domingo, 17 de julho de 2011

Rui Barbosa e o mensalão

                 O processo conhecido como "mensalão", e após a recente manifestação do Procurador Geral da República em que solicita a condenação dos 36 réus implicados, chega a sua fase derradeira. O STF aguarda a última manifestação da Defesa, podendo, e devendo depois disso o Ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, manifestar-se para que o plenário da Corte delibere. Em declarações à imprensa, o Procurador Roberto Gurgel vê todas as possibilidades e tem expectativa de que a decisão final possa ocorrer ainda neste ano. Isto seria auspicioso aos brasileiros com senso ético presente, que além da recente reabilitação de Delúbio Soares que confirma a continuidade do esquema, viram o ex-presidente da república despedir-se do cargo asseverando que tal julgamento apenas ocorreria em 2020: - arvorava-se dono país; senhor da verdade; tripudiou sobre o amanhã. Incumbiu-se em suas bravatas públicas e funestas, de provar que tal caso não passava de uma farsa. O "mensalão" é o registro histórico do falso legado de Luiz Inácio Lula da Silva, sendo como bem coloca o Procurador: - "um atentado sem iguais precedentes à democracia brasileira".

O Governo Lula da Silva alienou os incautos em orquestradas campanhas de contrainformações; revendeu a uma classe social ascendente o consumismo desvairado através da oferta de crédito desatinado e que agora se afoga em dívidas; assim, de fato enriqueceu os rentistas e especuladores. Legou a quem o sucedesse uma herança espúria expressa numa horda de desregrados travestidos de políticos e seus bons "cumpanheiros", e que dia após dia enxovalham as manchetes pela revelação de atos lesivos ao erário público. Não há novidades, a estirpe de impudicos é mesma desde 2003, e o que se altera e consolida é a constatação do desastre que foi seu desgoverno ao Brasil.
             O mensalão:- uma extraordinária e incontinente pilhagem dos recursos da educação, da merenda escolar, da cultura, da construção e preservação de estradas, da saúde, da previdência, e da segurança, e do saneamento. Quantas vidas foram perdidas, quantos lugares vazios existem hoje nos lares brasileiros por falta de verbas para leitos, na saúde, para com a segurança, nas estradas, e quão melhor poderia ser a qualidade de vida de milhões se não fossem esses descalabros. A contrainformação oficial continua, e já causa nojo pelos despautérios das estatísticas oficiais onde o contingente de miseráveis que ascenderam socialmente e que se somados ano a ano durante o império do lulopetismo-fisiológico, ultrapassam a população do país. Lula que se foi na mediocridade jamais deixará saudades, e que a justiça dos homens se apresente ao bem querer de um futuro legado evolutivo e moralizante desta nação. Brasil Dignidade! Rui Barbosa já advertia que "a justiça atrasada não é justiça, senão injustiça, qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito escrito das partes, e assim, as lesa no patrimônio, honra e liberdade"

Oswaldo Colombo Filho
O Estado de S.Paulo - 16/07/2011
Diário da Manhã - 17/07/2011

sábado, 16 de julho de 2011

Governabilidade

O "mensalão" é o primordial registro histórico do legado de Luiz Inácio Lula da Silva, e como bem coloca o procurador Roberto Gurgel: "um atentado sem iguais precedentes à democracia brasileira". O governo Lula da Silva alienou os incautos em orquestradas campanhas de contrainformações; revendeu a uma classe social ascendente o consumismo desvairado através da oferta de crédito desatinado e que agora se afoga em dívidas; assim, de fato enriqueceu os rentistas e especuladores. Legou a quem o sucedesse uma herança espúria expressa numa horda de desregrados travestidos de políticos - seus bons "cumpanheiros", ou de facções aliadas e que dia após dia enxovalham as manchetes pela revelação de atos lesivos ao erário público. Não há novidades, a estirpe de impudicos é mesma desde 2003, e o que se altera e consolida é a constatação do desastre que foi seu desgoverno ao Brasil.

Foi o líder de uma organização constituída com o objetivo da tomada do Poder a interesses próprios, influenciando todos os níveis dos poderes públicos a fim de que deles obtivessem decisões concernentes aos seus interesses. Os designíos de tal organização não eram outros senão a auto preservação no poder a qualquer custo, e o explícito enriquecimento ilícito ora vislumbrado nas manchetes dos jornais. A facção política líder - o PT, tais quais as aliadas, ou mancomunadas formaram e ainda formam verdadeiras milícias de coação aos interesses institucionais do país. São verdadeiros lesas - pátria. Elegeram-se camuflando seus reais objetivos atrás de temas moralizadores para cooptar as massas, exibindo valores morais como a ética; a família; liberdade; proteção às minorias; ou até mesmo valendo-se de figurantes como palhaços e jogadores de futebol. Uma vez no poder revelam seus objetivos antes inconfessáveis.

Gananciosos, se movem livremente dentro do governo, e arruínam as raízes da sociedade e da democracia, contaminam todos os níveis dos poderes a tal ponto que estes sucumbem ao seu controle. - Eis a síntese do mensalão, tal qual contínua sendo a sina do atual governo.

O modelo se esgota em suas práticas demagógicas e pelo esvaecimento das propagandas governamentais enganosas. A atual presidente bem sabe disso. O ator principal da bandalheira passada já não está no palco, e a continuidade tal qual o caminho a seguir depende de Dilma Rousseff. Ao seu livre arbítrio está em cooptar com o passado funesto, ou mudar o rumo fatalmente orientado pelo seu antecessor ao descalabro moral e ético? Em síntese poderá fazer a escolha tal qual todos os seus antecessores fizeram para qualificar seus governos.

Pessoas de primeira classe cercam-se de pessoas de primeira classe; porém pessoas de segunda classe estão sempre cercadas por sujeitos de terceira; ou seja, a escória.

     Oswaldo Colombo Filho
Jornal O Estado de S.Paulo - 14/07/2011  

quinta-feira, 7 de julho de 2011

As renúncias previdenciárias e o propalado déficit

       Há muito, e como economista e estudioso do assunto, tenho publicado a inexistência do déficit previdenciário. Não há patentes problemas com as fontes de financiamento, mas sim, revela-se uma enorme e dúbia interpretação dos dispêndios em que pese seus destinos e fundamentos. Nosso regime recebe comparações absurdas com os de outras nações que absolutamente desconhecem o que sejam as "renúncias previdenciárias", e aqui concedidas até aos times de futebol profissional, que chegam a quase R$ 200 milhões/ano. Não passam de renúncias fiscais, mas na realidade são saques das contribuições aos benefícios programados (nexo contributivo). Desde 2003 tais desvios, e que são aprovados na LDO pelo Senado em 0.5% do PIB; mas quando dimensionados ano a ano pelo Ministério da Previdência atingem 0,7%, e o que representa 10% das receitas totais do RGPS; ou seja, a valores atuais mais de R$ 20 bilhões/ano. O Senado talvez seja a Casa Legislativa em que mais se filosofa pelos "pobres aposentados"; mas é por lá que muitos projetos correm contra a integridade do Orçamento da Seguridade (Previdência e Saúde Pública).

 A Diretoria de arrecadação do INSS colocou em seu relatório apresentado em 2010, que no exercício de 2009 houve pelo menos R$ 40 bilhões de "sonegação visível". Só aqui, na mediocridade da "sarneylandia" pode existir tal definição, - "sonegação visível" - crime fiscal invisível - e punição intangível; portanto não aplicável e estimulável. Quanto será a sonegação invisível pela fiscalização desprezível? Uma notória confissão de incompetência e pilantragem, que toma recursos de milhões de famílias brasileiras que contribuíram para o bem estar pós - vida laboral.
     
Oswaldo Colombo Filho
Jornal O Estado de S.Paulo -  05/07/2011 

domingo, 3 de julho de 2011

Fanfarronice populista

             Esgotaram-se os recursos legais de que a Prefeitura de São Paulo lançava mão para descumprir a obrigação de oferecer creches e pré-escola a todas as crianças paulistanas menores de 5 anos de idade. Quase 130 mil infantes estão nessa condição. No resto do Brasil, provavelmente são milhões, mas por lá o que interessa é a Copa do Mundo de Futebol e a Olimpíada. Aqui, em São Paulo, a população claramente não se tem manifestado nesse sentido.

          O alcaide paulistano, que insiste em alegar falta de recursos, quer conceder, no mínimo, R$ 420 milhões em benesses fiscais - diga-se, valor extraído da base de contribuição dos paulistanos, - a uma entidade desportiva para que esta incorpore ao seu patrimônio privado e assim a cidade possa receber o "status" (?) de ter um estádio que possa promover o jogo abertura da Copa do Mundo. A importância disso em troca de um patrimônio público que proporcione benefícios sociais perenes é um descalabro repugnante. Tal valor, segundo apontamentos passivos no próprio orçamento da Prefeitura, seriam suficientes para a construção de 16 CEUs com capacidade de atender cada um a 5 mil crianças. Em suma, 80 mil; ou ainda duas em cada três crianças já estariam sendo acolhidas se essa fanfarronice populista, desavergonhada, que satiriza os princípios éticos de consideração aos contribuintes da maior cidade do Hemisfério Sul do planeta fossem resguardados por seus representantes na Câmara Municipal. Como contribuinte, assim como milhões de outros paulistanos, espero que o Ministério Público obste tamanho escárnio com os recursos públicos.
Oswaldo Colombo Filho
Jornal  -O Estado de S.Paulo - 30/06/2011O
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110630/not_imp738780,0.php
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EXPLICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL de São Paulo
            Neste espaço democrático que o Estado nos reserva para um franco debate, o vereador Carlos Apolinário explica dos por quês que inúmeros projetos estão com votação pendente na Câmara Municipal de São Paulo (Fórum dos Leitores, 1/7), tal qual o proposto Dia do Orgulho Hetero. O que nos sensibiliza é que num texto de 355 palavras pouco diz das reais causas numa Casa que pouco trabalha, tal qual se o horário de Brasília fosse de fato oficial trabalharíamos três dias por semana, e nem a capital federal teria o formato de um avião com suas asas sul e norte, mas sim de um grande camburão. Eu apreciaria que o vereador, que já foi deputado federal, estadual e está na sua terceira vereança demostrasse neste painel como poderá a transferência de recursos públicos ao patrimônio privado, auxiliar aos necessitados pelos mesmos recursos públicos em suas carências. Falo do Itaquerão Trata-se do efeito bola de neve que sobe o morro, onde estão os melhores alojados, e que afronta a lei da gravidade, ou melhor, a lógica econômica. Como economista, quero que se explicite, aos representados e pelos representantes destes na Câmara quais as contrapartidas sociais e econômicas; mas projetadas, apontadas numericamente posto que não haja evento esportivo do porte das Olímpiadas e das copas de futebol que tenha sido estudado e acompanhado pelo meio acadêmico que tenha propiciado legado social condizente para com o ônus financeiro que trás a uma nação. África do Sul e Grécia são exemplos incontestes, o Pan nem vale citar, pois foi grotesco. Estes eventos produzem um simples razonete onde a débito estão os custos a pagar em longo prazo pela nação com estádios, e demais instalações e luxos requeridos que fatalmente ficarão ociosos. A crédito, e em curto prazo, serão contabilizados para fora do país os lucros extraordinários de empreiteiras, lucros dos comitês esportivos organizadores, mídias e publicidade além da corrupção que reinará na bagunça da pressa previamente arregimentadas. Até hoje não houve total pagamento ou retorno dos US$ 16 bilhões gastos pelo Japão e Coréia; nem mesmo na Alemanha que recebeu 1,1 milhões de visitantes durante o evento. Seria ótimo que os vereadores explicassem detalhadamente o que embasou a decisão deles para doar o nosso dinheiro, afinal as eleições se aproximam.
Oswaldo Colombo Filho
- Jornal - O Estado de S.Paulo-02/072011 
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