quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Renúncias previdenciárias


Tantos e quantos já foram os discursos governistas proferidos de que somos o maior produtor de alimentos do mundo. É indubitável o potencial do Brasil, mas a incompetência governamental e a politicalha já não permitem ainda que nos valha louvar a terra abençoada que possuímos. Notícias recentes, e que já não causam mais estranheza, nos dão conta que em New York as frutas: banana, coco e mamão-papaia já estão mais baratas que em São Paulo! É sabido que exportamos produtos agrícolas (commoditties) com subsídios; um deles próprio da esquizofrenia neoliberal são as renúncias previdenciárias, uma obra tupiniquim que vai além do que seria razoável conceder a instituições filantrópicas. As citadas na LDO 2012 totalizam $ 2,7 bilhões - e que foram aprovadas pela presidente e que em ato contínuo rejeitou o possível aumento aos aposentados no mesmo exercício. Ciente deste desvario, o governo não divulga desde 2008 os valores mensais “das renúncias” concretizadas, ou efetivadas. Também não dá mais anualmente a público o que chamam de SONEGAÇÃO VISÍVEL ao INSS na área rural, e que foi em sua última edição (2007) estimada pela Diretoria de Arrecadação do órgão em R$ 40 bilhões. Algo extremamente significativo ao RGPS – rural que produziu em 2010 o saldo previdenciário negativo de R$ 50,7 bilhões. Neste contexto, fartam-se alguns analistas, alienados em sobrelevarem-se na dissertação do tema “previdenciário”, insistindo no aspecto déficit, sem sequer analisar a fundo a questão, e, portanto em nada contribuindo para ao litígio que envolve milhões de famílias.


RENÚNCIAS PREVIDENCIÁRIAS - em adequada definição substituem renúncias fiscais e não passam de transferências de recursos do Orçamento da Seguridade para o Fiscal (Tesouro). Não se trata de uma questão de contabilidade como alguns afirmam, versa sim pela ilógica e malfazeja forma de subverter os fundamentos de orçamentos públicos, tal qual o princípio de destinação e dotação com que se arrecada junto à sociedade. O que um aposentado tem a ver com o intento do governo em subsidiar as exportações de commodities agrícolas, e que pela natureza classificatória têm preços fixados pelo mercado global? 

Em breve detalhe, o etanol exportado goza da citada benesse; bateu recorde de exportação dos últimos 22 meses; enquanto isso, a redução da oferta no mercado interno onera os custos dos combustíveis (!?). Incentivamos à exportação até daquilo que nos faz falta. Pelo visto, logo ficaremos com as benesses que só o bagaço da cana possa legar. As receitas totais de exportação do setor sucroalcooleiro em 2011 já somam US$ 762 milhões – incremento de 26% comparando-se a igual período do ano anterior. A Cosan, maior produtor e exportador de álcool e açúcar do país, já exportou, em volume, 605% a mais do que igual período de 2010.

O crescimento do agronegócio nas exportações, em que pese as commodities (soja; café; milho etc.), já superaram em 28% o de igual período de 2010. Crescem desde 2009 num compasso muito maior do que as “previsões de renúncias previdenciárias ao setor rural”. Assim elas estão inscritas, na LDO, aprovadas e divulgadas como oficiais e sem analogia posterior para com o efetivado, o que vale dizer, que a público, tais projeções estão subestimadas, assim como o valor total, que sequer considera as concessões a times de futebol e a Copa FIFA 2014 (até 2015); e nem mesmo o efeito que a ampliação dos limites de faturamento (50%) para microempresas causará à benesse já concedida ao setor, que é de 53,5 bilhões no quadriênio 2011/14. Este é mais um patente exemplo de renúncia fiscal; ou as ME’s são entidades filantrópicas?

No total já estão aprovadas -R$ 15,4 bilhões para 2012; ou ainda $ 48,9 bilhões no triênio 2012/14 (última LDO)- caracterizadas como renúncias fiscais e aqui não inclusas às outorgadas a entidades filantrópicas. Equivalem a 0,4% do PIB ou ainda 7% da receita do RGPS.

Sem divulgar os dados reais das renúncias; das “sonegações estimadas”, tal qual a dívida total ao INSS atualizada; o governo através do Ministro Garibaldi Alves esquiva-se da realidade e contínua alegando falta de recursos para atender os aposentados e trabalhadores do RGPS-urbano. O direito dos prejudicados não está nada além do mínimo ético que o governo deveria pautar-se e não omitir-se em produzir justiça.  Injustiça que se configura na transferência de renda dos contribuintes do RGPS para a OLIGARQUIA COLONIAL RURALISTA.

       Oswaldo Colombo Filho
O Estado de S.Paulo 08/09/2011
Diário da Manhã - Goiás 09/09/2011 

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

"Infeliz a geração cujos juízes merecem ser julgados"

Ao pronunciar a mentira: - “eu não sabia”, Lula da Silva inaugurava uma nova fase da historieta republicana brasileira. Demostrou sua viva aptidão política; como bem assinala Nêumann Pinto em seu livro - O que sei de Lula. Primeiramente fazer política não significa trilhar o precário caminho de Lula, que furtou a confiança de milhões, pois quem rouba a confiança é o maior dos ladrões, diz o ditado. Mostrou ao que veio, e sem pudor retirou a camuflagem pela qual foi eleito e aprofundou suas alianças com o mais espúrio fisiologismo da política brasileira. De pronto, e para se sustentar no Poder, mudou seu discurso em relação a Sarney; Collor; Calheiros e Barbalho; enquanto a oposição apaniguava:- “tudo pela governabilidade” (FHC), provavelmente pensando ser astuta para tirar alguma casquinha e deu-se mal, muito mal; e por incrível que pareça quer repetir a dose.

Dirceu, agora até se manifesta nos portais, é homenageado (?); leitores retrucam indignadamente. Recentemente, e depois da sessão em vassalagem a Jacqueline Roriz, as manifestações tomaram rumo mais direto; trata-se de um novo estágio onde as expressões e até o uso de vocábulos está mais apropriado aos crápulas; certamente a desgosto e pudor do Senador Humberto Costa. Aquela noite estará para sempre na parede da memória dos homens decentes deste país. Poder-se-ia gravar num monólito a ser ficado na Praça dos Três Poderes “A CATERVA UNIDA JAMAIS SERÁ VENCIDA - Brasília 30/08/2011”. É a verdade eleitoral, é a nossa atual verdade republicana e contra a qual devemos nos insurgir. Não há mais espaço para as duas coisas. A moral não cabe onde a imoralidade domina. O Parlamento; após a era lula, tornou-se o maior entreposto de interesses escusos deste país; o maior mercado negro onde estão em leilão os desígnios de milhões de famílias. A força do direito deve superar o direito da força (Rui Barbosa). Ou são eles, ou somos nós.

O Poder Judiciário que pelos desserviços morais que impõe à nação, e apesar de ser o mais caro do planeta, exige melhores salários. Querem mais R$7,7 bilhões de reais /ano. Pressionaram a pseudopresidente – isto já virou moda, qualquer corrupto; seja senador; deputado; ministro - algemados ou não, e agora chegou a vez dos togados! Aperta que sai! - grita um no fim da fila! E os aposentados, que queriam e merecem apenas 1/3 disso. Algum resto de consciência suspira aos demais?  A resposta vem em coro: “Eles que se lixem...!” - Afinal é necessário que as Excelências satisfaçam “la dolce vita, nel dolce far niente”. Afinal reter os processos: mensalão, poupanças, aposentadorias, tudo a serviço da república petista tem seu custo. No “pós-lula” – tudo é negociável. Está é a politicalha do lulopetismo espalha-se como metástase por todos os Poderes da República onde tudo se faz por conveniência tal qual a prática da gestão pública decorre apenas pelo melhor lance dado aos seus operadores. Há algum opositor? Não; pois as consciências que por isso aguardam já estão em debanadas; - os que podem e que se sintam dignos a esta missão que alcem voo antes que seja tarde demais.

       Oswaldo Colombo Filho
O Estado de S.Paulo 07/09/2011
Diário da Manhã - Goiás 08/09/2011

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Envergonho-me da Justiça brasileira

Com relação à acusação por formação de quadrilha, no episódio do mensalão, - eles nos venceram. Fragorosamente fomos derrotados por decurso de prazo, prescrição da acusação, e outros que tais que a imoralidade provedora se vale oportunamente a consubstanciar desculpas pela Justiça despojada de vergonha ao descumprir seus desígnios. O Ministro do STF, um “tardinheiro”, conforme Rui Barbosa, tanto se ausentou que favoreceu o acerto das previsões do líder da quadrilha. “Nunca nada será sentenciado” profetizou o banal falastrão. O inconteste desvalimento do Poder Judiciário, em que se demostra pela sua mais alta Corte, está registrado no flagrante inédito de um foto que em verdade a milímetro deixou claro nos principais jornais do país a reunião das três maiores autoridades do lulopetismo. Estavam no Congresso da facção delituosa, e que momentos antes Dirceu havia sido o mais ovacionado pelos militantes-meliantes. Dirceu, ao lado da pseudopresidente, e do ex-presidente, que já superou sua humildade e o rol daqueles populistas que se acham deuses, agora ele tem certeza de que é!  

 A frouxidão, o pouco caso pela ética e moralidade afeita à coisa pública jamais teve tal dimensão. A voz da consciência e da honra na justiça é quase que nula contra os desmandos e à pilhagem do erário. Não se comemora a honra. Difícil dizer, mas é cada vez mais intensa a vergonha do futuro que legamos aos nossos filhos e netos diante da ação e da aceitação de atos praticados por tantos hipócritas e coadjuvantes de delinquentes influentes. Que vergonha é a justiça do meu país.


     Oswaldo Colombo Filho
    O Estado de S.Paulo 07/09/2011
  Diário da Manhã Goiás 08/09/2011

domingo, 4 de setembro de 2011

Caminho para o futuro

Não há no cotidiano da vida nacional, seja na área social ou econômica que tenha maior prioridade que um determinado tema que se sobreleva a todos neste momento. Conquanto tantos tenhamos por resolver, embora haja tantas prioridades um deles requer destacada atenção. É o pior cancro que pode existir na gestão pública, e no Brasil, em especial após o mensalão, isso se transformou em metástase, não há melhor definição. O lulopetismo-fisiológico coroou politicamente e deu forma de assalto ao erário com o completo apreço do analfabetismo político dos eleitores e da politicagem escusa do corporativismo conivente e complacente. O escárnio que foi a sessão da Câmara em 30/08/2011, demostrou claramente e abertamente que o parlamento age tal qual um “sindicato do crime organizado”. Um mínimo de moralidade exigiria novas eleições de imediato.
Qualquer tema não prosperará por mais nobre que seja e que deva sobrelevar nossas atenções, a canalhada está à solta, pondo e dispondo, mas aos seus interesses e não aos da nação. Vivemos um tempo em que impera a pior face da putrefação dos princípios da ética necessários a gerir a coisa pública. A barganha é a ordem; o povo vê na imagem dos canalhas no Poder a sua própria, a de malandro, a do vagabundo que leva “vantagem”, e assim espera a sua vez para se possível fazer melhor; enquanto isso, e como é burro leva sempre a pior, quão mais pobre mais é escorchado em impostos e juros. Este é o exemplo que o apedeuta deixou.  Vergonha na cara é algo que ele revogou na vida pública quando disse “que não sabia do mensalão”; e agora assistimos a exacerbação e afronta aos cidadãos pacíficos. E assim pedimos a Deus que as coisas permaneçam.

      Cidadão haja e proteste no próximo dia sete. LUTO Simbólico contra a corrupção. Use uma peça de roupa preta, coloque um pano preto na janela de sua casa ou apartamento, amarre uma fita preta na antena de seu carro – afinal, use a imaginação!  Demostre sua retaliação contra a moral apedeuta que acoberta o prevaricador, o concussionário e toda corruptela política aparelhada no Estado. Sem tua ação não há como execrar da vida pública o negocismo, e a derradeira prostituição política. É hora do basta!   Nem mesmo é necessário é ir longe para encontrar adeptos nesta empreitada, pois todos de boa moral estão fartos. Se quiseres ser um aguerrido voluntário da cidadania busque isto também em todos que te rodeiam; debaixo do mesmo teto; não duvides, basta um brado, certamente professará o mesmo credo.
Honremos a nossa passagem pela vida que o Criador nos propiciou e não doemo-la aos hipócritas e imorais que tomaram de assalto o Poder deste país. Dizia uma dos mais dignos filhos desta terra, “quem não luta por seus direitos é porque não merece tê-los” Existe maior direito do que o que foi nos legado pelo Criador - uma vida Dignificada que nos é roubada e desperdiçada por corsários que assumiram a gestão pública? 
Temos que encontrar o caminho para futuro. Não há tempo a perder.
      Oswaldo Colombo Filho
O Estado de S.Paulo 02/09/2011
Diário da Manhã - Goiás 04/09/2011