polícia Federal, cada vez mais encruados na figura de Agnelo Queiroz. Tais processos estão  fortemente assentidos em provas cabais de desvios de centenas de milhões de reais a ONGs fantasmas ligadas a membros do “partidão” e até de familiares de altos funcionários do próprio ministério – todos ocupando cargos de confiança da republiqueta de comparsas aqui instalada. Usando a verborragia do “honoris”: - uma “grande maracutaia”.

 Já para Copa, essa facção que dirige o país tratou de fazer aprovar a RDC (reserva de comissionamento), para legalmente tenta blindar a bandidagem que fatalmente será revelada futuramente. Rousseff apenas decidiu pelo afastamento do apaniguado Orlando, apesar de Lula, o efetivo mandante do Planalto ter ordenado resistência, quando o STF abriu inquérito para investigá-lo, o que arrastaria consigo Agnelo de Queiroz para a mesma fossa. Este, agora petista, um membro do partido da ética, não pode ser exposto pelas maracutaias; porém a imprensa não deixa de noticiar os malfeitos do partidão. Agora somos tomados da já esperada faina dos aniquiladores das contas públicas que por enquanto os atrasos para a Copa da Maracutaia nos custará mais R$ 720 milhões. Quantas vidas poderiam ser salvas pelo SUS? Porém é preciso esconder a sujeira sob o tapete! Faxina moral e ética nem pensar. A rigor não sobraria um. Tal qual Pilatos, Rousseff, lavou as mãos e in dubio pro reo, que havia dado esperanças a Orlando, já lero-lero que pensava ser “indestrutível”, e foi para o brejo. Esta é política brasileira desprovida de qualquer classe; ou melhor, é de terceira classe. Alienados, até editorais em jornais como Estadão (7/11, Moral e política) em que o autor assevera: “causar espanto que muitos formadores de opinião ainda sustentem que nada mudou do governo anterior para o atual, sendo este último mera prolongação do anterior. Basta comparar o que foi feito em relação a essa questão nos dois governos: num caso, foram cinco ministros em dez meses; no outro, nenhum em oito anos – e o ex-presidente Lula ainda afagava infratores e os instigava a resistir. Os fatos são eloquentes”. Em que país esse cidadão esteve nos últimos nove anos? Por mais que do contraditório saia o debate, não se alude que a falta de inteligência, além da falta de senso ao realismo possa convergir à mínima tese de que se dê espaço em editorial a um oráculo de mentalidade ágil tal qual a de um manequim.

O PC do B (picaretas comedores de bola) pela divisão da pilhagem ficou com o Ministério dos Esportes, e agora com Copa do Mundo e Olímpiada é que não vai abrir mão do tempo farto da colheita. Dirigem aquele antro ad libitum (a vontade, a seu bel-prazer). Com a saída de Orlando – “o indestrutível”, assume o comando um membro da mesma facção, Aldo Rebelo, e continuam os capangas, todos originários da UNE (união de notáveis estelionatários) em cargos privilegiados dirigindo ONGs (organizações norteadas por golpistas). Tudo como dantes no quartel de Abrantes. Porém, a sociedade consciente tem a si a expressão – conscia mens famae mendacia risit (a boa consciência ri-se das mentiras, isto é, o que dizem os mentirosos); e sabe que a fortiori (com razão) que oratio vultus animi est (o discurso é o rosto da alma) tanto válido ao ex-ministro quanto ao da presidente Rousseff, além daquele que não sabia de nada do mensalão.

Em suma, pessoas de primeira classe cercam-se de pessoas de primeira classe; porém pessoas de segunda classe estão sempre cercadas por sujeitos de terceira; ou seja, a escória. Espera-se que a imprensa internacional deixe de basbaquice e interprete os fatos que ocorrem no Brasil à altura e ao discernimento do que em verdade aqui ocorre. Nesta ocasião se assiste a maior afronta à moralidade pública jamais vista na história republicana. Nada ou ninguém instalado no Poder legado por Lula se salva pelos padrões éticos ou morais mínimos a que deva ser conduzida a coisa pública. A política deixada pelo debochado rotulado de honoris causa, não passa de pura pilhagem do Estado, e em desfaçatez diária é o escárnio à institucionalidade dos Poderes Republicanos com evidente cooptação dos membros destes.

       Oswaldo Colombo Filho

       Diário da Manhã 01/11/11

                     Estado de S.Paulo 10/11/11